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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

SP) Processo 0001331-64.2009.8.26.0240 (240.01.2009.001331) - Embargos a Execucao - Pagamento - Sidnei Chicarelli - Dow Agrosciences Industrial Ltda - Antes de apreciar o pedido de esclarecimentos pelo Perito Judicial, diga a parte executada quanto a possibilidade de deposito dos documentos originais que pretende a analise. - ADV: CLEVERSON ANTONIO CREMONEZ (OAB 49690/PR), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), FERNANDO BRANDAO WHITAKER (OAB 105692/SP), RUBENS PIPOLO (OAB 74664/SP) Processo 3000488-09.2013.8.26.0240 - Cumprimento de sentenca - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - Izabel de Oliveira Damasio - Banco do Brasil SA - Verifico que as questoes de merito ja foram decididas nestes autos. Em relacao aos autos, dois foram os Agravos de Instrumento interpostos: 2158032-84.2014.8.26.0000 e 2156415-89.2014.8.26.0000. O de no 2158032-84.2014.8.26.0000 ja se encontra julgado e transitado em julgado (fls. 223/252). O de no 2156415-89.2014.8.26.0000 foi julgado e encontra-se pendente de apreciacao de Agravo de Instrumento de Recurso Extraordinario (fls. 264/267). Na forma do artigo 995 do Codigo de Processo Civil o Recurso Especial nao e dotado de efeito suspensivo, de modo que sua concessao reclama determinacao expressa nesse sentido, o que nao se verifica na hipotese. Desse modo, na obsta o prosseguimento do feito. Dada a divergencia dos calculos apresentados, valendo-me da condicao de destinatario final da prova, DETERMINO a realizacao de prova tecnica pericial para apuracao do quantum debeatur tomando como parametros os criterios acima definidos, ou seja: Juros moratorios a partir da citacao, ocorrida em 21.06.1993: fixados em 0,5% ao mes ate a entrada em vigor do Novo Codigo Civil, isto e, janeiro/2003 e apos em 1% ao mes ate a data do deposito judicial. Correcao monetaria: Utilizacao dos indices da Tabela Pratica do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, desde fevereiro de 1989 ate a data do deposito judicial. Juros remuneratorios: de 0,5% ao mes, capitalizados, desde fevereiro de 1989 ate a data do deposito judicial. Honorarios advocaticios: 10% do proveito economico, conforme arbitrado no titulo de origem. Insta consignar, que apos o deposito judicial, se houver, os consectarios legais deverao ficar a cargo da instituicao financeira, assim, a incidencia de juros/atualizacoes deverao ter por termo final a data do deposito. Para tanto, NOMEIO como Perito Judicial nestes autos o Sr. Fabio Ibanhez Bertuchi.. Intime-o da nomeacao atraves do Portal Auxiliares da Justica, nos termos do Comunicado no 2191/2016 e encaminhando-lhe senha dos autos digitais para que estime seus os honorarios os quais deverao ser suportados pela parte executada. As partes ficarao desde logo intimadas para o exercicio das disposicoes previstas nos artigo 465 do Codigo de Processo Civil que assim dispoe: Art. 465. O juiz nomeara perito especializado no objeto da pericia e fixara de imediato o prazo para a entrega do laudo. 1o Incumbe as partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimacao do despacho de nomeacao do perito: I - arguir o impedimento ou a suspeicao do perito, se for o caso; II - indicar assistente tecnico; III - apresentar quesitos. Apresentada a estimativa de honorarios, bem como nao havendo qualquer objecao quanto a presente nomeacao, intime-se a parte requerida/ executada para eventuais manifestacoes nos termos do artigo 465, 3o, CPC. Nao havendo objecao quanto a proposta, fica a parte, desde logo, intimada a comprovar o deposito judicial dos valores no prazo de 15 (quinze) dias e, em ato continuo, devera ser providenciada a intimacao do perito para inicio dos trabalhos, comunicando-se nestes autos. Com a vinda do laudo, intimemse as partes para manifestacao no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme disposto no art. 477, 1o, do CPC, sendo