Busca de Diários Oficiais


Diário BA - Justiça

TJBA - DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - No 2.458- Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Cad 2/ Pagina 839
ADV: EDSON ARAUJO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 55223/BA) - Processo 0326104-74.2019.8.05.0001 - Divorcio Consensual 
- Dissolucao - REQUERENTE: S. L. A. da S. P. - REQUERIDO: C. E. F. P. A. - Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentenca, 
para que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto o DIVORCIO CONSENSUAL do casal, nos 
termos do art. 226,  6o da Constituicao Federal, e art. 487, inciso III, alinea b, do Codigo de Processo Civil.
ADV: EDSON ARAUJO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 55223/BA) - Processo 0326147-11.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolucao - REQUERENTE: E. R. P. P. - REQUERIDA: A. R. dos S. - Ante o exposto, HOMOLOGO, 
por sentenca, a transacao constante as fl s. 1/2, sendo reconhecida e dissolvida a Uniao Estavel entre os requerentes, para os fi ns 
de direito. Julgo extinto o processo com resolucao do merito com base no art. 487, III, b, do Codigo de Processo Civil.
ADV: EDSON ARAUJO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 55223/BA) - Processo 0326157-55.2019.8.05.0001 - Divorcio Consensual 
- Dissolucao - REQUERENTE: M. L. S. - REQUERIDO: M. G. S. - Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentenca, para que 
produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto o DIVORCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do 
art. 226,  6o da Constituicao Federal, e art. 487, inciso III, alinea b, do Codigo de Processo Civil.
ADV: EDSON ARAUJO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 55223/BA) - Processo 0326158-40.2019.8.05.0001 - Divorcio Consensual 
- Dissolucao - REQUERENTE: E. de A. F. - REQUERIDA: A. M. de S. F. - Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentenca, para 
que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto o DIVORCIO CONSENSUAL do casal, nos termos 
do art. 226,  6o da Constituicao Federal, e art. 487, inciso III, alinea b, do Codigo de Processo Civil.
ADV: EDSON ARAUJO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 55223/BA) - Processo 0326159-25.2019.8.05.0001 - Divorcio Consensual 
- Dissolucao - REQUERENTE: C. dos S. Q. - REQUERIDA: J. R. C. M. Q. - Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentenca, para 
que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto o DIVORCIO CONSENSUAL do casal, nos termos 
do art. 226,  6o da Constituicao Federal, e art. 487, inciso III, alinea b, do Codigo de Processo Civil.
ADV: EDSON ARAUJO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 55223/BA) - Processo 0326160-10.2019.8.05.0001 - Divorcio Consensual 
- Dissolucao - REQUERENTE: D. S. de J. - REQUERIDA: I. A. de J. - Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentenca, para que 
produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto o DIVORCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do 
art. 226,  6o da Constituicao Federal, e art. 487, inciso III, alinea b, do Codigo de Processo Civil.
ADV: JULIO CESAR CARDOSO REGO (OAB 55146/BA) - Processo 0523236-42.2019.8.05.0001 - Divorcio Consensual - Dissolucao - REQUERENTE: CLENILSON ALVES DE PAULA - REQUERIDA: ROSEANE DA SILVA DE PAULA - Em face do exposto, 
HOMOLOGO, por sentenca, para que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto o DIVORCIO 
CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226,  6o da Constituicao Federal, e art. 487, inciso III, alinea b, do Codigo de 
Processo Civil.
ADV: RAULENE CARNEIRO SILVA VIANNA (OAB 31276/BA) - Processo 0529543-12.2019.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial 
No 5.478/68 - Revisao - EXEQTE.: Maria Cristina Nascimento dos Santos - EXECDO.: Jair Conceicao dos Santos - Em face do 
exposto, HOMOLOGO, por sentenca, o ajuste antes mencionado, para que produza os seus juridicos efeitos
ADV: ANGELO MACIEL SANTOS REIS - Processo 0529598-60.2019.8.05.0001 - Divorcio Consensual - Dissolucao - REQUERENTE: KATIA FERREIRA DOS SANTOS e outro - Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentenca, para que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto o DIVORCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226,  6o da 
Constituicao Federal, e art. 487, inciso III, alinea b, do Codigo de Processo Civil.
ADV: JULIANA GUANES SILVA DE CARVALHO FARIAS - Processo 0532464-41.2019.8.05.0001 - Divorcio Consensual - Dissolucao - REQUERENTE: MARINA SANTANA DE SOUZA MOURA - REQUERIDO: MIGUEL ANGELO MOURA - Em face do 
exposto, HOMOLOGO, por sentenca, para que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto o DIVORCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226,  6o da Constituicao Federal, e art. 487, inciso III, alinea b, do Codigo 
de Processo Civil.
ADV: ANGELO MACIEL SANTOS REIS - Processo 0532490-39.2019.8.05.0001 - Divorcio Consensual - Dissolucao - REQUERENTE: RITA PEREIRA DOS SANTOS CASAES e outro - Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentenca, para que produza 
os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto o DIVORCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, 
 6o da Constituicao Federal, e art. 487, inciso III, alinea b, do Codigo de Processo Civil.
ADV: ANGELO MACIEL SANTOS REIS - Processo 0532740-72.2019.8.05.0001 - Conversao de Separacao Judicial em Divorcio - Dissolucao - REQUERENTE: IONE OLIVEIRA MELO SANTOS - REQUERIDO: EVERALDO DA PAIXAO SANTOS - Ante 
o exposto, HOMOLOGO, por sentenca, para que produza os seus efeitos juridicos, o acordo celebrado pelos postulantes para 
DECRETAR a CONVERSAO DA SEPARACAO JUDICIAL EM DIVORCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226,  6o 
da Constituicao Federal, em conformidade com a Emenda Constitucional no 66/2010.
ADV: CATARINE STEFANE BRITTO DE ANDRADE (OAB 49195/BA) - Processo 0532912-14.2019.8.05.0001 - Divorcio Consensual - Dissolucao - REQUERENTE: ELIETE SANTIAGO DOS SANTOS - REQUERIDO: DANIEL FERREIRA RAMOS - Em 
face do exposto, HOMOLOGO, por sentenca, para que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto 
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.