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Diário MS - Justiça Administrativo

Caderno 1
ADMINISTRATIVO
Presidente:
Paschoal Carmello Leandro
Ano XIX  Edicao 4217  Campo Grande, terca-feira, 12 de marco de 2019

https://esaj.tjms.jus.br/dje

TRIBUNAL DE JUSTICA

Poder Judiciario de Mato Grosso do Sul
Diretoria Bienio 2019-2020
Presidente - Des. Paschoal Carmello Leandro
Vice-Presidente - Des. Carlos Eduardo Contar
Corregedor-Geral - Des. Sergio Fernandes Martins

TRIBUNAL PLENO

Des. Claudionor Miguel Abss Duarte

Des. Fernando Mauro Moreira Marinho

Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Des. Joao Maria Los

Des. Julio Roberto Siqueira Cardoso

Des. Nelio Stabile

Des. Divoncir Schreiner Maran

Des. Marco Andre Nogueira Hanson

Des. Paulo Alberto de Oliveira

Des. Ruy Celso Barbosa Florence

Des. Alexandre Bastos

Des. Marcos Jose de Brito Rodrigues

Des. Jose Ale Ahmad Netto

Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

Des. Jairo Roberto de Quadros

Des. Eduardo Machado Rocha

Des. Geraldo de Almeida Santiago

Des. Sideni Soncini Pimentel

Des. Marcelo Camara Rasslan

Des. Jonas Hass Silva Junior

Des. Dorival Renato Pavan

Des. Amaury da Silva Kuklinski

Des. Emerson Cafure

Des. Vladimir Abreu da Silva

Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva

Desa. Dileta Terezinha Souza Thomaz

Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Des. Vilson Bertelli

Desa. Elizabete Anache

Desa. Tania Garcia de Freitas Borges
Des. Paschoal Carmello Leandro (Presidente 30.01.2019)
Des. Julizar Barbosa Trindade
Des. Carlos Eduardo Contar
Des. Sergio Fernandes Martins

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o.

Publicacao: terca-feira, 12 de marco de 2019

Diario da Justica Eletronico - Caderno Administrativo

Campo Grande, Ano XIX - Edicao 4217

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TRIBUNAL DE JUSTICA
Secretaria da Magistratura
Portarias assinadas pelo Exmo. Sr. Des. PASCHOAL CARMELLO LEANDRO, Presidente do Tribunal de Justica do
Estado de Mato Grosso do Sul, em 11/3/2019:
O Desembargador Paschoal Carmello Leandro, Presidente do Tribunal de Justica do Estado de Mato Grosso do Sul, no
exercicio de suas atribuicoes,
R E S O L V E:
CONCEDER, ad referendum do colendo Conselho Superior da Magistratura, a Dra. VANIA DE PAULA ARANTES, Juiza
de Direito da 4a Vara Civel da Comarca de Campo Grande, 10 (dez) dias de licenca para tratamento de saude em pessoa da
familia, no periodo de 6 a 15/3/2019, nos termos do artigo 271 do CODJ/MS. P. R. C. (Port. no 354/2019)
CONCEDER ao Des. SERGIO FERNANDES MARTINS, Corregedor-Geral de Justica, 3 (tres) dias de licenca compensatoria
para ser gozada no periodo de 25 a 27/3/2019, correspondente ao plantao permanente realizado nos dias 2/9/2014, 30 e
31/8/2014, nos termos do artigo 11 do Provimento no 306/2014. P. R. C. (Port. no 356/2019)
CONCEDER, ad referendum do colendo Conselho Superior da Magistratura, a Dra. SAMANTHA FERREIRA BARIONE,
Juiza de Direito da 1a Vara da Comarca de Sao Gabriel do Oeste, 1 (um) dia de licenca para tratamento de saude, em 11/3/2019,
nos termos do paragrafo unico do artigo 269 do CODJ/MS. P. R. C. (Port. no 357/2019)
(a) Des. Paschoal Carmello Leandro
Presidente
Tribunal de Justica de Mato Grosso do Sul, 11 de marco de 2019.
Secretaria da Magistratura
(a) Bel. Jessica Areco
Diretora da Secretaria da Magistratura
***
Portaria assinada pelo Exmo. Sr. Des. PASCHOAL CARMELLO LEANDRO, Presidente do Tribunal de Justica do
Estado de Mato Grosso do Sul, em 25/2/2019:
O Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO, Presidente do Tribunal de Justica do Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuicoes,
RESOLVE:
ESTABELECER as ferias do Des. CLAUDIONOR MIGUEL ABSS DUARTE, Membro deste Tribunal de Justica, referentes
ao 1o semestre de 2019, para serem gozadas no periodo de 15/4 a 4/5/2019, designando o Des. Dorival Renato Pavan para
substitui-lo no referido lapso temporal.. P.R.C. (Port. no 286/2019)
(a) Des. Paschoal Carmello Leandro
Presidente
Tribunal de Justica de Mato Grosso do Sul, 11 de marco de 2019.
Secretaria da Magistratura
(a) Bel. Jessica Areco
Diretora da Secretaria da Magistratura
***
Portaria assinada pelo Exmo. Sr. Des. PASCHOAL CARMELLO LEANDRO, Presidente do Tribunal de Justica do
Estado de Mato Grosso do Sul, em 11/03/2019.
O Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO, Presidente do Tribunal de Justica do Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso das atribuicoes contidas na Lei no 13.140, de 26/06/2015, e no Provimento no 422, de 26/09/2018,
RESOLVE:
REVOGAR, a Portaria no 130/2018, publicada no D.J. no 3959, de 30/01/2018, que designou LUCYELLEN ROBERTA DIAS
GARCIA, para exercer a funcao de Auxiliar da Justica Mediador/Conciliador, junto a 1a Vara Civel da Comarca de Caarapo, a
partir de 01/03/2019. P.R.C. (Port. 355/2019)
(a) Des. Paschoal Carmello Leandro
Presidente
Tribunal de Justica de Mato Grosso do Sul, 11 de marco de 2019.
Secretaria da Magistratura
(a) Bel. Jessica Areco
Diretora da Secretaria da Magistratura.

