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Diário CE - Executivo

frequencias pela area responsavel. PACO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, ao(s) 29 dia(s) do mes de abril do ano de 2019.
Deputado Jose Sarto
PRESIDENTE
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDENCIA No0945/2019
MAT.

NOME

CARGO/FUNCAO

TITULACAO

CURSO /TREINAMENTO

PERIODO DE
REALIZACAO

CARGA
HORARIA

VALOR DA
HORA/AULA

VALOR
TOTAL

000325

ANDRE LUIZ
PEREIRA GOMES

ANALISTA LEGISLATIVO
 INFORMATICA

MESTRE

SISTEMA PEGASO

MAIO/2019

12H/A

R$60,00

R$720,00

*** *** ***
ATO DA PRESIDENCIA No0946/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, no uso da competencia prevista no inciso X do  1o do art. 24 da Resolucao
No. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo no 02741/2019, protocolado em 30 de abril de 2019; CONSIDERANDO
o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei no 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos arts. 34 e 35 da Lei n o 15.716, de
19 de dezembro de 2014; RESOLVE: Art. 1o. Designar o SERVIDOR relacionado no Anexo Unico deste ato, para o exercicio das funcoes de magisterio
na categoria de professor nos cursos coordenados pela Divisao de Treinamento do Departamento de Recursos Humanos deste Poder, sendo concedida pelo
exercicio dessas funcoes as gratificacoes previstas nos incisos I a IV do art. 35 da Lei no 15.716, de 19 de dezembro de 2014. Art. 2o. O pagamento das gratificacoes a que se referem o art. 1o deste Ato esta vinculado a comprovacao da realizacao dos respectivos cursos/treinamentos, mediante a apresentacao das
frequencias pela area responsavel. PACO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, ao(s) 30 dia(s) do mes de abril do ano de 2019.
Deputado Jose Sarto
PRESIDENTE
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDENCIA No0946/2019
MAT.

NOME

CARGO/FUNCAO

TITULACAO

032329

CHARLIE
SILVA LOPES

COORDENADOR DE
PLANEJAMENTO E INFORMATICA

DOUTOR

CURSO /
TREINAMENTO
MAPEAMENTO DE
PROCESSOS: TEORIA
E PRATICA

PERIODO DE
REALIZACAO

CARGA
HORARIA

VALOR DA
HORA/AULA

VALOR
TOTAL

MAIO E JUNHO
DE 2019

30H/A

R$70,00

R$2.100,00

*** *** ***
ATO DA PRESIDENCIA No0948/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, no uso da competencia prevista no inciso X do  1o do art. 24 da Resolucao No. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo no 07643/2018, protocolado em 18 de dezembro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei no 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos arts. 34 e 35
da Lei n o 15.716, de 19 de dezembro de 2014; RESOLVE: Art. 1o. Designar o SERVIDOR relacionado no Anexo Unico deste Ato, para o exercicio das
funcoes de magisterio na categoria de professor no curso coordenado pelo Departamento de Linguas da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace)
deste Poder, sendo concedida pelo exercicio dessa funcao) a gratificacao prevista no(s) inciso(s) I a IV do art. 35 da Lei no 15.716, de 19 de dezembro de

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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019

2014. Art. 2o. O pagamento da(s) gratificacao(oes) a que se refere(m) o art. 1o deste Ato esta vinculado a comprovacao da realizacao do(s) respectivo(s)
curso(s)/treinamento(s), mediante a apresentacao da(s) frequencia(s) pela area responsavel. PACO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARA, ao(s) 30 dia(s) do mes de abril do ano de 2019.
Deputado Jose Sarto
PRESIDENTE
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDENCIA No0948/2019
MAT.

