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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 2249 em cumprimento a r. determinacao de fls. 127*, a Audiencia de Tentativa de Conciliacao de fls. 85 (12/11/2019 as 9h30) foi redesignada para o dia 17/03/2020 as 09:30h, com a Conciliadora/Mediadora Judicial Ana Maria Pieroni (Dados Bancarios: Banco Santander, Agencia 0178, Conta Corrente 92010314-0, CPF 969.068.128-15), a ser realizada no Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania do Foro de Nova Odessa, Avenida Joao Pessoa, no 1300, Sala de audiencia 1, Bosque dos Cedros, 13380-094, Nova Odessa, (19) 3466-5996, [email protected] Nova Odessa. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificacao. - ADV: MAINE ZANETTI BARBOSA SILVA (OAB 298240/SP) Processo 1000915-53.2019.8.26.0394 - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - Sueli Lopes Frazao - Vistos. Diante dos documentos apresentados com relacao a herdeira TA, a arrolante para informar qual seu real grau de parentesco com o de cujus, tendo em vista que pelos documentos apresentados a mesma e filha de VA. Devera ainda, proceder a retificacao da certidao de obito apresentada. Prazo: 30 dias. Intime-se. - ADV: LAURO AUGUSTONELLI (OAB 93875/SP), ROBSON FERNANDO AUGUSTONELLI (OAB 318170/SP) Processo 1000977-93.2019.8.26.0394 - Procedimento Comum Civel - Guarda - W.J.N. - E.M.L. - A requerida: comprovar nos autos o preenchimento do formulario constante no link http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Escolher a opcao ORIENTACOES GERAIS \> Formulario de MLE - Mandado de Levantamento Eletronico) para possibilitar a expedicao do Mandado de Levantamento Eletronico - MLE. - ADV: LUCIANO SIMOES (OAB 225949/SP), MATEUS FERREIRA PEREIRA (OAB 424005/SP) Processo 1001065-34.2019.8.26.0394 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - J.M.M.C.S. - A requerente, para cumprimento do ato ordinatorio de fls. 54. Permanecendo a inercia, subirao os autos a conclusao. - ADV: RAFAELA SANTA CHIARA GONCALVES (OAB 268318/SP) Processo 1001213-45.2019.8.26.0394 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rozinei Silva dos Santos - - Caio Silva de Oliveira - Vistos. Cota retro: a requerente. Intime-se. - ADV: JOSE REIS DE SOUZA (OAB 275159/SP) Processo 1001228-19.2016.8.26.0394 - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - Laercio Aparecido Garcia - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos, A serventia para providenciar a pesquisa pelo sistema CRC-jud a fim de se obter a certidao de obito de PGS, de acordo com os dados de fls. 95. Fls. 93/94: recebo como emenda a inicial, anotando-se. A serventia para apurar eventuais custas remanescentes. Havendo, intime-se a arrolante para o pagamento. Int. - ADV: JOAO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), VIVIANE COSTA DOS SANTOS (OAB 344620/SP), RAFAEL ISSA OBEID (OAB 204207/SP) Processo 1001252-42.2019.8.26.0394 - Procedimento Comum Civel - Regulamentacao de Visitas - J.P.D. - Nos termos da decisao de fls. 24/26, informe a requerente se deseja produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado. - ADV: CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA (OAB 216271/SP) Processo 1001276-07.2018.8.26.0394 - Conversao de Separacao Judicial em Divorcio - Dissolucao - A.M.R.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentenca, para que produza seus juridicos e regulares efeitos, o acordo de fls. 42/43 e 44/45 realizado por AMRS e NFS, convertendo a presente Conversao de Separacao em Divorcio Judicial Litigioso em Consensual, procedendo-se as devidas anotacoes. Em consequencia, diante do acordo supra mencionado JULGO RESOLVIDO o merito com fundamento no art. 487, III, b, do Codigo de Processo Civil e CONVERTO EM DIVORCIO a separacao do casal, com fundamento no art. 226, 6o da CF., com redacao dada pela EC. 66/10. Ante a consensualidade do pedido, HOMOLOGO a desistencia do prazo recursal, certificando-se desde ja o transito em julgado. Expeca-se certidao de honorarios ao patrono da divorcianda. Expeca-se mandado de averbacao e certidao de honorarios e apos, arquivem-se. P.R.I. - ADV: ANTONIO PAULO CALHEIROS (OAB 306388/SP) Processo 1001328-71.2016.8.26.0394 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Neuza Macedo de Souza - - Altemar Macedo de Souza - - Alessandra Macedo de Souza - - Aldren Macedo de Souza e outro - Vistos. Reporto-me a decisao de fls. 86, devendo a parte autora solicitar que o funcionario do banco que recusou realizar o pagamento do seguro, especifique por escrito, os motivos da recusa, diante do oficio de fls. 100. