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Diário SC - Executivo

a FG de GERENTE DE PESQUISA E EXTENSAO, nivel FG-2,
conforme processo n SSP 349/2019.
- VALERIO ALVES DE BRITO, matricula n 152.137-3, para exercer
a FG de GERENTE DE INVESTIGACOES CRIMINAIS, nivel FG-2,
conforme processo n SSP 349/2019.
- DIEGO GONCALVES DE AZEVEDO, matricula n 379.335-4-02,
para exercer a FG de GERENTE DE INTELIGENCIA DA POLICIA
CIVIL, nivel FG-2, conforme processo n SSP 349/2019.
- THIAGO DE FREITAS NOGUEIRA, matricula n 650233-4-01, para
exercer a FG de GERENTE DE FISCALIZACAO DE PRODUTOS
CONTROLADOS, nivel FG-2, conforme processo n SSP 349/2019.
ATO no 270 - de 31/01/2019
EXONERAR, de acordo com o art. 169, da Lei no 6.745/85, ANA
PAULA GARCIA LUCHI DA SILVEIRA, mat. 0992463-9-01, do cargo
de GERENTE DE PESQUISA E TOMBAMENTO, nivel DGS/FTG-2,
da FCC, a partir de 01.02.19.
ATO no 272 - de 31/01/2019
TORNAR SEM EFEITO, a designacao de PEDRO PAULO GOULART DA SILVA, mat. no 0193936-0-01, para exercer a FG de
SUPERVISOR DE GESTAO ESCOLAR, da ADR-Lages, Unidade
de Atendimento de Sao Joaquim, efetuada por intermedio do Ato
no 221, publicado no dia 29.01.19.

Secretaria de Estado
da Administracao
Centro Administrativo
Rodovia SC 401 KM 5 no 4.600
Saco Grande II | CEP: 88.032-000
Florianopolis | SC
Fone: (48) 3665-1400

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01.02.2019 (SEXTA-FEIRA)

DIaRIO OFICIAL - SC - No 20.947

ATO no 273 - de 31/01/2019
DISPENSAR, de acordo com o art. 171, da Lei no 6.745/85, conforme
processo n CBMSC 244/2019, CHARLES ALEXANDRE VIEIRA,
mat. 0919713-3-01, da FG de ASSISTENTE DA CASA MILITAR,
nivel FG-2, da SCM, a contar de 07.02.19.
CARLOS MOISES DA SILVA
Governador do Estado
JORGE EDUARDO TASCA
Secretario de Estado da Administracao

de suas atribuicoes, resolve baixar os seguintes atos, no ambito
do IMETRO/SC:
* TORNAR SEM EFEITO, a nomeacao de PEDRO PAULO REZENA, para exercer o cargo de GERENTE DE FISCALIZACAO
DE SERVICOS, nivel DGS/FTG-2, efetuada por intermedio do
Ato n 147, publicado em 17.01.19.
* NOMEAR, de acordo com os arts. 9 e 11, da Lei n 6.745/85,
HERMES CHAGAS LOPES, para exercer o cargo de GERENTE
DE FISCALIZACAO DE SERVICOS, nivel DGS/FTG-2.

Cod. Mat.: 585371

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso
de suas atribuicoes, resolve baixar os seguintes atos:
ATO no 275 - de 01/02/2019
COLOCAR A DISPOSICAO, da SCPar Porto de Imbituba, para
exercer cargo em comissao, de acordo com o Decreto 1073/2012,
conforme processo no PIMP 304/2019, RUDY SOUZA LISBOA,
mat. n 655.741-4-01, ocupante do cargo de ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL, lotado na SSP, sem onus para origem, com a obrigatoriedade do orgao cessionario recolher mensalmente a contribuicao previdenciaria (parte do servidor e patronal) ao IPREV, Orgao
Gestor do Regime Proprio de Previdencia, conforme dispoe o art.
4, 3, II, combinado com o art. 17, I e II e art. 19. II, e art. 20 da
LC 412/08, ate 31/12/2022.
ATO no 277 - de 01/02/2019
NOMEAR, de acordo com os arts. 9 e 11, da Lei no 6.745/85,
conforme processo no IMETRO 6/2019, ANDRE FELIPE SEDREZ VENSKE, para exercer o cargo de GERENTE DE PLANEJAMENTO E AVALIACAO, nivel DGS/FTG - 2, do IMETRO/SC, a
contar de 01/02/2019.
ATO n 278 - 01/02/2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso
de suas atribuicoes, resolve baixar os seguintes atos, no ambito
da SJC:
* EXONERAR, de acordo com o art. 169, inciso I, da Lei n
6.745/85, MILTON DE OLIVEIRA RECH, matricula n 09531220-01, do cargo de GERENTE DE PRESIDIO, nivel DGS/FTG-3,
de Tubarao.
* NOMEAR, de acordo com os arts. 9 e 11, da Lei n 6.745/85,
CLAUDIO FORNAZA HENRIQUE, para exercer o cargo de GERENTE DE PRESIDIO, nivel DGS/FTG-3, de Tubarao.
ATO no 279 - de 01/02/2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso
de suas atribuicoes, resolve baixar os seguintes atos no ambito
do IPREV, a contar de 01.02.19:
EXONERAR, de acordo com o art. 169, inciso I, da Lei n
6.745/85, os abaixo relacionados:
* ROBERTO TEIXEIRA FAUSTINO DA SILVA, mat. 979.990-7, do
cargo de PRESIDENTE;
* AMILCAR ANTONIO BRAGA, mat. 354.510-5-02, do cargo de
ASSISTENTE DO PRESIDENTE, nivel DGS/FTG-2;
* EDUARDO PEREIRA ANDRADA, mat. 352.648-8-03, do cargo
de GERENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E GOVERNANCA ELETRONICA, nivel DGS/FTG-2;
* ANDREA ARAGONEZ DE VASCONCELLOS PINTO, mat.
951.070-2-03, do cargo de ASSESSOR JURIDICO, nivel DGS/
FTG-2;
DISPENSAR, de acordo como art. 171, da Lei no 6.745/85, ALESSANDRO COLARES COELHO, mat. 297.406-1-04, da FG de
CONSULTOR DE PREVIDENCIA, nivel DGS/FTG-2
NOMEAR, de acordo com os arts. 9 e 11, da Lei no 6.745/85,
EDUARDO LOPES JONKER, para exercer o cargo de GERENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E GOVERNANCA ELETRONICA, nivel DGS/FTG-2.
DESIGNAR, de acordo com o art. 39, da Lei n 6.745/85, LONITA
CATARINA AIOLFI, mat. 319.370-5, Diretor de Previdencia, para
responder, cumulativamente, pelo cargo de PRESIDENTE.
ATO no 280 - de 01/02/2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso

