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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

BO : 921/2013 - Indaiatuba AUTOR : Justica Publica EXECTDA : Juliana Leite Santos VARA:2a VARA CRIMINAL PROCESSO :1501309-53.2019.8.26.0248 CLASSE :INQUERITO POLICIAL IP : 2170611/2019 - Indaiatuba AUTOR : Justica Publica AVERIGUADO : RUBEM BARBOSA DE MENESES JUNIOR VARA:1a VARA CRIMINAL PROCESSO :1501310-38.2019.8.26.0248 CLASSE :INQUERITO POLICIAL IP : 2171968/2019 - Indaiatuba AUTOR : Justica Publica AVERIGUADO : LOURENCO XAVIR DE MACEDO VARA:2a VARA CRIMINAL PROCESSO :1501311-23.2019.8.26.0248 CLASSE :AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE CF : 2188414/2019 - Indaiatuba AUTOR : Justica Publica INDICIADO : GUILHERME VINICIUS SANTANA GIANINI VARA:2a VARA CRIMINAL PROCESSO :1501312-08.2019.8.26.0248 CLASSE :AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE CF : 2188417/2019 - Indaiatuba AUTOR : Justica Publica INDICIADO : MARCELO APARECIDO MOREIRA VARA:1a VARA CRIMINAL 1a Vara Criminal JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSE EDUARDO DA COSTA ESCRIVA(O) JUDICIAL JOAO JACINTO JUNIOR EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0320/2019 Processo 0000608-55.2008.8.26.0248 (248.01.2008.000608) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violacao de direito autoral - Eliseu Elder da Silva - 94/08____Fica(m) os(as) dd (s) defensor (es) intimado(s) da expedicao de certidao de honorarios em seu favor. - ADV: CLEIDE RODRIGUES GOMIDE (OAB 107924/SP) Processo 0009405-98.2000.8.26.0248 (248.01.2000.009405) - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Receptacao Francisco de Assis Fernando - 605/00____Ficam as partes intimadas da designacao de audiencia pela 4a Vara Criminal - Foro de Campinas dia 31 de julho de 2019, as 13h10min. [-Prec. 0020866-17.2019.8.26.0114-] - ADV: GIOVANNA DIAS VERISSIMO (OAB 400925/SP), IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JR. (OAB 103066/MG) Processo 0012604-31.2000.8.26.0248 (248.01.2000.012604) - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Crimes contra a Ordem Tributaria - Ada Maria dos Santos - 346/00_____ANTE O EXPOSTO, ABSOLVO ADA MARIA DOS SANTOS da acusacao Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 264 de incurso na norma do artigo 1, inciso II e art. 2, inciso I e XI, caput, todos da Lei 8.137/30, com fundamento no art. 386, VII, do Codigo de Processo Penal. - ADV: SORAIA LUZ (OAB 244248/SP) Processo 0018967-14.2012.8.26.0248 (248.01.2012.018967) - Acao Penal - Procedimento Sumario - Lesao Corporal Mamedio Dias Gomes - 1104/12______Vistos. 1) Tendo em vista que o reu MAMEDIO DIAS GOMES foi pessoalmente citado, cf fls. 97/99, dou-o por citado. Revogo, pois, a suspensao do artigo 366, do CPP. Anote-se no balanco. Facam-se as devidas anotacoes e comunicacoes. 2) Recebo a resposta a fls. 115/118. Quanto a alegada falta de justa causa para a acao penal, reporto-me a decisao de fls. 51/52, itens 2 e 3. E incabivel a absolvicao sumaria do reu, visto que nao restou demonstrada qualquer das hipoteses previstas no artigo 397, do Codigo de Processo Penal. Tendo em vista que a defesa nao contem nenhuma outra alegacao relevante acerca das condicoes da acao penal e pressupostos processuais, prossiga-se nos autos. 3) Depreque-se a oitiva da vitima residentes fora da terra. Intimem-se as partes da expedicao da carta precatoria. Int. - ADV: MARIA DE LOURDES FELIX PEREIRA (OAB 365641/SP) Processo 3002213-09.2013.8.26.0248 - Acao Penal - Procedimento Sumario - Trafico de Drogas e Condutas Afins - Vanessa Conceicao Viana - 2265/14____Fica(m) os(as) dd (s) defensor (es) intimado(s) da expedicao de certidao de honorarios em seu favor. - ADV: ANTONIO CARLOS COSMO VARGAS FERNANDES JUNIOR (OAB 338094/SP) JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSE EDUARDO DA COSTA ESCRIVA(O) JUDICIAL JOAO JACINTO JUNIOR EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0321/2019 Processo 0000335-61.2017.8.26.0248 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Roubo - Justica Publica - Wellington Ribeiro da Silva - - Lucas Silva de Souza - Ante o exposto, CONDENO LUCAS SILVA DE SOUZA, filho de Christiano Fernandes de Souza e Marli Leite da Silva, a pena de 05 (cinco) anos e 04 meses de reclusao e ao pagamento de 13 (treze) dias-multa, em regime inicial semiaberto, por incurso na norma do art. 157, 2, inciso II, do Codigo Penal. - ADV: DINAH ZAMBONI ALVES (OAB 375246/SP) Processo 0001354-39.2016.8.26.0248 - Acao Penal - Procedimento Sumario - Crimes de Transito - A.C.M. - Vistos. Em face da certidao supra, intime-se novamente a defensora constituida, Dra. Celia Regina de Andrade Ferreira da Silva, a apresentar as Alegacoes Finais , no prazo de dez dias, sob pena de multa, nos termos do artigo 265, do Codigo de Processo Penal. Int. ADV: DANIELE DE OLIVEIRA (OAB 324557/SP), CELIA REGINA DE ANDRADE FERREIRA DA SILVA (OAB 410184/SP) Processo 0001827-54.2018.8.26.0248 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Decorrente de Violencia Domestica Jonathan Cesar Mathias Franca - Vistos. Recebo a resposta a fls.81/88. Nao ha que se falar em ausencia de justa causa, visto que ja analisada quando do recebimento da denuncia. As questoes suscitadas pela defesa, confundem-se com o merito, razao pela qual serao apreciadas ao final da instrucao processual. E incabivel a absolvicao sumaria do reu, visto que nao restou demonstrada qualquer das hipoteses previstas no artigo 397, do Codigo de Processo Penal. Para a audiencia de instrucao e julgamento designo o dia 10.09.2019, as 15:00 horas, com a advertencia de que o reu sera interrogado ao final dela. No caso de reu preso, o Oficio devera providenciar, alem da intimacao, a requisicao para comparecer ao interrogatorio. Para a audiencia, intime-se a vitima, e ainda o defensor, o Ministerio Publico e, se for o caso, o(s) assistente(s). - ADV: MONIQUE MARCELINO (OAB 329626/SP) Processo 0002048-71.2017.8.26.0248 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Roubo - J.H.S. - Vistos. Recebo o recurso de apelacao a fls. 166, interposto pelo reu, para que produza seus juridicos e legais efeitos. A defesa para as razoes. Apresentadas as razoes, ao Ministerio Publico para as contrarrazoes. A prescricao subsequente ocorrera em 15/10/2026. Anote-se. Apos, subam os autos ao Egregio Tribunal de Justica de Sao Paulo, Secao Criminal, com as nossas homenagens. Em se tratando de processo digital, eventuais midias deverao ser encaminhadas ao Tribunal via malote. Int. - ADV: RITA DE CASSIA PENILHA (OAB 266078/SP) Processo 0002048-71.2017.8.26.0248 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Roubo - J.H.S. - Vistos. Considerando que ate a presente data o reu nao constituiu novo defensor (fl. 171), proceda a serventia a indicacao de Defensor pelo sistema informatizado. Feita a indicacao, fica o Defensor nomeado, devendo ser pessoalmente intimado de todo o processado, bem como a assinar o termo de compromisso, conforme dispoe o Provimento CSM no 875/2004. Apos, subam os autos ao Eg. TJSP, conforme determinado a fls. 169. Int. (Certidao de fls. 190- Certifico e dou fe que ja existe advogada dativa indicada nestes autos, conforme oficio de indicacao a fls. 86, a qual nao foi destituida, motivo pelo qual intimo a mesma para tomar ciencia do processado e, apos, da remessa ao Tribunal). - ADV: RITA DE CASSIA PENILHA (OAB 266078/SP) Processo 0003038-33.2015.8.26.0248 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Crimes do Sistema Nacional de Armas Aparecido Barbieri - Ante o exposto, CONDENO APARECIDO BARBIERI, filha de Deolindo Barbieri e Luiza de Julho, a pena de um ano e seis meses de detencao, mais 20 (vinte) dias-multa, em regime inicial aberto, por incurso na norma do art. 12, caput, da Lei no 10.826/03 e no art. 29, 1o, III, da Lei no 9.605/98. E ABSOLVO-O da acusacao de incurso na norma do art. 32 da Lei no 9.605/98, com fundamento no art. 386, VII, do Codigo de Processo Penal. Observando o disposto no art. 44, caput, incisos

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