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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 4 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005205-78.2018.8.19.0000 Assunto: Exclusao de associado / Associacao / Pessoas Juridicas / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Acao: 0014933-38.2017.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00053884 - AGTE: JOSE FABIANO OLIVEIRA ADVOGADO: FERNANDO FARIA MILLER OAB/RJ-087813 ADVOGADO: FABIO PIRES MILLER RODRIGUES OAB/RJ-093238 AGDO: J R B COMERCIO DE ARTIGOS FUNERARIOS LTDA EPP ADVOGADO: JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU OAB/RJ-114560 ADVOGADO: ALEX RIBEIRO CABRAL OAB/RJ-138482 ADVOGADO: WALTER ELIAS DE AZEVEDO SANTOS OAB/RJ-139095 Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE 020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005345-15.2018.8.19.0000 Assunto: Nao Cumulatividade / ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0242520-90.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055246 - AGTE: ROBERTO ANTUNES DE ASSIS ADVOGADO: LEONARDO GOMES LOPES OAB/RJ-148788 ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES OAB/RJ-148712 ADVOGADO: ALEXANDRE BAROLLI BRITO OAB/RJ-154794 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO 021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005269-88.2018.8.19.0000 Assunto: Excecao de Pre-executividade / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0442645-79.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00054389 - AGTE: COMPANHIA SANTO AMARO DE AUTOMOVEIS ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS OAB/RJ-112211 ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO OAB/RJ-138122 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: FLAVIO RONDON DOS SANTOS Relator: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES 022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005333-98.2018.8.19.0000 Assunto: Plano de Saude - Reajuste Por Idade / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 52 VARA CIVEL Acao: 0308970-15.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055094 - AGTE: SERAFIM NOBREGA DA SILVA MIDAO ADVOGADO: RAFAEL KRUEL DE PARANAGUA OAB/RJ-121463 AGDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE 023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005344-30.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0043440-18.2017.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00055237 - AGTE: ESPOLIO DE MARIO CARDOSO MARINS FILHO REP/P/S/INV LUCIA HELENA ANDRADE SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: MARCO ANTONIO DE TAL E DEMAIS OCUPANTES Relator: DES. FABIO DUTRA Funciona: Defensoria Publica 024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005393-71.2018.8.19.0000 Assunto: Gestao de Negocios / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL Acao: 0064278-46.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055981 - AGTE: SOVEREIGN PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A ADVOGADO: EDUARDO DE SOUZA GOUVEA OAB/RJ-067378 AGDO: WAGNER MARCOS MOCELLIN AGDO: BAR E RESTAURANTE DOWNTOWN LTDA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO MEDEIROS MAGALHAES OAB/RJ-076656 ADVOGADO: PAULO CESAR DE SOUZA SOARES OAB/RJ-078036 ADVOGADO: MARCELO FRANCO DONATI OAB/RJ-171419 ADVOGADO: PEDRO SERGIO FARIAS OAB/RJ-162910 Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO 025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005398-93.2018.8.19.0000 Assunto: Prestacao de Servicos / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: 0013649-97.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00056067 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 ADVOGADO: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA OAB/RJ-064037 AGDO: RENT HELP MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA ADVOGADO: MARIO HENRIQUE GUIMARAES BITTENCOURT OAB/RJ-110415 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES 026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005399-78.2018.8.19.0000 Assunto: Transferencia de cotas / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL Acao: 0063331-55.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00056077 - AGTE: SOVEREIGN PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO: EDUARDO DE SOUZA GOUVEA OAB/RJ-067378 AGDO: WAGNER MARCOS MOCELLIN AGDO: BAR E RESTAURANTE GALLI LTDA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO MEDEIROS MAGALHAES OAB/RJ-076656 Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO *** SEGUNDA CAMARA CIVEL *** 027. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0092235-90.2014.8.19.0001 Assunto: Concessao / Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0092235-90.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00047531 - APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: FELIPE DE MELO FONTE APDO: CLAUDINEA MARIA DE SOUZA MACEIRA BELAY ADVOGADO: DERVAL BARROS DE OLIVEIRA OAB/RJ-124084 Relator: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO 028. APELACAO 0155409-59.2014.8.19.0038 Assunto: Anulacao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: 0155409-59.2014.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00044010 - APELANTE: MARCUS BRUNO DE AMORIM OLIVEIRA APELANTE: CRISTIANO PEREIRA MACHADO APELANTE: ALEX BRUNO CORREA DA SILVA BRITO APELANTE: FERNANDO DA SILVA FERREIRA APELANTE: NACILIO QUEIROZ DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: VINICIUS CARREIRO HONORATO OAB/RJ-188176 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RPODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO APELADO: EXATUS PROMOTORES DE EVENTOS E CONSULTORIA ADVOGADO: DEBORA AMANDA ARAUJO ABREU OAB/PR-081898 Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA Funciona: Ministerio Publico 029. APELACAO 0085799-57.2010.8.19.0001 Assunto: Beneficio Atrasado Cumulado Com Correcao Monetaria / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0085799-57.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00041851 - APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA

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