PaGINA 3

ATO no 281 - de 01/02/2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso
de suas atribuicoes, resolve baixar os seguintes atos, no ambito
do SES:
* TORNAR SEM EFEITO, a nomeacao de MARLENE ZANIN,
para exercer o cargo de Consultor Tecnico, nivel DGI-1, efetuada
por intermedio do Ato n 75, publicado em 14.01.19.
* EXONERAR, de acordo com o art. 169, inciso I, da Lei n
6.745/85, ARION BET GODOI, matricula n 275.877-6-04, do cargo de GERENTE MACRORREGIONAL DE REGULACAO, nivel
DGS/FTG-2, de Florianopolis, a contar de 14.01.19.

PORTARIA GAB/PGE 021/19
23.01.2019
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competencia
conferida pelo art. 7o, incisos I e XXI, da Lei Complementar no 317,
de 30 de dezembro de 2005, combinado com o artigo 2o, inciso I,
alinea a, do Decreto Estadual no 1.158, de 28 de marco de 2008,
RESOLVE:
Art. 1o Dispensar o Procurador do Estado Giovanni Aguiar Zasso,
matricula 378.623-4-01, do exercicio da funcao de ProcuradorChefe da Procuradoria Regional de Chapeco.
Art. 2o Designar o Procurador do Estado Rodrigo Diel de Abreu,
matricula 379.619-1-01, para o exercicio da funcao de ProcuradorChefe da Procuradoria Regional de Chapeco.
Art. 3o Esta portaria produz efeitos a contar de 01 de fevereiro
de 2019.
CELIA IRACI DA CUNHA
Procuradora-Geral do Estado
Cod. Mat.: 585288

* DISPENSAR, de acordo com o art. 171, da Lei n 6.745/85, PEDRO IVO PINHEIRO FUCHS, matricula n 960.369-7-01, da FG
de GERENTE DE ANALISE DE PRODUTOS E MEIO AMBIENTE, nivel FG-2, a contar de 01.02.19.
* DESIGNAR, de acordo com os art. 39, da Lei n 6.745/85, MARLEI PICKLER DEBIASI DOS ANJOS, matricula n 294.760-9-01,
para exercer o cargo de GERENTE DE BIOLOGIA MEDICA, nivel
FG-2, a contar de 01.02.19.

ATO no 282 - de 01/02/2019
NOMEAR, de acordo com os arts. 9 e 11, da Lei no 6.745/85,
ANA CLAUDIA BAGATINI, para exercer o cargo de CONSULTOR
TECNICO, nivel DGI - 1, da SCC.

ATO no 284 - de 01/02/2019
NOMEAR, de acordo com os arts. 9 e 11, da Lei no 6.745/85,
ALESSANDRO HANSEN VARGAS, para exercer o cargo de ASSISTENTE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO,
nivel DGS/FTG - 2, da SCC.

ATO n 285 - 01/02/2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso
de suas atribuicoes, resolve baixar os seguintes atos, no ambito
da SEA, a contar de 01/02/2019:
* EXONERAR, de acordo com o art. 169, inciso I, da Lei n
6.745/85, ALEXANDRE SCHLICHTING DA SILVA, matricula n
0951016-8-01, do cargo de GERENTE DE PUBLICACOES, nivel
DGS/FTG-2.
* NOMEAR, de acordo com os arts. 9 e 11, da Lei n 6.745/85,
ARLENE NATALIA CORDEIRO, matricula n 0219568-2-01, para
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