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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

S/A - Vistos. Acolho a postulacao de fls. 87. Suspendo o feito pelo prazo de 90 dias. Aguarde-se na fila de prazo. Intime-se. ADV: ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB 205961/SP) Processo 1000776-26.2018.8.26.0301 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistencia da acao e JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do merito com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Codigo de Processo Civil. Certifique-se desde logo o transito em julgado da sentenca e de-se baixa do veiculo objeto da acao, junto ao sistema Renajud. Oportunamente, arquive-se o feito com as anotacoes e comunicacoes de praxe. P.R.I. - ADV: JACKSON WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 226132/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP) Processo 1001048-88.2016.8.26.0301 - Procedimento Comum Civel - Inadimplemento - Nippon Yusen Kabushiki Kaisha Neste Ato Representada Pela Nyk Line do Brasil Ltda - Nota de cartorio: ciencia a parte autora acerca da certidao do oficial de justica (fls. 144), manifestando-se em prosseguimento, no prazo de 20 (vinte) dias. - ADV: BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB 139684/SP), TEREZA CRISTINA LEAO JOSE (OAB 261818/SP) Processo 1001433-02.2017.8.26.0301 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - Vistos. Acolho a postulacao de fls. 73. Suspendo o feito pelo prazo de 180 dias. Aguardese na fila de prazo. Intime-se. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP) Processo 1001475-51.2017.8.26.0301 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Propriedade Fiduciaria - Banco Votorantim Cartoes - Vistos. Acolho a postulacao de fls. 95/97. Em complemento a decisao de fls. 39, proceda-se a busca e apreensao do referido bem e intime-se o reu JOSE FERREIRA DA SILVA (CPF/MF no 219.055.648-13) sobre a presente decisao, para que, em 5 dias, caso queira, efetue o pagamento integral do debito constante na memoria de calculo e tenha o bem de volta. Para tanto, fixo desde logo os honorarios advocaticios em 10% do total do debito, para hipotese de purgacao da mora; bem como, cite-se o reu para oferecer resposta, no prazo de 15 dias, a contar da efetivacao da liminar, sob pena de presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. Para o cumprimento da liminar, devera o autor fornecer os meios necessarios, devendo entrar em contato com oficial de justica, providenciando os recursos indispensaveis para remocao do veiculo apreendido, uma vez que Poder Judiciario nao dispoe de local para guarda do referido veiculo. O nao fornecimento dos meios necessarios inviabiliza o cumprimento da liminar e o prosseguimento do processo, hipotese em que sera extinto pelo artigo 485, IV, do Codigo de Processo Civil, conforme julgado abaixo: ALIENACAO FIDUCIARIA. BUSCA E APREENSAO. Ausente o pressuposto de constituicao e desenvolvimento valido e regular do processo, de rigor a sua extincao, nao sendo necessaria a intimacao pessoal da parte. Sentenca mantida. Recurso improvido. (Apelacao sem revisao n. 1.270.472-0/8 - Sao Paulo - 26a Camara de Direito Privado - Relator: Des. Felipe Ferreira - 29.07.09 - V.U. - Voto n. 17.492). Caso seja localizado apenas o reu, devera o oficial de justica intima-lo para informar de imediato onde se encontra o veiculo, sob pena de vir a praticar ato atentatorio a dignidade da justica, com incidencia de multa de 20% sobre o valor da causa, podendo ser majorada para 10 salarios minimos (art. 77, IV, CPC). Na hipotese do reu informar a localizacao do veiculo, com o mandado em maos, devera o oficial de justica se deslocar ao endereco indicado, para cumprimento da liminar. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, devendo o oficial de justica observar o disposto no artigo ficando deferidos, desde logo, os beneficios do art. 212, 2o, do C.P.C. Esta decisao SERVE de MANDADO para integral efetivacao de tudo o quanto nela ora determinado, inclusive a intimacao e citacao do reu JOSE FERREIRA DA SILVA, no endereco declinado Avenida Palermo, no 64, Jd. Nova Trieste, Jarinu, CEP 13240000, autorizada sua remessa a Secao Administrativa de Distribuicao de Mandados - SADM mediante emissao da folha de rosto propria, uma vez que a taxa de diligencia do oficial de justica foi recolhida a fls. 97 . Intime-se. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) Processo 1001848-82.2017.8.26.0301 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - Vistos. Acolho a postulacao de fls. 80. Retire-se a restricao do veiculo (fls. 44). Cuide a escrivania. A vista da informacao de que o veiculo foi arrematado (fls. 80) e de que o credito foi cedido a ITAPEVA (fls. 81/82), que se pronunciem os autores acerca do andamento de feito em 15 dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP), VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP), LUCIANA APARECIDA DA SILVA MARTINS (OAB 372139/ SP) Processo 1001865-38.2016.8.26.0048 - Cumprimento de sentenca - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - Conceicao Aparecida Gonzalez e outros - Vistos. Nao basta simples requerimento de gratuidade judiciaria, mesmo que acompanhada de declaracao de pobreza para que os autores a obtenham. Examinando, a principio, as condicoes dos autores e das circunstancias do caso, pode o juiz deferi-la ou nao. O direito a obtencao automatica que decorria da Lei no 1.060/50, mediante simples requerimento do interessado, nao mais subsiste apos a vigencia da atual Carta Magna, que recepcionou, apenas em parte, a Lei no 1.060/50, na medida em que assegura em seu artigo 5o, inc. LXXIV, assistencia juridica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiencia de recursos. Anoto que eventual pedido de assistencia judiciaria gratuita devera ser instruido com documentos comprobatorios da hipossuficiencia do interessado, quais sejam: a) copia das ultimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal (inclusive aquela recebida pelo INSS), e de eventual conjuge; b) copia dos extratos bancarios de contas de titularidade, e de eventual conjuge, dos ultimos tres meses; c) copia dos extratos de cartao de credito, dos ultimos tres meses; Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP) Processo 1001873-11.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Civel - Especies de Contratos - Eeat Industria e Comercio Ltda - Epp - Banco do Brasil S/A - Vistos. Pronunciem-se as partes, dentro em 15 dias, acerca do laudo complementar e esclarecimentos prestados pelo perito (fls. 720/734) Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCOS TRINDADE JOVITO (OAB 119652/SP), FABIANO ZAVANELLA (OAB 163012/SP), EMERSON LUIS AGNOLON (OAB 187682/SP) Processo 1001981-27.2017.8.26.0301 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - A.C.F.I. - Vistos. Acolho a postulacao de fls. 89. Providencie o autor o recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, Codigo 434-1, no valor de R$ 15,00. Apos o recolhimento, possa a escrivania realizar a pesquisa de endereco da re ALINE CRISTINA PRADO PAULISTA (CPF/MF no 355.128.848-83). Ato continuo, intime o autor, via imprensa oficial, para que se manifeste em 15 dias (recolhendo custas, se o caso). Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/ SP) JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA JUIZ(A) DE DIREITO ISADORA BOTTI BERALDO MONTEZANO Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 1038 ESCRIVA(O) JUDICIAL EDILSON GOMES DE SOUSA

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