NOME

000690

FRANCISCO SAVIO
BOTELHO OLIVEIRA

CARGO/
FUNCAO
TECNICO
LEGISLATIVO

TITULACAO

CURSO /TREINAMENTO

PERIODO DE
REALIZACAO

CARGA
HORARIA

VALOR DA
HORA/AULA

VALOR
TOTAL

ESPECIALISTA

CURSO DE LINGUAS  INGLES
(SEMESTRES IV, V, VI e IX)

MAIO/2019

48h/a

R$50,00

R$2.400,00

*** *** ***
ATO DA PRESIDENCIA No0949/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, no uso da competencia prevista no inciso X do  1o do art. 24 da Resolucao No. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo no 07642/2018, protocolado em 18 de dezembro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei no 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos arts. 34 e 35
da Lei n o 15.716, de 19 de dezembro de 2014; RESOLVE: Art. 1o. Designar o SERVIDOR relacionado no Anexo Unico deste Ato, para o exercicio das
funcoes de magisterio na categoria de professor no curso coordenado pelo Departamento de Linguas da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace)
deste Poder, sendo concedida pelo exercicio dessa funcao) a gratificacao prevista no(s) inciso(s) I a IV do art. 35 da Lei no 15.716, de 19 de dezembro de
2014. Art. 2o. O pagamento da(s) gratificacao(oes) a que se refere(m) o art. 1o deste Ato esta vinculado a comprovacao da realizacao do(s) respectivo(s)
curso(s)/treinamento(s), mediante a apresentacao da(s) frequencia(s) pela area responsavel. PACO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARA, ao(s) 30 dia(s) do mes de abril do ano de 2019.
Deputado Jose Sarto
PRESIDENTE
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDENCIA No0949/2019
MAT.

NOME

CARGO/FUNCAO

TITULACAO

000879

JOSE HUGO
COSTA MARTINS

TECNICO LEGISLATIVO

MESTRE

CURSO /
TREINAMENTO
CURSO DE LINGUAS 
INGLES (SEMESTRE X,
Gramatica II e Conversacao)

PERIODO DE
REALIZACAO

CARGA
HORARIA

VALOR DA
HORA/AULA

VALOR
TOTAL

MAIO/2019

36h/a

R$60,00

R$2.160,00

*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 19, VI da
Resolucao no 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo no 02887/2019. RESOLVE APOSENTAR, a
partir de 03.05.2019, FRANCISCO ERONILDO PINHEIRO, servidor do Quadro II - Poder Legislativo, matricula no 000645, ocupante do cargo/funcao
de Tecnico Legislativo, NMD 18, nos termos do art. 3, incisos I, II, III e paragrafo unico da Emenda Constitucional Federal no 47, de 5 de julho de 2005,
com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALARIO NMD 18, LEI No 16.524, DE 15.03.2018
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVICO (10% do Vcto) LEI N 9.826/74, ART. 43
3. VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENT IDENTIFICADA  VPNI
TOTAL DOS PROVENTOS

R$ 3.470,98
R$ 347,10
R$ 256,61
R$ 4.074,69

PACO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, em 15/05/2019.
Dep. Jose Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1o VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2o VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitao
1o SECRETARIO
Dep. Aderlania Noronha
2o SECRETARIA
Dep. Patricia Aguiar
3a SECRETARIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4o SECRETARIO
Dep. Osmar Baquit
1o VOGAL
DEP. Romeu Aldigueri
3o VOGAL
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 19, VI da
Resolucao no 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo no 02540/2019. RESOLVE APOSENTAR, a
partir de 22.04.2019, MARIA TEREZA DA SILVA E SILVA, servidora do Quadro II - Poder Legislativo, matricula no 001217, ocupante do cargo/funcao
de Tecnico Legislativo, NMD 16, com fulcro no art. 3, incisos I, II, III, e Paragrafo unico da Emenda Constitucional Federal no 47 de 05 de julho de 2005,
com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALARIO NMD 16, LEI No 16.524, DE 15.03.2018
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVICO (10% do Vcto) LEI N 9.826/ 74, ART. 43
3. GRATIF. DE TITULACAO  ESPEC. (20% do Vcto). LEI No 13.744/2006, ART. 1o, INC. I
TOTAL DOS PROVENTOS

PACO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, em 15/05/2019
Dep. Jose Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1o VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2o VICE-PRESIDENTE
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