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Diário CE - Executivo

execucao do objeto deste contrato e de 90 ( Noventa Dias ) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Servico de Manutencao.
VALOR GLOBAL: R$ 1.842,11 (Hum Mil, Oitocentos e Quarenta e Dois
Reais e Onze Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022123620232263
107339030001000003000 5271. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio
de 2019 SIGNATARIOS: Jose Carlos de Sales Farias - CONTRATANTE,
Joas Miqueias de Oliveira Gadelha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - AUZILENE NOGUEIRA FIGUEIREDO, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza,
15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No031707544/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
EEM DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR , inscrita no CNPJ/MF
no 07.954.514/0063 - 28- CREDE 8 - Capistrano/CE , neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Jose Carlos de Sales Farias CONTRATADA:
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - ME , inscrita no CNPJ
sob no 04.636.224/0001 - 45, Municipio de Fortaleza , representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Roberto Paula da Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisicao/servico AQUISICAO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE , cujas descricoes e quantitativos encontram
- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans
cricao. Itens: 3, 6, 7 , 12 , 1 6, 20 , 21 , 26 , 28, 30, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 47.
FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes do art. 23, Inciso
II, alinea a da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alteracoes, com
fundamento na Carta Convite no 02/2019 FORO: Capistrano/CE. VIGENCIA:
O prazo de vigencia deste contrato sera de 120 ( Cento e Vinte Dias ) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO: O prazo de execucao do objeto
deste contrato e de 90 ( Noventa Dias ) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Servico de Manutencao. VALOR GLOBAL:
R$ 2.926,15 (Dois Mil , Novecentos e Vinte Seis Reais e Quinze Centavos )
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTACAO
ORCAMENTARIA: 22100022123620232263107339030001000003000 5271.
DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2019 SIGNATARIOS: Jose Carlos
de Sales Farias - CONTRATANTE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MAIRTON MARREIRO DA SILVA, 02 - AUZILENE NOGUEIRA
DE FIGUEIREDO. Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 01682495/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
E.E.M.T.I Gov. Cesar Cals de Oliveira Filho - CNPJ/MF 07.954.514/0285-6912aCREDE - QUIXADA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a). JOSE AUCI MENESES MAIA FILHO CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO
FORQUILHA- COOPVALE, situada no Sitio Forquilha, S/N, Distrito de
Manituba, Zona Rural do municipio de Quixeramobim-CE, CEP 63.800-000,
inscrita no CNPJ sob n.o 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo Sr.
DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA. OBJETO: E objeto desta contratacao
a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educacao basica publica, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Clausula Quarta, todos de acordo com a chamada publica n.o 01/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexacao ou transcricao. FUNDAMENTACAO LEGAL: fundamentados
nas disposicoes da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolucoes
FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Publica no 01/2019 FORO: QUIXADA/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia
deste contrato sera de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 66.811,80 (sessenta e seis mil, oitocentos e
onze reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22583.09.3390300
0.27301.1.30.00 - 5252 do PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR

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 PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2016 SIGNATARIOS:
ILANNA CABRAL CAVALCANTE - CONTRATANTE -DEUSIMAR
CANDIDO DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01JOSE AUCI MENESES MAIA FILHO, 02-ANA MARIA MORENO DE
OLIVEIRA. Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No03703007/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/EEM
DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - CREDE 8 - Capistrano/
CE, inscrita no CNPJ/MF no 07.954.514/0063-28, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Jose Carlos de Sales Farias CONTRATADA:
JOAS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA-ME, inscrita no CNPJ
sob no14.242.653/0001-91, Ocara/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Joas Miqueias de Oliveira Gadelha. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisicao/servico AQUISICAO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE, cujas descricoes e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcricao.
Itens: 2, 4 8, 9, 10, 11, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 27, 29, 31, 32, 33, 41, 43,
44, 46, 48.. FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes do
art. 23, Inciso II, alinea a da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alteracoes, com fundamento na Carta Convite no 02/2019 FORO:
CAPISTRANO/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato sera de
120(Cento e Vinte Dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUCAO: O prazo de execucao do objeto deste contrato e de 90 (Noventa
Dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Servico de Manutencao.. VALOR GLOBAL: R$ 1.439,00 (Um Mil Reais,
Quatrocentos e Trinta e Nove Centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA: 2210002212362023226
3107339030001000003000 5271. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril
de 2019 SIGNATARIOS: Jose Carlos de Sales Farias - Contratante, Joas
Miqueias de Oliveira Gadelha - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Mirton
Marreiro da Silva 02- Karoline Matos Maciel. Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No03702574/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/EEM
DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - CREDE 8 - Capistrano/
CE, inscrita no CNPJ/MF no 07.954.514/0063-28, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Jose Carlos de Sales Farias CONTRATADA:
G. PAULO MULT COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob
no 15.495.136/0001-97, Acopiara/CE, CEP no 63.560-000, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Gerliany Paulo. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisicao/servico AQUISICAO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE, cujas descricoes e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcricao. Itens:
1, 5, 13, 14, 15, 25, 34, 42, 45.. FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante
as disposicoes do art. 23, Inciso II, alinea a da Lei no 8.666/1993, Lei
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no
11.947/2009, e suas alteracoes, com fundamento na Carta Convite no 02/2019
FORO: CAPISTRANO/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato
sera de 120(Cento e Vinte Dias) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUCAO: O prazo de execucao do objeto deste contrato
e de 90 (Noventa Dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Servico de Manutencao.. VALOR GLOBAL: R$ 932,00
(Novecentos e Trinta e Dois Reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022123620232263107339
030001000003000 5271. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2019
SIGNATARIOS: Jose Carlos de Sales Farias - Contratante, Gerliany PauloContratada e TESTEMUNHAS: 01- Mairton Marreiro da Silva 02- Lidia
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