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Diário APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará

Ceara , 11 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Ceara 
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Codigo Identificador:3CDBD19C

ANO X | No 2321

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 0511024/2019 - GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceara, no uso das atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica do
Municipio de Santana do Carir i, no seu art. 71, inciso XI,
RESOLVE:

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 0511023/2019 - GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceara, no uso das atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica do
Municipio de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:
CONSIDERANDO a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013, que dispoe
sobre a criacao de concessao de Gratificacao pela Elaboracao ou
Execucao de Trabalho Relevante  GTR e da outras providencias;
RESOLVE:
Art. 1o - REVOGAR a Portaria 0606009/2019, que concedeu ao
senhor JAIR KHOMEINI TAVEIRA PEREIRA, CPF no
639.638.093-53,
nomeado
no
cargo
comissionado
de
COORDENADOR DE SERVICOS  DAS 02, parte integrante da
SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO
CARIRI, Estado do Ceara, Gratificacao pela Elaboracao ou Execucao
de Trabalho Relevante/GTR  GRU 4, conforme TABELA II do
ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 2o Determinar ao orgao de Recursos Humanos do Municipio que
proceda as anotacoes em livro proprio;
Art. 3o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.

CONSIDERANDO a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013, que dispoe
sobre a criacao de concessao de Gratificacao pela Elaboracao ou
Execucao de Trabalho Relevante  GTR e da outras providencias;
RESOLVE:
Art. 1o - REVOGAR a Portaria 0102084/2019, que concedeu ao
Senhor ARMANDO CIDADE NUVENS FILHO, CPF no
034.628.843-60, matricula 0002099, ocupante do cargo EFETIVO de
DIGITADOR, com lotacao na SECRETARIA DE SAUDE DO
MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceara,
Gratificacao pela Elaboracao ou Execucao de Trabalho Relevante/
GTR - GRU 5, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei
702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 2o Determinar ao orgao de Recursos Humanos do Municipio que
proceda as anotacoes em livro proprio;
Art. 3o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE  SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

REGISTRE  SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paco da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceara,
05 de novembro de 2019. //////////////

Paco da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceara,
05 de novembro de 2019. //////////////

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Codigo Identificador:58BC6A44

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Codigo Identificador:3AD2E025

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 0511025/2019 - GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceara, no uso das atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica do
Municipio de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 0511024/2019 - GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceara, no uso das atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica do
Municipio de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:
CONSIDERANDO que a nomeacao dos servidores publicos titulares
de cargos comissionados e de funcoes de confianca e ato de
competencia privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO que o principio da discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissao e
das funcoes de confianca, dispensadas as demais formalidades.
Art. 1o - EXONERAR o Senhor FRANCISCO THIAGO DE
AQUINO SILVA, CPF no 022.412.463-36, do cargo de
COORDENADOR DE SERVICO - DAS 02, parte integrante da
SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO
CARIRI, Estado do Ceara;
Art. 2o Determinar ao orgao de Recursos Humanos do Municipio que
proceda as anotacoes em livro proprio;
Art. 3o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.

CONSIDERANDO a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013, que dispoe
sobre a criacao de concessao de Gratificacao pela Elaboracao ou
Execucao de Trabalho Relevante  GTR e da outras providencias;
RESOLVE:
Art. 1o - REVOGAR a Portaria 0606006/2019, que concedeu ao
senhor FRANCISCO THIAGO DE AQUINO SILVA, CPF no
022.412.463-36, nomeado no cargo de COORDENADOR DE
SERVICOS  DAS 02, atraves da Portaria 0108067/2018, parte
integrante da SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceara, Gratificacao pela
Elaboracao ou Execucao de Trabalho Relevante/ GTR  COM 5,
conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de
fevereiro de 2013.
Art. 2o Determinar ao orgao de Recursos Humanos do Municipio que
proceda as anotacoes em livro proprio;
Art. 3o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE  SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

REGISTRE  SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paco da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceara,
05 de novembro de 2019.//////////////

Paco da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceara,
05 de novembro de 2019. //////////////
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Codigo Identificador:13E7F122

Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Codigo Identificador:C35191A8

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 0511026/2019 - GAB
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