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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 296 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0002054-07.2018.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MESQUITA VARA CIVEL Acao: 0023961-15.2017.8.19.0213 Protocolo: 3204/2018.00020954 - AGTE: AURELIO SOUZA DE ALMEIDA ADVOGADO: VINICIUS GONCALVES DE SOUZA OAB/RJ-147192 AGDO: EDSON ENES DE OLIVEIRA Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS DESPACHO: Ausentes os pressupostos que o autorizam, indefiro o efeito suspensivo. Requisitem-se as informacoes, em carater excepcional. 003. REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO EM APELACAO 0044738-78.2017.8.19.0000 Assunto: Despejo Por Infracao Contratual / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: 0072428-79.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00437638 - AUTOR: LRF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A ADVOGADO: LUCIANA FERREIRA CUQUEJO OAB/RJ-167534 ADVOGADO: ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME OAB/RJ-093240 REU: GLEM PARTICIPACOES IMOBILIARIAS E COMERCIAIS LTDA ADVOGADO: LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES OAB/RJ-068912 ADVOGADO: LUIS MARCELO ALMEIDA PAIS OAB/RJ-094952 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Cumpra-se nos autos principais. (Nota da Secretaria: Publicacao no processo no 0072428-79.2017.8.19.0001: ...Apelacao Civel no. 0072428-79.2017.8.19.0001: ...108. Assim, nao ha que falar em nulidade. Mais uma vez a Apelante se furta ao pagamento de suas obrigacoes contratuais, atraves de recorrentes subterfugios evasivos e injustificaveis. 109. Por todo o exposto, nega-se provimento ao recurso.) 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0001801-19.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: 0019762-24.2005.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00018194 - AGTE: JOSE CARLOS LEAL DE MIRANDA BARROS ADVOGADO: JORGE DAHLAN OAB/SP-085686 AGDO: ALBERTO URBANO BARRETO ADVOGADO: CARLA PRETTI MERCANTE OAB/RJ-110525 ADVOGADO: NARA MERCANTE DE CARVALHO OAB/RJ-039129 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS DESPACHO: Instrua-se devidamente o presente recurso. 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0001485-06.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0310903-23.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00015141 - AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 AGDO: ROSINEA SOARES MAXIMO DA SILVA REP/P ANDRE LUIZ BARBOSA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: Ausentes os pressupostos que o autorizam, indefiro o efeito suspensivo. Intime(m)-se o(s) agravado(s). Ao M.P. 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0073618-80.2017.8.19.0000 Assunto: Adjudicacao Compulsoria / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL Acao: 0020454-02.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2017.00717613 - AGTE: JUAREZ ROSESTOLATO DE CARVALHO AGTE: MARIA DE LOURDES FERREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: PERSIO KOZLOWSKI DE PAULA OAB/RJ-085083 AGDO: ESPOLIO DE LEONOR CABRAL BARREIRA CRAVO REP/P/S/ INV. MARCIO TORRES PEREIRA AGDO: ESPOLIO DE JULIA CRAVO JONNET REP/P/S/ INV. MARCIO TORRES PEREIRA Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS DESPACHO: Presentes os pressupostos que o autorizam, defiro o efeito suspensivo. Requisitem-se as informacoes, em carater excepcional. 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0055883-34.2017.8.19.0000 Assunto: Revisao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA FAM INF JUV E IDO Acao: 0008045-81.2017.8.19.0037 Protocolo: 3204/2017.00550505 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DESPACHO: 1) Fl.24: Reconsidero. 2) Ausentes os pressupostos que o autorizam, indefiro o efeito suspensivo. 3) Requisitem-se as informacoes, em carater excepcional. 4) Intime(m)-se o(s) agravado(s). 5) Ao M.P. 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0001042-55.2018.8.19.0000 Assunto: Honorarios Periciais / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0004851-66.2003.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00010724 - AGTE: CESAR HENRIQUE MIRANDA BARBOSA AGTE: MARIA MIRANDA BARBOSA ADVOGADO: DENIVAL ALVES FEITOSA OAB/RJ-068037 AGDO: VIACAO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA ADVOGADO: EURICO MOREIRA OAB/RJ-004517D AGDO: RIO ITA LTDA ADVOGADO: JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO OAB/RJ-035170 ADVOGADO: MELISSA ROCHA SOARES OAB/RJ-094443 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS DESPACHO: Ausentes os pressupostos que o autorizam, indefiro o efeito suspensivo. Intime(m)-se o(s) agravado(s). 009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0000880-60.2018.8.19.0000 Assunto: Revisao Contratual / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0033838-91.2017.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00009220 - AGTE: RENATO DE PAULO CRUZ IRACEMA ADVOGADO: DAVIDSON RICARDO DE PAULA CAVALCANTE OAB/RJ-150102 ADVOGADO: PATRICIA MARTINS DOS SANTOS CAVALCANTE OAB/RJ-202764 AGDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A (SANTANDER) Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS DESPACHO: Apresente o agravante, em cinco dias (art. 932, paragrafo unico, CPC), os seguintes documentos obrigatorios (art. 1.017, I do CPC): a) Peticao inicial e documentos que a instruem; b) Decisao agravada; 010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0074086-44.2017.8.19.0000 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL Acao: 0055558-93.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2017.00721241 - AGTE: LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 AGDO: FRANCISCO NETO REZENDE FERNANDES ADVOGADO: IGOR DE MIRANDA COSTA OAB/RJ-148964 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS DESPACHO: Fl.18: Cumpra-se! Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS DECIMA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0074086-44.2017.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0044942-25.2017.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0158689-47.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00440130 - AGTE: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A ADVOGADO:

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