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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 16 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 157. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005763-50.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0042641-60.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00058878 - AGTE: NELSON RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO: ANDRE DE BARROS BOTELHO OAB/RJ-133279 AGDO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES *** SEXTA CAMARA CIVEL *** 158. APELACAO 0004595-51.2012.8.19.0023 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: 0004595-51.2012.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00042581 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BRUNO DUBEUX APELADO: BERNADETH RAMOS DE PAULA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 159. APELACAO 0023005-21.2015.8.19.0002 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0023005-21.2015.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00041671 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 160. APELACAO 0002584-07.2017.8.19.0045 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Acao: 0002584-07.2017.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00053253 - APELANTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELADO: MAXMILIANO THADEU DE OLIVEIRA ADVOGADO: RICARDO JORGE DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-189759 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 161. APELACAO 0066065-18.2013.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: 0066065-18.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052308 - APELANTE: REINALDO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: ALESSANDRO SANTOS PINTO OAB/RJ-096513 APELADO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA Relator: DES. TERESA ANDRADE 162. APELACAO 0224653-55.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 30 VARA CIVEL Acao: 0224653-55.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052389 - APELANTE: LUIS CLAUDIO SOUZA LOBO DE ARAUJO COUTINHO ADVOGADO: JOSE MARDONIO ARAUJO OAB/RJ-162521 APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ADVOGADO: LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA OAB/RJ-140243 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 163. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0221556-13.2016.8.19.0001 Assunto: Gratificacoes Municipais Especificas / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0221556-13.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00051728 - APTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO PROC.MUNIC.: MARTINHO NEVES MIRANDA APDO: MARTHA BARROS QUARTEU ADVOGADO: IRACEMA CORDEIRO REIS OAB/RJ-090921 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 164. APELACAO 0053408-70.2015.8.19.0002 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Acao: 0053408-70.2015.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00053163 - APELANTE: ANTONIA ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: FERNANDA FERNANDES LOPES OAB/RJ-066737 APELADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI ADVOGADO: ANDREA CARLA CINTRA ARAUJO GUEDES BARBOSA OAB/RJ-155684 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 165. APELACAO 0002730-05.2007.8.19.0205 Assunto: Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0002730-05.2007.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00047418 - APELANTE: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: PRISCILA DIAS DA COSTA CARVALHO DE SANTANA OAB/RJ-108442 APELADO: EDINECIR MACHADO NOGUEIRA APELADO: RICARDO LOPES PEREIRA JUNIOR ADVOGADO: VALERIA SILVA DE ALMEIDA OAB/RJ-120189 ADVOGADO: NATHALIA COUTINHO PEREIRA OAB/RJ-183423 APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: LUIZ ANTONIO AZAMOR RODRIGUES OAB/RJ-032254 APELADO: NEUZA AUGUSTA DE PINTO ADVOGADO: CLAUDIO RODRIGUES MORGANTI FERREIRA OAB/RJ-084226 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 166. APELACAO 0016514-63.2016.8.19.0066 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Acao: 0016514-63.2016.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00052890 - APELANTE: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA OAB/RJ-086349 APELADO: SABRINA VIEIRA CAMPOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. TERESA ANDRADE Funciona: Defensoria Publica 167. APELACAO 0310355-32.2016.8.19.0001 Assunto: Pagamento em Pecunia / Licenca-Premio / Licencas / Afastamentos / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0310355-32.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055339 - APELANTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: SHEILA DE LIMA GRYNSZPAN OAB/RJ-153259 APELADO: MARIO FILARDO BASSALO ADVOGADO: NOEMY DA COSTA FERREIRA OAB/RJ-154248 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 168. APELACAO 0272946-56.2015.8.19.0001 Assunto: Cedula de Credito Bancario / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: 0272946-56.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055405 - APTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ OAB/RJ-126409 APDO: BRUNO SILVA CAMPOS Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR

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