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Diário MT - Tribunal de Contas

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de janeiro de 2019.
Camara Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 31 de janeiro
de 2019.

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1540

 Pagina 14

Divulgacao sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

Publicacao segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

CLAUDIO OLIVEIRA
Presidente

SIDINEI CUSTODIO DA SILVA
Presidente CISOMT.

CAMARA MUNICIPAL DE VERA
DEMONSTRACAO CONTABIL E FINANCEIRA
EDITAL DE PUBLICACAO No 001/2019
DATA: 01 DE FEVEREIRO DE 2019
SUMULA: Dispoe sobre a publicacao das contas anuais do exercicio de
2018 da Camara Municipal de Vera-MT.
Antonio pena Fiel, Presidente da Camara Municipal de Vera, Estado de
Mato Grosso, no uso das atribuicoes legais, FAZ SABER, que se encontrara a disposicao de
qualquer municipe pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 01 de Fevereiro de 2019, as
contas da Camara Municipal de Vera-MT, correspondente ao exercicio de 2018, para exame e
apreciacao, o qual podera questionar-lhe a legitimidade, nos termos da Lei, face ao que dispoe o
artigo 31,  3o da Constituicao Federal e artigo 209 da Constituicao Estadual. Dado e passado
nesta cidade de Vera/MT. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Sala do Presidente da Camara
Municipal de Vera, ao primeiro dia do mes de Fevereiro de 2019.

PORTARIA No 007/2019 DE 31 DE JANEIRO DE 2019
DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE SERVIDOR DO CISOMT E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
SIDINEI CUSTODIO DA SILVA, Presidente do Consorcio Intermunicipal
de Saude do Oeste de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pelo
Estatuto Social:
R E S O L V E:
Artigo 1o Fica exonerado a partir desta data o Servidor MAYCON
BRUNO VILLACIEN DA SILVA, regularmente inscrito no CPF sob o no 043.846.9313-3 e titular da
Cedula de Identidade sob o no 2004738-0 SSP/MT do Cargo de Auxiliar Administrativo do
Consorcio Intermunicipal de Saude do Oeste de Mato Grosso-CISOMT.
Artigo 2o Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicando-se as
disposicoes em contrario.
Registrada
Publicada,
Cumpra-se.

Antonio Pena Fiel
Presidente da Mesa Diretora

Consorcio Intermunicipal de Saude do Oeste de Mato Grosso
Aos 31 de janeiro de 2019.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO OESTE DE MATO
GROSSO

SIDINEI CUSTODIO DA SILVA
Presidente CISOMT.

PORTARIAS
PORTARIA No 005/2019
DISPOE SOBRE A INDICACAO DE PESSOA RESPONSAVEL PARA
ENVIO DO DADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO PELO
SISTEMA APLIC.
SIDINEI CUSTODIO DA SILVA, PRESIDENTE DO
CONSORCIO INTERMUNICIAL DE SAUDE DO OESTE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES QUE LHE SAO CONFERIDAS PELO ESTATUTO SOCIAL:
R E S O L V E:
Art. 1o - Fica
indicado a partir desta data, DANILO DOS SANTOS BASTOS, inscrito no CPF sob o no
003.163.161-48, titular da cedula de identidade no 1536100-4 SSP/MT, contratado pela empresa
AILTON PAULA DE ARRUDA  ME, inscrita no CNPJ no. 27.163.362/0001-50. como pessoa
responsavel pelo envio de dados do Consorcio Intermunicipal de Saude do Oeste de Mato Grosso,
pelo Sistema Aplic, ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, a fim de cumprir exigencia
do proprio sistema informatizado do orgao de controle externo.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
retroagindo seus efeitos a 03/01/2019, revogando-se as disposicoes em contrario.