Secretaria de Gestao de Pessoal
Portarias baixadas pelo Desembargador Paschoal Carmello Leandro, Presidente do Tribunal de Justica do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuicoes, no dia 08.03.2019:
O Desembargador Paschoal Carmello Leandro, Presidente do Tribunal de Justica do Estado de Mato Grosso do
Sul, no uso de suas atribuicoes, e considerando a alteracao do  3o do artigo 95 da Lei no 3.310 de 14/12/2006, promovida por
meio do artigo 9o da Lei no 4.209, de 18/06/2012, publicada no Diario Oficial do Estado no 8213 de 19/06/2012, estabelecendo
a concessao automatica do Adicional por Tempo de Servico aos servidores do Poder Judiciario do Estado de Mato Grosso do
Sul, a partir da data do cumprimento do intersticio,
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o.

Publicacao: terca-feira, 12 de marco de 2019

Diario da Justica Eletronico - Caderno Administrativo

Campo Grande, Ano XIX - Edicao 4217

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R E S O L V E:
Conceder, a partir da data do cumprimento do intersticio, adicional por tempo de servico aos servidores da Secretaria
do TJMS e das Comarcas, abaixo relacionados, que completaram o quinquenio aquisitivo no mes de: (Portaria n 249/2019)
janeiro/2019
Secretaria do TJMS
Data do Cumprimento
Servidor (a)
Matr.
Qq.
%
do Intersticio
BEATRIZ MARIA CONTAR
4340
5
5
12/01/2019
CLEITON BUZATI
5456
4
5
05/01/2019
GISELE MARIA FERREIRA BARBOSA
6055
4
5
07/01/2019
ISABEL CRISTINA CARDOSO DE OLIVEIRA ALVES SALINEIRO
11261
2
5
09/01/2019
JANETE DE SOUZA ALBRES TORRES
16667
1
10
24/01/2019
LAYS ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES
10652
2
5
21/01/2019
LUANA CAROLINE DOS REIS CARDOSO
15252
1
10
11/01/2019
NACIB SAID QUEIROZ DE BRITTO
10221
2
5
07/01/2019
ROSANGELA BELLINATTE PEREIRA MOTTI
6661
6
5
01/01/2019
Anastacio
CLEUZA DA LUZ MARTINS
965
7
5
13/01/2019
Aparecida do Taboado
ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA
2626
7
5
17/01/2019
Aquidauana
SELMA APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA
7176
3
5
02/01/2019
Bataguassu
FRANCIMAR MACEDO FORMIGA
2800
6
5
26/01/2019
LUCIMARA APARECIDA BUZINARO AJALA
2785
6
5
16/01/2019
Bonito
LAURA MARTINS
11251
2
5
06/01/2019
Brasilandia
LUCIANI DE SOUZA
5379
4
5
24/01/2019
Campo Grande
ANDREIA JULIA ARANTES
9701
3
5
29/01/2019
CARLINDA ASATO
1158
7
5
13/01/2019
CLEUNICE DE LIMA PINTO
1166
7
5
18/01/2019
FREDERICO CHAUVIERE FALCAO
11242
2
5
04/01/2019
JOCIANE PULQUERIA FRANCA
11250
2
5
10/01/2019
JOCIMARA PINHEIRO DE SOUZA
1215
7
5
17/01/2019
REINALDO APARECIDO FELIZARDO BARRACO
11244
2
5
04/01/2019
VANDERLEY ARIMA XAVIER
1080
7
5
11/01/2019
Cassilandia
JURACY TOSTA RAMOS
7177
3
5
02/01/2019
Corumba
LARISSA MARIA DE LARA MOREIRA
15136
1
10
29/01/2019
LUIZ DIOGO PAREDES DOS SANTOS
128
7
5
03/01/2019
Inocencia
JUSCELINO BARBOSA DA SILVA
675
7
5
08/01/2019
Ivinhema
CELIO ILDEFONCO DOS SANTOS
11264
2
5
16/01/2019
Miranda
SILVANA MEDEIROS MACHADO
5462
4
5
02/01/2019
Nova Andradina
LEDA LOPES DE OLIVEIRA
2017
7
5
16/01/2019
Paranaiba
CELENIR CORREA DA CUNHA
682
7
5
31/01/2019
Sete Quedas
ROSALETE BROGNOLI DE OLIVEIRA
5091
4
5
25/01/2019
Sonora
MARCELO DUTRA CUSTODIO DIAS
15250
1
10
11/01/2019
Nomear, a partir de 20.02.2019, Ricardo Mazuy Botelho, RG no 001.802.734 SEJUSP/MS, para exercer em comissao o
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