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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 3202 No 0000011-71.2019.8.26.9020 - Processo Digital - Excecao de Suspeicao - Porto Ferreira - Excipte: SANTO DONIZETI DE PAULA - Excepto: VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA - Vistos. Diante do peticionamento em duplicidade dos Recursos Especial e Extraordinario nos autos principais e no incidente dos embargos de declaracao, providencie a serventia o encaminhamento dos autos nos 11-74.2019.8.26.9020 ao MM. Juiz Relator, para julgamento da Excecao, e o encaminhamento dos autos nos 1174.2019.8.26.9020/50000 a este gabinete, para analise dos demais recursos. A medida racionalizara a analise da Excecao e dos Recursos Extraordinario e Especial sem que haja qualquer risco de prejuizo a Defesa. Int. - Magistrado(a) Alexandre Felix da Silva - Advs: Santo Donizeti de Paula (OAB: 368507/SP) DESPACHO No 0006060-98.2008.8.26.0457 - Processo Fisico - Recurso Inominado Civel - Pirassununga - Recorrente: Banco Bradesco S A - Recorrido: Jose Gilberto Silvestrini - Vistos. Fls. 142/145: Juntem aos autos o Termo de Adesao ao Acordo Coletivo para posterior homologacao. Int. - Magistrado(a) Alexandre Felix da Silva - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/ SP) - David Gales (OAB: 280534/SP) - Geraldo Soares de Oliveira (OAB: 137912/SP) - Geraldo Soares de Oliveira Junior (OAB: 197086/SP) INTIMACAO DE ACORDAO No 0000423-38.2019.8.26.0472 - Processo Digital - Recurso Inominado Civel - Porto Ferreira - Recorrente: Valdir Aparecido Gallo - Recorrido: Diego Rafael Lepre da Silva - Magistrado(a) Rafael Pinheiro Guarisco - Portanto, nao existindo a declinacao de qualquer tese apta a dialogar e, ainda menos, a infirmar as razoes de decidir , desrespeitando-se o principio da dialeticidade, voto pelo nao conhecimento do apelo. Condeno o recorrente ao pagamento de honorarios advocaticios arbitrados em R$900,00. - PROCESSO CIVIL. RECURSO INOMINADO. RAZOES RECURSAIS QUE NAO ATACAM OS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO DA SENTENCA. MALFERICAO AO PRINCIPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. PRECEDENTES. INADMISSIBILIDADE. RECURSO NAO RECEBIDO. (Para eventual interposicao de recurso extraordinario, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da Uniao - GRU, do tipo Cobranca - Ficha de Compensacao, a ser emitida no sitio eletronico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos nao digitais ou para os digitais que contenham midias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \D\ da Resolucao no 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento no 831/2004 do CSM. - Advs: Erlon Mutinelli (OAB: 181424/SP) - Wilder Bertonha (OAB: 129973/SP) No 0100025-63.2019.8.26.9020 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Porto Ferreira - Agravante: WILLIAN FERRAZ DA SILVA - Agravado: SILVIO CESAR DE OLIVEIRA - Agravada: VANESSA SANTOS LAUDESIS DE OLIVEIRA - Magistrado(a) Rafael Pinheiro Guarisco - DOU COMO PREJUDICADO o presente recurso pela perda do objeto. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. PERDA DO OBJETO. AGRAVO PREJUDICADO. (Para eventual interposicao de recurso extraordinario, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da Uniao - GRU, do tipo Cobranca - Ficha de Compensacao, a ser emitida no sitio eletronico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos nao digitais ou para os digitais que contenham midias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \D\ da Resolucao no 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento no 831/2004 do CSM. - Advs: Fernanda Quaglio Castilho (OAB: 289731/SP) - Bruna Fratini Rodrigues Pinto Bernardo (OAB: 289654/SP) No 0100045-54.2019.8.26.9020 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Leme - Agravante: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Agravado: Luis Armando Goyos - Magistrado(a) Rafael Pinheiro Guarisco - Ante o exposto, pelo meu voto, NAO CONHECO deste agravo de instrumento, o qual, em razao da carencia superveniente do interesse recursal, reputo prejudicado, nos termos do art. 932, inciso III, do CPC/15. - AGRAVO. PERDA DE OBJETO. RECURSO CONTRA DECISAO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGENCIA. SUPERVENIENCIA DE SENTENCA SUBSTITUINDO A DECISAO GUERREADA. PERDA DO OBJETO RECURSAL. NAO CONHECIMENTO DO AGRAVO. (Para eventual interposicao de recurso extraordinario, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da Uniao - GRU, do tipo Cobranca - Ficha de Compensacao, a ser emitida no sitio eletronico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos nao digitais ou para os digitais que contenham midias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \D\ da Resolucao no 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento no 831/2004 do CSM. - Advs: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) - Luciana Cristina Elias de Oliveira (OAB: 247760/SP) No 1000815-35.2019.8.26.0318 - Processo Digital - Recurso Inominado Civel - Leme - Recorrente: Prefeitura Municipal de Leme - Recorrido: Manoel Ribeiro Rocha - Magistrado(a) Rafael Pinheiro Guarisco - Portanto, nao existindo a declinacao de qualquer tese apta a dialogar e, ainda menos, a infirmar as razoes de decidir, desrespeitando-se o principio da dialeticidade, voto pelo nao conhecimento do apelo. Condeno a recorrente ao pagamento de honorarios advocaticios arbitrados em 10% sobre o valor da condenacao. - PROCESSO CIVIL. RECURSO INOMINADO. RAZOES RECURSAIS QUE NAO ATACAM OS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO DA SENTENCA. MALFERICAO AO PRINCIPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. PRECEDENTES. INADMISSIBILIDADE. RECURSO NAO RECEBIDO. (Para eventual interposicao de recurso extraordinario, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da Uniao - GRU, do tipo Cobranca - Ficha de Compensacao, a ser emitida no sitio eletronico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos nao digitais ou para os digitais que contenham midias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \D\ da Resolucao no 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento no 831/2004 do CSM. - Advs: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446/ SP) - Marcos Vasco Molinari (OAB: 264989/SP) - Jose Luis Stephani (OAB: 100704/SP) No 1002601-74.2018.8.26.0472 - Processo Digital - Recurso Inominado Civel - Porto Ferreira - Recorrente: Banco Losango S.a - Banco Multiplo ( Atual Denominacao do Hsbc Finance Brasil S.a) - Recorrida: Maria Jose de Carvalho Bernardes -

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