Busca de Diários Oficiais


Diário PA - Executivo

DIARIO OFICIAL No 33994 15

Quinta-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2019
234.510,74

175.322,76

0,00

0,00

409.833,50

0101

56.100,70

0,00

0,00

0,00

56.100,70

0101

178.410,04
1.500.000,00

175.322,76
0,00

0,00
0,00

0,00
0,00

353.732,80
1.500.000,00

0101

1.500.000,00
309.207,07

0,00
100.000,00

0,00
0,00

0,00
0,00

1.500.000,00
409.207,07

0101

0,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0101

309.207,07

0,00

0,00

0,00

309.207,07

MANUTENCAO DA GESTAO
EMATER
PMPA
PREVIDENCIA ESTADUAL
FINANPREV

SEGURANCA PUBLICA
PMPA
SUSIPE

3o QUADRIMESTRE - 2019

FONTE
0101 - RECURSOS ORDINARIOS
0102 - EDUCACAO - RECURSOS
ORDINARIOS
0104 - Quota Parte do Salario Educacao
- Quota Estadual
0127 - Aplicicacao no Mercado Financeiro Salario Educacao
2102 - Recursos de Contrapartida de
Emprestimos do BID
TOTAL

SETEMBRO

OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO

2.535.417,11

344.498,06

0,00

0,00

17.460.704,00

0,00

0,00

0,00

5.137.113,00 5.137.112,00 5.137.112,00 5.137.112,00
38.918,00

0,00

0,00

0,00

386.878,82

0,00

0,00

0,00

TOTAL
2.879.915,17
17.460.704,00
20.548.449,00
38.918,00
386.878,82

25.559.030,93 5.481.610,06 5.137.112,00 5.137.112,00 41.314.864,99

PORTARIA No 164, DE 25/09/2019 - DIOR
A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando de suas atribuicoes
que lhe confere o  2o do artigo 16 da Lei no 8.809, de 27 de dezembro de
2018 - Lei Orcamentaria Anual - LOA 2019.
RESOLVE:
I - Alterar a Modalidade de Aplicacao e o(s) elemento(s) de despesa no
valor de R$ 682.902,50 (Seiscentos e Oitenta e Dois Mil, Novecentos e
Dois Reais e Cinquenta Centavos), na(s) dotacao(oes) do(s) elemento(s)
de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orcamentaria(s), conforme o(s) inciso(s)
II do art. 16 da LOA 2019, da forma abaixo discriminada(s):
R$
CODIGO
191022884600008672 - Enc. SEPLAN
481011957114528594 - SECTET
782011957114528540 - FAPESPA
901011030214278288 - FES

FONTE
0101
0101
0101
0103

NATUREZA DA DESPESA
337170
335041
449052
334041
TOTAL

VALOR
100.000,00
125.000,00
67.902,50
390.000,00
682.902,50

II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a Modalidade de Aplicacao
da(s) dotacao(oes) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) mesma(s)
atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo discriminada(s):
R$
CODIGO

FONTE

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

191022884600008672 - Enc. SEPLAN

0101

339039

100.000,00

481011957114528594 - SECTET

0101

336045

125.000,00

782011957114528540 - FAPESPA

0101

442041

67.902,50

901011030214278288 - FES

0103

339030

390.000,00

TOTAL

682.902,50

III - A presente portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretaria de Estado de Planejamento
Protocolo 478425
.
.

SECRETARIA DE ESTADO
DE SAUDE PUBLICA
.

PORTARIA
.

PORTARIA N 0840 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
O Diretor de Gestao do Trabalho e da Educacao na Saude, usando das
atribuicoes que lhe sao delegadas pela PORTARIA No 50 de 17.01.2006,
publicada no DOE no. 30605 de 19.01.2006,
E CONSIDERANDO o teor do Processo de no 2019/433062.

