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Diário TO - Justiça

ANO XXX-DIARIO DA JUSTICA No 4303 PALMAS-TO, TERCA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 17 
 
 
 
Portaria No 1470, de 10 de julho de 2018 
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, 
considerando o afastamento da magistrada Aline Marinho Bailao Iglesias, titular da Comarca de Novo Acordo, em razao do 
usufruto de ferias e compensacao de plantao, bem como o contido no Processo SEI no 18.0.000009838-4, 
RESOLVE: 
Art. 1o Fica designada a juiza Odete Batista Dias Almeida para, sem prejuizo de suas funcoes e no periodo de 16 a 27/7/2018, 
responder pela Comarca de Novo Acordo. 
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. 
Publique-se. Cumpra-se. 
 
Desembargador EURIPEDES LAMOUNIER 
Presidente 
 
PORTARIA No 1471/2018, de 10 de julho de 2018 
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes legais, 
especialmente o disposto no art. 12,  1o, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, e considerando solicitacao contida no 
sistema eGESP,  
RESOLVE: 
Art. 1o Suspender as ferias do magistrado Manuel de Faria Reis Neto, matricula no 291736, relativas ao exercicio de 
2018, marcadas para o periodo de 01 a 30/08/2018, para serem usufruidas em 20/11 a 19/12/2019, em razao de interesse da 
administracao.  
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. 
Publique-se. Cumpra-se. 
 
Desembargador EURIPEDES LAMOUNIER 
Presidente 
 
Portaria No 1461, de 09 de julho de 2018 
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, 
CONSIDERANDO o disposto no art. 3 do Decreto Judiciario n 136, de 14 de abril de 2014 e o contido nos autos SEI 
18.0.000016766-1, 
RESOLVE: 
Art. 1 O art. 1a da Portaria no 824, de 23 de abril de 2018, passa a vigorar com a seguinte redacao: 
(...) 
VII  Julio Cesar Pereira de Oliveira, Tecnico Judiciario, matricula 352919; 
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. 
Publique-se. Cumpra-se. 
 
Desembargador EURIPEDES LAMOUNIER 
Presidente 
 
 
DIRETORIA GERAL 
 
Portarias 
 
Portaria No 1423/2018 - PRESIDENCIA/DIGER/ASJUADMDG/COJURDG, de 04 de julho de 2018 
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA, no uso das atribuicoes que lhe confere as disposicoes constantes do art. 59, 
XXVII, da Resolucao no 017/2009 e, considerando o contido nos autos administrativos SEI no 18.0.000015791-7; 
RESOLVE:  
Art. 1o Designar o servidor CELZO FILHO DE LIMA ALVES, matricula 353059, para, sem prejuizo de suas funcoes, substituir 
a servidora KENIA CRISTINA DE OLIVEIRA, matricula 167343, no cargo de CHEFE DE GABINETE DE DESEMBARGADOR, 
em suas ausencias e afastamentos. 
Publique-se. Cumpra-se. 
Francisco Alves Cardoso Filho 
 Diretor Geral 
 
Portaria No 1356/2018 - PRESIDENCIA/DIGER/ASJUADMDG/COJURDG, de 27 de junho de 2018 
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA, no uso das atribuicoes legais e regimentais, e considerando a solicitacao 
feita pela Diretoria de Gestao de Pessoas no SEI no 16.0.000001275-4, resolve: 
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