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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 38 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 APELADO: ALBA GRACILIANA DE ALMEIDA ADVOGADO: ROSEMARY COSTA PINTO OAB/RJ-091940 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES 408. APELACAO 0028424-03.2012.8.19.0204 Assunto: Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0028424-03.2012.8.19.0204 Protocolo: 3204/2014.00153854 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: DEBORA CUNHA WETZLAR DUARTE OAB/RJ-104431 ADVOGADO: JONATHAN DURANS AMORIM OAB/RJ-175841 APELADO: MARCIA REGINA XAVIER BRANDAO ADVOGADO: ALEXANDRE VAZ FERREIRA OAB/RJ-123098 ADVOGADO: GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA OAB/RJ-100886 Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT 409. APELACAO 0027790-58.2013.8.19.0208 Assunto: Prestacao de Servicos / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0027790-58.2013.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00005668 - APTE: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS ADVOGADO: MARCELO MAURICIO SOARES FRAILE OAB/RJ-171607 APTE: RENATO MASPERO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APDO: OS MESMOS Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT Funciona: Defensoria Publica 410. APELACAO 0015554-40.2014.8.19.0208 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0015554-40.2014.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00005669 - APTE: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS ADVOGADO: MARCELO MAURICIO SOARES FRAILE OAB/RJ-171607 APTE: RENATO MASPERO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APDO: OS MESMOS Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 411. APELACAO 0002096-08.2011.8.19.0063 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: TRES RIOS 1 VARA Acao: 0002096-08.2011.8.19.0063 Protocolo: 3204/2018.00032954 - APELANTE: JONATAS PEREIRA FAUSTINO APELANTE: SAMUEL DE BRITO RODRIGUES ADVOGADO: ANDREIA ALMEIDA DE OLIVEIRA GALDINO OAB/RJ-141737 ADVOGADO: GUSTAVO MOTTA SERPA OAB/RJ-148704 APELADO: GARRIDO CORP CORRETORA DE SEGUROS LTDA. ADVOGADO: JORGE LUIZ CORREA SANT'ANA OAB/RJ-083883 APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 APELADO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/RJ-200533 ADVOGADO: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS OAB/RJ-203912 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA 412. APELACAO 0008023-97.2014.8.19.0208 Assunto: Mutuo / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0008023-97.2014.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00028810 - APELANTE: FELIPE DOS SANTOS BANHOS ADVOGADO: IVANETE NOEL GUEDES OAB/RJ-100899 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI OAB/RN-001853 ADVOGADO: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO OAB/RJ-164385 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES GAGO OAB/RJ-041673 APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 APELADO: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: FABIO OLIVEIRA DUTRA OAB/RJ-183577 APELADO: BANCO CACIQUE S/A ADVOGADO: CARLA LUIZA DE ARAUJO LEMOS OAB/RJ-122249 APELADO: BANCO ORIGINAL S/A Relator: DES. CELSO SILVA FILHO 413. APELACAO 0294866-86.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: 0294866-86.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035491 - APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES OAB/RJ-095957 APELADO: LUIZ MARQUES DE SOUZA NETO ADVOGADO: FLAVIO NICOLAI CHAMMAS OAB/RJ-070261 Relator: DES. CELSO SILVA FILHO 414. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003534-20.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0264243-68.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00036404 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO DE LIMA GUIMARAES COELHO OAB/RJ-096724 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ALEXANDRE GARCIA GANIN OAB/RJ-102529 ADVOGADO: SERGIO ESPINOLA CATRAMBY OAB/RJ-098128 Relator: DES. CELSO SILVA FILHO Funciona: Ministerio Publico 415. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003565-40.2018.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: 0000040-26.2018.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00036659 - AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO LIBER RESIDENCIAL CLUBE ADVOGADO: MARCELO ALVAREZ ROCHA MEIRELLES OAB/RJ-145230 AGDO: LEONARDO RANGEL DE SOUZA Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES 416. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0002707-09.2018.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0012122-44.2013.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00027831 - AGTE: OLIVIA TARDIM PORTO ONORATO ADVOGADO: OLIVIA TARDIM PORTO OAB/RJ-132069 AGDO: ASSOCIACAO DE MORADORES CARMEL VILLAGE I ADVOGADO: RAFAEL DE CAMARGO PACHECO STEINER OAB/RJ-148910 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA 417. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003837-34.2018.8.19.0000 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: 0312368-67.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00039264 - AGTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/RJ-183106 AGDO: IGOR RIBEIRO DA SILVA FERNANDES LUIZ Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT *** VIGESIMA QUARTA CAMARA CIVEL *** 418. APELACAO 0006861-14.2016.8.19.0203 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0006861-14.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00032265 - APELANTE: P.R. ALVARENGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME ADVOGADO: JOSE LUIZ RODRIGUES RUBBO OAB/RJ-114830 APELADO: ANA CRISTINA LABARBA MACIEL ADVOGADO: ANA CRISTINA LABARBA MACIEL OAB/RJ-097374 Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB

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