que os assistentes tecnicos deverao apresentar seus pareceres no mesmo prazo. Apos prestados eventuais esclarecimentos quanto ao laudo, tornem-me conclusos. - ADV: CARLOS BRAZ PAIAO (OAB 154965/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 3000497-68.2013.8.26.0240 - Cumprimento de sentenca - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - Silvio de Lima Rocha - Banco do Brasil Sa Sucessor Por Incorporacao do Banco Nossa Caixa Sa - Em face do exposto, DOU PROVIMENTO aos presentes embargos de declaracao para DETERMINAR que a pericia considere como parametro os juros moratorios na forma da fundamentacao, ou seja, 0,5% ao mes ate a entrada em vigor do Novo Codigo Civil, isto e, janeiro de 2003 e, apos, 1% ao mes, ate a data do deposito judicial. No mais, cumpra-se integralmente a decisao de fls. 391/393. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), CARLOS BRAZ PAIAO (OAB 154965/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 3000895-15.2013.8.26.0240 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco Bradesco SA Rafael Augusto Firmani Fonseca Me e outro - Vistos. Diante do certificado retro, intime-se o(a) exequente, pessoalmente, por via postal, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extincao e arquivamento (CPC, art. 485, III, e 1o). Int. - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP), CELSO PEREIRA LIMA (OAB 202770/SP) JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA JUIZ(A) DE DIREITO VICTOR GARMS GONCALVES ESCRIVA(O) JUDICIAL ALESSANDRO DE ALENCAR CAMPOS EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0151/2019 Processo 0000001-52.1997.8.26.0240 (240.01.1997.000001) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Nota Promissoria - Rafael Goulart de Oliveira - Diogenes Zago - - Niceia Lourdes da Silva Zago - Diante da informacao de nao haver interesse em audiencia de tentativa de conciliacao por parte do polo ativo, bem como, considerando que o executado pode, a qualquer tempo formular suas propostas, deixo de designar o ato. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. ADV: HOMERO DE ARAUJO (OAB 14566/SP), MARCIO GOMES BARBOSA (OAB 183515/SP) Processo 0000094-87.2012.8.26.0240 (240.01.2012.000094) - Cumprimento de sentenca - Maura Fernandes da Silva Almeida Purificadores de Agua - Carlos Alberto Atencia Taveira - - Odilon Geraldo Atencia Taveira - - Fenanda Atencia Taveira - - Gabriela Islayne de Souza Taveira - - Jessica Luane de Souza Taveira - - Luis Antonio Atencia Taveira Junior - - Ana Carolina Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 55 de Souza Taveira - - Marilice Cesar Taveira - - Felipe Cesar Taveira - - Joice Lais de Alencar Atencia Taveira - - Sarah Cristina de Castro Taveira - - Marcos Vinicius Mincune Marrafao - Ante o exposto, diante do acordo firmado entre os litigantes, JULGO EXTINTA a presente CUMPRIMENTO DE SENTENCA promovida por ESPOLIO DE ALBERTO DE CAMARGO TAVEIRA em face de ALMEIDA PURIFICADORES DE AGUA e JOAO EVANGELISTA DE ALMEIDA, fazendo-o com fulcro no artigo 924, III, do Novo Codigo de Processo Civil. Providencie a serventia ao desbloqueio dos valores constantes do detalhamento de fls. 389/390. Custas ex legis. Considerando que a extincao pela celebracao de acordo entabulado entre as partes e ato incompativel com o direito de recorrer, apos a intimacao das partes, e, com fulcro no artigo 1000, do Codigo de Processo Civil, determino seja certificado o transito em julgado e arquivados os autos com as cautelas de estilo. P. I. Arquivando-se os autos apos o pagamento de eventuais custas em aberto. - ADV: SIMONE CRISTINA POZZETTI DIAS (OAB 186917/SP), SANDRA REGINA DOS SANTOS SOUZA (OAB 61562/PR) Processo 0000164-36.2014.8.26.0240 - Cumprimento de sentenca - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - Jorge Francisco da Silva Sobrinho - Banco do Brasil Incorporador Banco Nossa Caixa - Vistos. Ciencia as partes do expediente de

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