PORTARIA No 008/2019 DE 31 DE JANEIRO DE 2019
DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE SERVIDOR DO CISOMT E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
SIDINEI CUSTODIO DA SILVA, Presidente do Consorcio Intermunicipal
de Saude do Oeste de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pelo
Estatuto Social:
R E S O L V E:
Artigo 1o Fica exonerado a partir desta data o Servidor MARCOS
ANTONIO VILLACIEN, regularmente inscrito no CPF sob o no 835.1711.110-4 e titular da Cedula
de Identidade sob o no 11494255 SSP/MT do Cargo de Secretario Executivo do Consorcio
Intermunicipal de Saude do Oeste de Mato Grosso-CISOMT, com admissao atraves da Portaria no
06/2018 de 06 de fevereiro de 2018.
Artigo 2o Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicando-se as
disposicoes em contrario.

Registrada
Publicada,
Cumpra-se.

Registrada
Publicada,
Cumpra-se.

Consorcio Intermunicipal de Saude do Oeste de Mato Grosso
Aos 03 de janeiro de 2019

Consorcio Intermunicipal de Saude do Oeste de Mato Grosso
Aos 31 de Janeiro de 2019.

SIDINEI CUSTODIO DA SILVA
Presidente do CISOMT

SIDINEI CUSTODIO DA SILVA
Presidente CISOMT.

PORTARIA No 006/2019 DE 31 DE JANEIRO DE 2019

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE ESTAGIARIA DO CISOMT E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO OESTE DE MATO
SIDINEI CUSTODIO DA SILVA, Presidente do Consorcio Intermunicipal
de Saude do Oeste de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pelo
Estatuto Social:
R E S O L V E:
Artigo 1o Fica exonerada a partir desta data a Estagiaria LORENA
CORREIA DE ARRUDA, regularmente inscrito no CPF sob o no 060.893.471-24 e titular da Cedula
de Identidade sob o no 2723697-8 SSP/MT do Cargo de ESTAGIARIO do Consorcio Intermunicipal
de Saude do Oeste de Mato Grosso-CISOMT.
Artigo 2o Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicando-se as
disposicoes em contrario.
Registrada
Publicada,
Cumpra-se.
Consorcio Intermunicipal de Saude do Oeste de Mato Grosso
Aos 31 de janeiro de 2019.

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

GROSSO
EXTRATO DO 3o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No. 019/2016.
Contratante: CISOMT Contratado: ARQUIMEDES FERREIRA LEMES  ME, CNPJ
20.146.300/0001-90 - Objeto: Contratacao de Pessoa Juridica para Aquisicao de Servicos de
Exames de Ultrassonografia para atender pacientes dos Municipios Consorciados ao CISOMT.
Aditivo de prazo  Vigencia: 30/11/2018 a 30/11/2019.

RESOLUCAO No 002/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
CONFERE ATRIBUICAO TEMPORARIA AO PREFEITO OCUPANTE
DO CARGO DE SECRETARIO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSORCIO, SUSPENSE OS
EFEITOS DE DISPOSITIVO NORMATIVO QUE PREVE O PAGAMENTO DE GRATIFICACOES
PARA MEMBROS DE COMISSOES DE LICITACAO E AO PREGOEIRO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Sidinei Custodio da Silva, presidente do Consorcio Intermunicipal de
Saude do Oeste de Mato Grosso - CISOMT, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas
pelo estatuto social e conforme decisao tomada pelo Conselho de Prefeitos:



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1540

 Pagina 15

Divulgacao sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

Considerando os termos da ata da reuniao do Conselho de Prefeitos no
251, na qual foi conferido amplos poderes para o presidente do Cisomt tomar as medidas
administrativas e financeiras de interesse publico e que facultem ao consorcio condicoes para
melhor ser gerido neste momento de crise financeira, tendo sido consignado o seguinte: Quanto ao
item 3 (proposta de adequacao administrativa e financeira dando condicoes de gestao eficiente e
responsavel), foi esclarecendo melhor o teor da proposta, sendo reiterado e referendado por todos
os votantes o poder e a autonomia administrativa e financeira ao presidente do consorcio para
tomar decisoes que dependeria do colegiado, justificando-se que neste momento de inicio de
gestao e, sobretudo, com a saida de Caceres do consorcio, parte representativa de
aproximadamente quarenta e quatro por cento da receita da instituicao, havera natural por
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