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Diário MT - Tribunal de Contas

cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, da Lei 8.666/93 e alteracoes.
Sao Felix do Araguaia - MT, 28 de dezembro de 2018.

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

JANAILZA TAVEIRA LEITE
PREFEITA MUNICIPAL.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE
ACRESCIMO
CONTRATO N. 045/2018
PROCESSO LICITATORIO no 013/2018
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL No 008/2018
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de acrescimo de 25% dos itens do
Contrato: no 045/2018, para aquisicao de produtos de limpeza, material higienico, utensilios para
copa e cozinha e demais materiais de consumo para atender a demanda das secretarias do
Municipio de Sao Felix do Araguaia-MT  Escolas Municipais. FAVORECIDA: HEBER VIEIRA DE
SOUZA - MEI, CNPJ/MF sob n.o 29.983.936/0001-61, referente ao valor inicial do contrato original
pactuado, conforme requerimento e planilha anexa, em conformidade com artigo 65 da Lei
8.666/93. VIGENCIA: 28/12/2018 ate 14/06/2019, VALOR: Valor total do Contrato Original: R$
35.766,50 (trinta e cinco mil setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), apos o
acrescimo passa para R$ 44.708,13 (quarenta e quatro mil setecentos e oito reais e treze
centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, da Lei 8.666/93 e alteracoes.
Sao Felix do Araguaia - MT, 28 de dezembro de 2018.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE
ACRESCIMO
CONTRATO N. 049/2018
PROCESSO LICITATORIO no 013/2018
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL No 008/2018
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de acrescimo de 25% dos itens do
Contrato: no 049/2018, para aquisicao de produtos de limpeza, material higienico, utensilios para
copa e cozinha e demais materiais de consumo para atender a demanda das secretarias do
Municipio de Sao Felix do Araguaia-MT  Escolas Municipais. FAVORECIDA: J P LIMA & CIA
LTDA  ME CNPJ 13.063.071/0001-85, referente ao valor inicial do contrato original pactuado,
conforme requerimento e planilha anexa, em conformidade com artigo 65 da Lei 8.666/93.
VIGENCIA: 28/12/2018 ate 14/06/2019, VALOR: Valor total do Contrato Original: R$ 314.006,20
(trezentos e quatorze mil e seis reais e vinte centavos), apos o acrescimo passa para R$
392.507,75 (trezentos e noventa e dois mil quinhentos e sete reais e setenta e cinco
centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, da Lei 8.666/93 e alteracoes.

JANAILZA TAVEIRA LEITE
PREFEITA MUNICIPAL.

Sao Felix do Araguaia - MT, 28 de dezembro de 2018.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
PREFEITA MUNICIPAL.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE
ACRESCIMO
CONTRATO N. 046/2018
PROCESSO LICITATORIO no 013/2018
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL No 008/2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE
ACRESCIMO
CONTRATO N. 050/2018
PROCESSO LICITATORIO no 013/2018
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL No 008/2018

OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de acrescimo de 25% dos itens do
Contrato: no 046/2018, para aquisicao de produtos de limpeza, material higienico, utensilios para
copa e cozinha e demais materiais de consumo para atender a demanda das secretarias do

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1540

 Pagina 108

Divulgacao sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de acrescimo de 25% dos itens do
Contrato: no 050/2018, para aquisicao de produtos de limpeza, material higienico, utensilios para
copa e cozinha e demais materiais de consumo para atender a demanda das secretarias do
Municipio de Sao Felix do Araguaia-MT  Escolas Municipais. FAVORECIDA: COMPATIVEL
COMERCIO MATERIAIS PARA ESCRITORIO E INFORMATICA EIRELI - ME, inscrita no
CNPJ/MF sob n.o 28.372.398/0001-06, referente ao valor inicial do contrato original pactuado,
conforme requerimento e planilha anexa, em conformidade com artigo 65 da Lei 8.666/93.
VIGENCIA: 28/12/2018 ate 14/06/2019, VALOR: Valor total do Contrato Original: R$ 36.401,40
(trinta e seis mil quatrocentos e um reais e quarenta centavos), apos o acrescimo passa
para R$ 45.501,77 (quarenta e cinco mil quinhentos e um reais e setenta e sete centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, da Lei 8.666/93 e alteracoes.
Sao Felix do Araguaia - MT, 28 de dezembro de 2018.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
PREFEITA MUNICIPAL.