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA (OAB 216271/SP), RAFAELA SANTA CHIARA GONCALVES (OAB 268318/SP) Processo 1001380-96.2018.8.26.0394 - Regulamentacao de Visitas - Regulamentacao de Visitas - B.A.A.S. - M.J.A. - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora para que constitua novo advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extincao. Decorridos, voltem conclusos. Int. - ADV: GESIEL SANTOS PEDREIRA (OAB 333947/SP), PATRICIA PROVETTI WEFFORT FACIULLI (OAB 292838/SP) Processo 1001381-47.2019.8.26.0394 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - F.S.N.P. - Vistos. Tendo em vista a peticao de fls. 1/4, de-se nova vista ao Ministerio Publico, uma vez que trata-se de acao de divorcio litigioso, nao havendo, ate o presente momento, nenhum acordo noticiado pelas partes. Intime-se. - ADV: MARCIO PROCOPIO TEIXEIRA (OAB 326520/SP) Processo 1001558-11.2019.8.26.0394 - Interdicao - Nomeacao - R.C.N. - Vistos. Ante o certificado pelo Oficial de Justica quando da tentativa de citacao, entendo necessaria a nomeacao de curador especial para o reu, a fim de resguardar o direito constitucional ao contraditorio e a ampla defesa. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Interdicao - Necessidade de nomeacao de Curador Especial - No processo de interdicao, o juiz deve nomear curador especial a lide sempre que o interessado ou seus parentes nao o fizerem, ante a perspectiva do interditando ser privado da regencia da sua pessoa e seus bens, de sorte a lhe assegurar o direito ao contraditorio e ampla defesa (art. 5o, inciso LV da CF), sob pena de nulidade do processo - Recurso provido (TJSP - Agravo de Instrumento n. 359.668-4/6 - Paraguacu Paulista - 3a Camara de Direito Privado - Relator: Antonio Maria - 15.02.05 - V.U.). Oficie-se, pois, a OAB local solicitando a indicacao de curador especial para o requerido. Com a indicacao, intime-se-o para apresentar defesa. Intime-se e de-se ciencia ao Ministerio Publico. - ADV: RONALDO CESAR NICOLETTI (OAB 401438/SP) Processo 1001721-59.2017.8.26.0394 - Procedimento Comum Civel - Guarda - F.B.B. - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado ha mais de 30 dias. Decorrido o prazo, sera o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extincao do processo (art. 485, III e 1o do CPC). - ADV: RENATO AMORIM DA SILVA (OAB 311952/SP) Processo 1001827-50.2019.8.26.0394 - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - Maria Cleuza Vieira Silva - Patricia Vieira da Silva Orlando - - Everton Junior Vieira da Silva - - Gabriel Vieira da Silva - Vistos. Diante do documento de fls. 43/49 e do mencionado as fls. 61, item 1, a arrolante para emendar a descricao do bem e o plano de partilha , tendo em vista que o de cujus possuia apenas os direitos referente ao bem. Intime-se. - ADV: THASMY RITA CAMPOS (OAB 389377/SP), ALETHEIA BRUSCHI DE NADAI (OAB 371496/SP) Processo 1001886-38.2019.8.26.0394 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - N.L.S. - Certifico e dou fe que foi designada Audiencia de Tentativa de Conciliacao para o dia 19/02/2020 as 15:30h, com a Conciliadora/Mediadora Judicial Adriana Bergamo (Dados Bancarios: Banco do Brasil, Agencia 0319-0, Conta Corrente 85.851-X, CPF 072.183.598-84), a ser realizada no Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania do Foro de Nova Odessa, Avenida Joao Pessoa, no 1300, Sala de audiencia 1, Bosque dos Cedros, 13380-094, Nova Odessa, (19) 3466-5996, [email protected] Nova Odessa.

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