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Diário CE - Executivo

MARIA DAUREA LOPES - CNPJ/MF 07.954.514/0799-88,- 16aCREDE
- IGUATU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: DAIANE FRANCELINO DE
OLIVEIRA  ME, inscrita no CNPJ sob No: 24.201.800/0001-39, representado neste ato pelo(a) Sra. Daiane Francelino de Oliveira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR, cujas descricoes
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcricao. Itens: 1-4-7-8-12-13-18-19-20-22-24
e 25. FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes do art. 23,
Inciso II, alinea a da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014,
Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alteracoes, com
fundamento na Carta Convite no 01/2019 FORO: IGUATU/CE. VIGENCIA:
O prazo de vigencia deste contrato sera de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicacao no Diario Oficial do Estado. PRAZO
DE EXECUCAO: O prazo de execucao do objeto deste contrato e de 10 (dez)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 3.666,58 (tres mil, seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta
e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTACAO
ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.3
0.00 - 5245 do PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR  PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2019 SIGNATARIOS: Maria
Gneglauda Holanda - CONTRATANTE - Daiane Francelino de Oliveira, CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Vildemar Araujo de Lavor, 02-sefa
Mikaele Barbosa Lavor. Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 01842751/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA EEM ADRIAO DO VALE NUVENS - CNPJ/MF 07.954.514/063399,- 18aCREDE - SANTANA DO CARIRI/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTONIO PEREIRA SOARES NETO
CONTRATADA: EDNALDO T. OLIVEIRA ALIMENTOS -ME,
inscrita no CNPJ sob no 97.490.023/0001-63, representado neste ato pelo Sr.
EDNALDO TEOFILO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR , cujas descricoes e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcricao. Itens: 01 ao 22. FUNDAMENTACAO
LEGAL: consoante as disposicoes do art. 23, Inciso II, alinea a da Lei no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alteracoes, com fundamento na Carta
Convite no 001/201 FORO: SANTANA DO CARIRI/CE. VIGENCIA: O
prazo de vigencia deste contrato sera de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a p artir de sua assinatura. PRAZO DA EXECUCAO: O prazo
de execucao do objeto deste contrato e de 364 (Trezentos e sessenta e quatro)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 33.040,67 (Trinta e tres mil e quarenta reais e sessenta e
sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTACAO
ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.3
0.00 5244 do PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2019 SIGNATARIOS: ANTONIO
PEREIRA SOARES NETO- CONTRATANTE -EDNALDO TEOFILO DE
OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Antonia Unias de
lima, 02-: Gecile Paz de Oliveira. Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No02872875/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
EEM MARIA DAUREA LOPES - CREDE 16 - Iguatu/CE, neste ato representada por sua sua Diretora Geral, Sra. Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: M.A. PINHEIRO PAPELARIA  ME, inscrita no CNPJ sob No:
02.342.254/0001-13, Iguatu/CE, representado neste ato pelo o Sr.. Marcos
Alcantara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTACAO ESCOLAR, cujas descricoes e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcricao. Itens: 6-15-23. FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as
disposicoes do art. 23, Inciso II, alinea a da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alteracoes, com fundamento na Carta Convite no 01/2019 FORO:
IGUATU/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato sera de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicacao no
Diario Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUCAO: O prazo de execucao
do objeto deste contrato e de 10 (dez) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ : 731,00 (setecentos e
trinta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTACAO
ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30
.00 - 5245. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2019 SIGNATARIOS:
Maria Gneglauda Holanda - Contratante, Marcos Alcantara Pinheiro - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Vildemar Araujo de Lavor 02- Josefa Mikaele
Barbosa Lavor. Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No03661827/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA LICEU DE BANABUIU JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES - CREDE 12 - Banabuiu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/007561, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Joao Paulo Nobre
Nogueira CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE, Quixeramobim, inscrita no CNPJ sob n.o 22.717.179/0001-35, representado neste
ato pelo Sr. Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: E objeto desta contratacao a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educacao basica publica, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Clausula Quarta, todos de acordo com a chamada publica n.o 02/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexacao ou transcricao. FUNDAMENTACAO LEGAL: fundamentados
nas disposicoes da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolucoes
FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Publica no 02/2019 FORO: Banabuiu/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia
deste contrato sera de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR
GLOBAL: R$ 12.049,82 (Doze mil, quarenta e nove reais e oitenta e dois
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022123620232258309339030002730113000 - 5252.
DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2019 SIGNATARIOS: Joao Paulo
Nobre Nogueira - Contratante, Deusimar Candido de Oliveira - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- LETICIA FERREIRA MACIEL 02- MAIARA DE
FATIMA OLIVEIRA MACIEL. Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No02918506/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, atraves da
SECRETARIA DA EDUCACAO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO JESUS MARIA JOSE - SEFOR 1 - Fortaleza/Ce,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0695-91, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CAETANO
CONTRATADA: DUNAS GAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ
sob no 03.312.830/0001-42, Municipio de Fortaleza/CE, representado neste
ato pelo(a) Sr. ERNANI JOSE DE BARROS LIMA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisicao de GAS DE COZINHA PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MEDIO JESUS MARIA JOSE pertencente a jurisdicao
da CREDE 21 ou SEFOR1. FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as
disposicoes da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
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