Publicacao segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRESCIMO
CONTRATO ORIGINAL No 006/2017.
PREGAO PRESENCIAL No 003/2017
OBJETO: ACRESCIMO DE 22,6254% DO VALOR ORIGINAL DO
CONTRATO 006/2017, PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA URBANA, COLETA DE
ENTULHOS E CAPINA EM VIAS PUBLICAS, CEMITERIO, AREAS VERDES, PRACAS,
PARQUES, TERRENOS BALDIOS, E OUTRAS INSTALACOES, TERRENOS OU EDIFICACOES
DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO
ARAGUAIA. FIRMADO EM: 17/01/2018. VALOR DO ACRESCIMO: O contrato original passa de
R$1.056.000,00(um milhao cinquenta e seis mil reais), pelo periodo de 12(doze) meses, para R$
1.294.925,16 (um milhao duzentos e noventa e quatro mil novecentos e vinte e cinco reais e
dezesseis centavos). Valor mensal do contrato original passa de R$88.000,00 (oitenta e oito mil
reais), para R$107.910,43(cento e sete mil novecentos e dez reais e quarenta e tres centavos)
mensal. FAVORECIDA: ASTRO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME C.N.P.J./MF no.
07.155.644/0001-06. VIGENCIA: A DATA DE VIGENCIA DO CONTRATO ORIGINAL FICA
INALTERADA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 8.666/9357, e Clausulas quinta do Contrato no
006/2017.
Sao Felix do Araguaia - MT, 17 de janeiro de 2018.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No
099/2017.

JANAILZA TAVEIRA LEITE
PREFEITA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO
ARAGUAIA  MT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL

CONTRATADA: CONSTRUTORA M.R.D. LTDA-ME
OBJETO: CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO O
ACRESCIMO DE VALOR DO CONTRATO ORIGINAL No 099/2017, QUE TEM POR OBJETO A
RECONSTRUCAO DE PONTES DE MADEIRA DE LEI NO MUNICIPIO DE SAO FELIX DO
ARAGUAIA - MT. PONTE DO SEGUNDO ATERRINHO, ESTRADA DE ACESSO AO MUNICIPIO
DE NOVO SANTO ANTONIO - MT.
Latitude: 1137'33,81"S / Longitude: 5041'22.46W"

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL 099/2017, PASSA A SER DE R$
1.608.155,22 (Um milhao seiscentos e oito mil cento e cinquenta e cinco reais e vinte e dois
centavos).
Sao Felix do Araguaia  MT, em 18 de janeiro de 2019.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita Municipal

PORTARIA
PORTARIA No 120/2019.
TORNAR PUBLICA A TRIGESIMA NONA
SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO 001/2016,
PROVIDENCIAS.

NOMEACAO DE
E DA OUTRAS

VALCIR CASAGRANDE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e em conformidade com o Artigo 059 da Lei
Organica Municipal, com o Item 17 do Edital No 001/2016 de 30 de Junho de 2016 e com o
disposto no Decreto 081 de 10 de Outubro de 2016;
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear os aprovados no Concurso Publico 001/2016 abaixo
relacionados, para, no prazo de 30 (trinta) dias apresentarem a documentacao necessaria para
nomeacao e posse, constante no Anexo Unico da presente portaria:
CARGO: PROFESSOR PEDAGOGO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DE
PRAZO
CONTRATO ORIGINALNo 001/2017.
PREGAO PRESENCIAL No 001/2017.
OBJETO:Prorrogacao do prazo de vigencia do contrato de n.o 001/2017,
cujo objeto e a Contratacao de empresa para publicacao de Extratos de Editais, Avisos e demais
Atos pertinentes a Licitacoes e Publicacao de Extratos de Contratos e Atas, Avisos e demaisatos
oficiais; conforme especificacoes contidas no edital, projeto basico e proposta do contratado.
Passando a vigorar a partir de 27/01/2019 ate 27/01/2020, nos mesmos moldes originarios.
FIRMADO EM:18/01/2018.VALOR: O valor do contrato original fica inalterado. FAVORECIDA: K3
COMERCIO VAREJISTA DE JORNAIS, REVISTA E OUTRAS PUBLICACOES LTDA - ME,
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