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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 127 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 004. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0032796-49.2017.8.19.0000 Assunto: Pagamento de Quantia Certa pela Fazenda Publica / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0021549-38.1998.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00316637 - EXEQUENTE: LUCILEIA LOPES TEIXEIRA EXEQUENTE: LUDMILA GALINDO HEIDENFELDER SCHWANTES EXEQUENTE: LUIS FERNANDO MESSEDER DOS SANTOS EXEQUENTE: LUIZ ADOLFO DE FARIAS GOMIDE EXEQUENTE: LUIZ CARLOS MOTA DA SILVA ADVOGADO: FLAVIA SOUZA E SILVA OAB/RJ-066340 ADVOGADO: THAIANE SOUZA E SILVA VIDINHA OAB/RJ-179435 EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO: Cumpra a parte exequente, integralmente, o despacho de fls. 49, no prazo derradeiro de cinco dias, vez que apenas juntou o contracheque de um dos exequentes (fls. 58/63), sob pena de indeferimento da gratuidade. 005. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0070912-95.2015.8.19.0000 Assunto: Pagamento de Quantia Certa pela Fazenda Publica / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0020413-06.1998.8.19.0000 Protocolo: 3204/2015.00707949 - EXEQUENTE: SONIA MARINA DE SOUZA TINOCO EXEQUENTE: TANIA SANTOS ALBUQUERQUE EXEQUENTE: MARIENE GENUNCIO PATROCINIO ADVOGADO: FLAVIA SOUZA E SILVA OAB/RJ-066340 EXECUTADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA DESPACHO: Considerando a certidao de fls. 116, arquive-se. 006. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0071089-59.2015.8.19.0000 Assunto: Pagamento de Quantia Certa pela Fazenda Publica / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0020413-06.1998.8.19.0000 Protocolo: 3204/2015.00708775 - EXEQUENTE: REGINA LUCIA SEIXAS DE AGUIAR EXEQUENTE: CYBELE DE OLIVEIRA PINTO PAIVA EXEQUENTE: SILVIA OLIVEIRA DAVID ADVOGADO: FLAVIA SOUZA E SILVA OAB/RJ-066340 EXECUTADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: RAFAEL GAIA EDAIS PEPE DESPACHO: Considerando a certidao de fls. 153, arquive-se. 007. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0004049-55.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento de Quantia Certa pela Fazenda Publica / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0021549-38.1998.8.19.0000 Protocolo: 3204/2018.00041504 - EXEQUENTE: MARCIA LOUDUVINA CELLES PEREIRA MASSA EXEQUENTE: MARCIA PETTI DA CRUZ EXEQUENTE: MARCIA REGINA BARRETO PACHECO EXEQUENTE: MARCIA THEREZINHA QUINTIERI PINHEIRO DE SOUZA EXEQUENTE: MARCILENE GORDO DE FREITAS ADVOGADO: FLAVIA SOUZA E SILVA OAB/RJ-066340 ADVOGADO: THAIANE SOUZA E SILVA VIDINHA OAB/RJ-179435 EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO: Para fins de apreciacao do pedido de gratuidade de justica, traga a parte exequente, em dez dias, seus comprovantes atuais de ganhos e rendimentos, bem como as tres ultimas declaracoes de imposto de renda. 008. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0013408-63.2017.8.19.0000 Assunto: Pagamento de Quantia Certa pela Fazenda Publica / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0020413-06.1998.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00129225 - EXEQUENTE: RITA EMILIA DE SOUZA MEIRELLES EXEQUENTE: DALVA LUCIA PIGNATON ADVOGADO: FLAVIA SOUZA E SILVA OAB/RJ-066340 ADVOGADO: THAIANE SOUZA E SILVA VIDINHA OAB/RJ-179435 EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO: Ao MP. Apos, voltem conclusos. 009. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0004041-78.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento de Quantia Certa pela Fazenda Publica / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0021549-38.1998.8.19.0000 Protocolo: 3204/2018.00041425 - EXEQUENTE: MARCIA MARIA NOGUEIRA AREAS EXEQUENTE: MARCIA REGINA PACHECO EXEQUENTE: MARCIA REGINA RODRIGUES EXEQUENTE: MARCIA RENATA MAULER MARTINS EXEQUENTE: MARCIA RIVELLO MACHADO ADVOGADO: FLAVIA SOUZA E SILVA OAB/RJ-066340 ADVOGADO: THAIANE SOUZA E SILVA VIDINHA OAB/RJ-179435 EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO: Para fins de apreciacao do pedido de gratuidade de justica, traga a parte exequente, em dez dias, seus comprovantes atuais de ganhos e rendimentos, bem como as tres ultimas declaracoes de imposto de renda. 010. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0004035-71.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento de Quantia Certa pela Fazenda Publica / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0021549-38.1998.8.19.0000 Protocolo: 3204/2018.00041358 - EXEQUENTE: MARCIA SIMAO LINHARES BARRETO EXEQUENTE: MARCIA SOARES CARVALHO SILVA EXEQUENTE: MARIA SOARES DE SCHUELER EXEQUENTE: MARCIA STOLLA DAMASCENO VIEIRA EXEQUENTE: MARCIA TEIXEIRA LIMA ADVOGADO: FLAVIA SOUZA E SILVA OAB/RJ-066340 ADVOGADO: THAIANE SOUZA E SILVA VIDINHA OAB/RJ-179435 EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO: Para fins de apreciacao do pedido de gratuidade de justica, traga a parte exequente, em dez dias, seus comprovantes atuais de ganhos e rendimentos, bem como as tres ultimas declaracoes de imposto de renda. 011. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0057846-14.2016.8.19.0000 Assunto: Pagamento de Quantia Certa pela Fazenda Publica / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0021549-38.1998.8.19.0000 Protocolo: 3204/2016.00612793 - EXEQUENTE: IVONE COUTINHO FIGUEIREDO EXEQUENTE: IVONE DE JESUS CORREA ALVAREZ EXEQUENTE: IVONE DE SOUZA DINIZ EXEQUENTE: IVONE DO AMARAL BARRETO EXEQUENTE: IVONE DOS REIS BARBOSA OCTAVIO ADVOGADO: FLAVIA SOUZA E SILVA OAB/RJ-066340 ADVOGADO: THAIANE SOUZA E SILVA VIDINHA OAB/RJ-179435 EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/PT-000001 DESPACHO: Fls. 35/45 - Ao ERJ, no prazo de dez dias e apos, ao MP. 012. HABILITACAO 0066302-16.2017.8.19.0000 Assunto: Sucessao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0010360-39.1993.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00649407 - REQTE: Acucena Antonon ADVOGADO: BEATRIZ BASTOS DE MELLO OAB/RJ-107906 REQDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO: Cumpra-se a parte final do despacho de fls. 13. 013. HABILITACAO 0034140-65.2017.8.19.0000 Assunto: Sucessao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0028775-60.1999.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00330619 - REQTE: ROBERTO SOICTI FURUGUEM REQTE: RICARDO GUIDA FURUGUEM ADVOGADO: ORLANDO DE ANDRADE VILLAR OAB/RJ-155100 ADVOGADO: GUILHERME LUIZ DA VEIGA PADUANO OAB/RJ-146097 REQDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Regularize-se a conclusao nos autos em apenso, a fim de que ambos os pedidos sejam apreciados conjuntamente.

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