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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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PROCESSO: 00004720220058140053 PROCESSO ANTIGO: 200520000271
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): TAINA MONTEIRO DA COSTA Acao: Acao Penal Procedimento Ordinario em: 30/07/2019---VITIMA:E. B. S. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DO PARA REU:EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA Representante(s): OAB 23062 - LORENA ARRAIS DA
SILVA (DEFENSOR DATIVO) .
Designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia 24/04/2020
as 09 horas e 00 minutos.
Publique-se para ciencia do advogado, se houver.
Na hipotese de
defensor nomeado ou reu(s) patrocinado pela defensoria publica, intime-se pessoalmente o patrono.
De ciencia ao Ministerio Publico.
Cumpra-se, expedindo-se os mandados, oficios e cartas
precatorias, se necessario.
Copia desta decisao, em via digitalizada, servira como mandado/oficio.
Sao Felix do Xingu-PA, 30 de julho de 2019.
Taina Monteiro da Costa
Juiza
PROCESSO:
00784050220158140053
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): TAINA MONTEIRO DA COSTA Acao: Acao Penal Procedimento Sumario em: 30/07/2019---REU:RONALDO DIAS SODRE Representante(s): OAB 23062 LORENA ARRAIS DA SILVA (ADVOGADO) VITIMA:V. M. Q. .
Designo audiencia de instrucao e
julgamento para o dia 23/04/2020 as 14 horas e 00 minutos.
Publique-se para ciencia do advogado,
se houver.
Na hipotese de defensor nomeado ou reu(s) patrocinado pela defensoria publica, intimese pessoalmente o patrono.
De ciencia ao Ministerio Publico.
Cumpra-se, expedindo-se os
mandados, oficios e cartas precatorias, se necessario.
Copia desta decisao, em via digitalizada,
servira como mandado/oficio.
Sao Felix do Xingu-PA, 30 de julho de 2019.
Taina Monteiro da
Costa
Juiza de Direito
Comarca de Sao Felix do Xingu - PA

PROCESSO: 00027069720188140053 MAGISTRADO AUTOR DO FATO: M. P. F. F. VITIMA: D. R. P. F.
Observacao: O despacho/decisao/sentenca deve ser consultado(a) atraves do sistema LIBRA, apenas em
casos excepcionais devera ser consultado na Secretaria Judicial.
PROCESSO: 00000872520038140053 PROCESSO ANTIGO: 200320000512
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HAENDEL MOREIRA RAMOS Acao: Acao Penal
de Competencia do Juri em: 31/10/2019---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
REU:MARCOS VINICIUS CORVELO DE SOUSA.
DECISAO
Tendo em vista que e fato publico
e notorio que o dativo nomeado nao mais reside nesta comarca, revogo a nomeacao do advogado DR.
MATHEUS MILHOMENS - OAB/GO 42.281.
Considerando que nao ha defensor publico lotado nesta
comarca, determino que a defesa do reu seja patrocinada pelo(a) advogado(a) militante nesta comarca,
DRA. LORENA ARRAIS DA SILVA - OAB/PA No 23062, o(a) qual devera exercer o munus de
advogado(a) dativo(a) com a diligencia que o caso requer.
Considerando que a fixacao dos
honorarios do(a) defensor(a) dativo(a) e consectario da garantia constitucional de que todo o trabalho deve
ser remunerado, estes serao arbitrados no momento da sentenca.
Intime-se pessoalmente o(a)
advogado(a) nomeado(a) para a diligencia que o caso requer.
Cumpra-se.
Publique-se.
Sao Felix do Xingu-PA, 31 de outubro de 2019.
TAINA MONTEIRO DA COSTA
Juiza de
Direito
Titular na Comarca de Sao Felix do Xingu - PA

PROCESSO:
00090084520188140053
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HAENDEL MOREIRA RAMOS Acao: Acao Penal Procedimento Ordinario em: 31/10/2019---REU:LEANDRO PEREIRA DA SILVA.
DECISAO
Tendo em vista que e fato publico e notorio que o dativo nomeado nao mais reside nesta comarca,
revogo a nomeacao do advogado DR. MATHEUS MILHOMENS - OAB/GO 42.281.
Considerando
que nao ha defensor publico lotado nesta comarca, determino que a defesa do reu seja patrocinada
pelo(a) advogado(a) militante nesta comarca, DRA. LORENA ARRAIS DA SILVA - OAB/PA No 23062, o(a)
qual devera exercer o munus de advogado(a) dativo(a) com a diligencia que o caso requer.
Considerando que a fixacao dos honorarios do(a) defensor(a) dativo(a) e consectario da garantia


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