RESOLVE:
REMOVER, a servidora ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS, cargo DATILOGRAFO, matricula n 5153263/1, do 10o CENTRO REGIONAL DE SAUDE para o
9o CENTRO REGIONAL DE SAUDE.
PORTARIA N 0844 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
O Diretor de Gestao do Trabalho e da Educacao na Saude, usando das
atribuicoes que lhe sao delegadas pela PORTARIA No 50 de 17.01.2006,
publicada no DOE no. 30605 de 19.01.2006,
E CONSIDERANDO o teor do Memorando no 668/2019-DCC/GCPC/DGTES.
RESOLVE:
LOTAR, a contar de 02/09/2019, o servidor IVANILSON JOSE GONCALVES
NOGUEIRA, matricula n 5949904/1, cargo COMISSIONADO, na UNIDADE
DE REFERENCIA ESPECIALIZADA - MARCELO CANDIA.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
DIRETORIA DE GESTAO DO TRABALHO E DA EDUCACAO NA SAUDE, EM
25.09.2019.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
DIRETOR DE GESTAO DO TRABALHO E DA EDUCACAO NA SAUDE  SESPA
Protocolo: 478305
PORTARIA No. 09/2019-DEAUDS/SESPA
O Diretor da DDASS - Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria dos Servicos de Saude/ SESPA, no uso de suas atribuicoes legais e,
Considerando a PORTARIA No 1.137- CCG de 29 de janeiro de 2019,
publicado no DOE no 33793 de 30/01/2019.
RESOLVE:
Designar os Auditores em Saude do Sistema Nacional de Auditoria 
SNA, Componente Estadual, Ricardo Jose Conduru Conceicao, matricula
5808219/2, Antonio Jorge Ataide Souza, matricula 57190506/1, Edson
Abreu Cardoso, matricula 5144752/1 e Ercilia Santos Pereira, matricula
0720143/1, sob a coordenacao do primeiro, para realizarem a atividade de
Auditoria em Saude, com objetivo de avaliar a atuacao da Gestao Municipal
as normativas regulamentadas pela Politica Nacional de Atencao Basica 
PNAB/MS, com enfase no Programa de Controle da Tuberculose e no Programa de Eliminacao da Hanseniase, abrangendo o exercicio de 2018 ate
a Fase Operativa da Auditoria (in loco), no Municipio Soure/PA, no periodo
de no periodo de 30 de setembro a 04 de outubro de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belem, 25 de setembro de 2019.
Breno Henry Oliveira dos Santos
Diretor da DDASS/SESPA
Protocolo: 478125
ERRATA
ERRATA DA PUBLICACAO DO TERMO DE EXECUCAO
DESCENTRALIZADA N 010/2019
DOE n 33.981, de 16/09/2019  Protocolo n 474129.
ONDE SE LE: VALOR ESTIMADO: R$ 1.300.000,00
LEIA-SE: VALOR ESTIMADO: R$ 1.433.350,19
Protocolo: 478320
ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS
N 005/SESPA/2019.
Na edicao do D.O.E. 33.822 de 12/03/2019, que publicou o Extrato da Ata
de Registro de Precos N 005/SESPA/2019.
ONDE SE LE:
Ata de Registro de Precos, decorrente do Pregao Eletronico para Registro
de Precos no 005/SESPA/2018, Processo no 452706/2018, homologado
pelo Secretario de Estado de Saude Publica em 28/02/2019, publicado no
Diario Oficial do Estado no 33.816 de 01/03/2019.
LEIA-SE:
Ata de Registro de Precos, decorrente do Pregao Eletronico para Registro
de Precos no 192/SESPA/2018, Processo no 452706/2018, homologado
pelo Secretario de Estado de Saude Publica em 28/02/2019, publicado no
Diario Oficial do Estado no 33.816 de 01/03/2019.
ALBERTO BELTRAME
SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA
Protocolo: 478258
TERMO ADITIVO A CONVENIO
2 TERMO ADITIVO AO CONVENIO No 04/2017
DATA DE ASSINATURA: 20/09/2019
VIGENCIA: 21/09/2019 a 19/12/2019
JUSTIFICATIVA: Decorre da permissibilidade prevista na clausula segunda
do convenio em referencia.
OBJETO: Prorrogacao de vigencia por mais 90 (noventa) dias.
PARTICIPES:
Beneficiario ente Publico: Prefeitura Municipal de Salvaterra
Concedente: Secretaria de Estado de Saude Publica- SESPA
Ordenador: Alberto Beltrame  Secretario de Estado de Saude Publica
Protocolo: 478246
3 TERMO ADITIVO AO CONVENIO No 22/2017
DATA DE ASSINATURA: 25/09/2019
VIGENCIA: 26/09/2019 a 25/11/2019
JUSTIFICATIVA: Decorre da permissibilidade prevista no paragrafo primeiro da clausula segunda, bem como no paragrafo quinto da clausula oitava
do convenio em referencia.


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.