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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 435 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ZILDA MARIA FRANCO DA CRUZ APELADO: MARIA CONCEICAO OLIVEIRA APELADO: JOSE FRANCO DE MORAES APELADO: HELTON CARLOS LEITE RAMOS APELADO: EDYL COSTA SANTOS APELADO: MARIA CRISTINA REIS ADAMO ROSSI APELADO: RUY ALVES PORTO ADVOGADO: LUCIO LAUSER MORAES OAB/RJ-147145 ADVOGADO: GILBERTO CAMPOS TIRADO OAB/RJ-032812 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO Revisor: DES. BENEDICTO ABICAIR 080. APELACAO 0153569-77.2004.8.19.0001 Assunto: Decretacao de Oficio / Prescricao / Extincao do Credito Tributario / Credito Tributario / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0153569-77.2004.8.19.0001 Protocolo: 3204/2011.00253123 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO MARTINS RODRIGUES APELADO: LUIZ ANTONIO BASSANI TEIXEIRA Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 081. APELACAO 0171434-06.2010.8.19.0001 Assunto: Complementacao de Aposentadoria / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 44 VARA CIVEL Acao: 0171434-06.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2011.00042169 - APELANTE: GICELMA DE OLIVEIRA TAVARES APELANTE: HELOISA MARIA PERALTA BAPTISTA APELANTE: HUMBERTO PIVATTO APELANTE: INOCENCIO ANTONIO DE ASSIS APELANTE: IRENE LOPES DE JESUS APELANTE: ISMAR COELHO PEREIRA APELANTE: IZILDINHA FERREIRA LOPES DA SILVA CRUZ APELANTE: JANE MARIA VILLELA FADDUL APELANTE: JOAQUIM DONIZETTI MARTINS ADVOGADO: ROBINSON ROMANCINI OAB/RJ-153384 ADVOGADO: DR(a). DELMANTO E ROMANCINI OAB/SP-005606 APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: RONALDO REDENSCHI OAB/RJ-094238 ADVOGADO: GUILHERME BARBOSA VINHAS OAB/RJ-112693 ADVOGADO: ALEXANDRE GHAZI OAB/RJ-070771 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS Revisor: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 082. APELACAO 0059990-07.2006.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Agua / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0059990-07.2006.8.19.0001 Protocolo: 3204/2012.00288118 - APELANTE: JOSE MENEZES DE SOUZA ADVOGADO: FRANCISCO JOSE RODRIGUES DA SILVA MARQUES OAB/RJ-075822 APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 ADVOGADO: RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS OAB/RJ-090104 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 083. APELACAO 0154699-58.2011.8.19.0001 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 30 VARA CIVEL Acao: 0154699-58.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2012.00229425 - APELANTE: CECILIA FORTES DE LIMA E SILVA ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMAO FILHO OAB/RJ-129234 APELADO: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 Relator: DES. TERESA ANDRADE 084. APELACAO 0199079-40.2009.8.19.0001 Assunto: Tratamento de Esgoto / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0199079-40.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2012.00258350 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA OAB/RJ-081852 APELADO: JOAO GONCALVES VILLETE ADVOGADO: VIVIAN LIMA AJUZ OAB/RJ-129134 Relator: DES. TERESA ANDRADE Revisor: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Ministerio Publico 085. APELACAO 0210696-26.2011.8.19.0001 Assunto: Tratamento de Esgoto / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0210696-26.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2012.00106063 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 ADVOGADO: RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS OAB/RJ-090104 APELADO: MARIA MADALENA VIANA LOURENCO ADVOGADO: MANOEL AGOSTINHO DE MACEDO FILHO OAB/RJ-156040 ADVOGADO: LETICIA CASSIA E LIMA SOUZA OAB/RJ-144701 Relator: DES. TERESA ANDRADE 086. APELACAO 0295291-55.2011.8.19.0001 Assunto: Decretacao de Oficio / Prescricao / Extincao do Credito Tributario / Credito Tributario / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0295291-55.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2012.00248585 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO MARTINS RODRIGUES APELADO: UNIBANCO LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL Relator: DES. TERESA ANDRADE 087. APELACAO 0382341-27.2008.8.19.0001 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 18 VARA CIVEL Acao: 0382341-27.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2012.00288482 - APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES OAB/RJ-151285 ADVOGADO: VANESSA DE BARROS COSTA OAB/RJ-107746 ADVOGADO: FLAVIA CRUZ GONCALVES OAB/RJ-115121 APELANTE: ELADIO GIL SAMPAYO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: EDUARDO DE ASSIS PINHEIRO OAB/RJ-129187 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. TERESA ANDRADE 088. APELACAO 0013602-34.2011.8.19.0207 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0013602-34.2011.8.19.0207 Protocolo: 3204/2013.00013933 - APELANTE: Maurina Marciano de Oliveira ADVOGADO: LEONARDO GOMES LOPES OAB/RJ-148788 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO CEDAE ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Revisor: DES. MAURO PEREIRA MARTINS 089. APELACAO 0013679-10.2013.8.19.0066 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL Acao: 0013679-10.2013.8.19.0066 Protocolo: 3204/2013.00457309 - APELANTE: Carlos Roberto Rocha Braga ADVOGADO: JOAO CARLOS JUNIOR SIMIANO OAB/RJ-174621 APELADO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA SAAE VR ADVOGADO: ANTAR OSSIAN MANOEL DE NADER OAB/RJ-031917 Relator: DES. TERESA ANDRADE 090. APELACAO 0044371-26.2012.8.19.0066 Assunto: Tratamento de Esgoto / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL Acao: 0044371-26.2012.8.19.0066 Protocolo: 3204/2013.00268282 - APELANTE: Sabrina Aparecida Nascentes ADVOGADO: FLAVIA SCHETINO FERREIRA OAB/RJ-112514 APELADO: Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Volta Redonda-saae/vr ADVOGADO: ANTAR OSSIAN MANOEL DE NADER OAB/RJ-031917 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA

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