Busca de Diários Oficiais


Diário PA - Executivo

DIARIO OFICIAL No 33996 15

Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA N.o201904006237, DE 27/09/2019 - PROC N.o
2019730022414/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Joao Adjarme Brito  CPF: 086.933.822-68
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019F2274920
PORTARIA N.o201904006239, DE 27/09/2019 - PROC N.o
2019730022412/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Valdileno da Silva Queiroz  CPF: 318.199.822-20
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019B2167861
PORTARIA N.o201904006241, DE 27/09/2019 - PROC N.o
2019730022418/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Ronaldo Jaime da Silva Saraiva  CPF: 122.158.992-04
Marca/Tipo/Chassi
CHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69V0HB135834
PORTARIA N.o201904006243, DE 27/09/2019 - PROC N.o
2019730022456/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Luis Senhor Saraiva Rocha  CPF: 325.351.202-91
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/SPIN 1.8L AT LTZ/Pas/Automovel/9BGJC75Z0FB142297
PORTARIA N.o201904006245, DE 27/09/2019 - PROC N.o
2019730022674/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Natacha Malu Miranda da Costa  CPF: 949.162.252-87
Marca/Tipo/Chassi
CHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69X0DB132658
PORTARIA N.o201904006247, DE 27/09/2019 - PROC N.o
2019730022487/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Wanderlei do Nascimento Pantoja  CPF: 237.209.212-04
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69L0FG266361
PORTARIA DE REVOGACAO DE ISENCAO DE IPVA  CAT
PORTARIA N.o201904006209, DE 27/09/2019 - PROC N.o
0020197300223763/SEFA
Motivo: Anular a concessao da isencao do IPVA ao veiculo de 01/01/2019
a 31/12/2019
Base Legal: paragrafo unico do art. 5o da Lei no 6.017/96 a legislacao mudou e exige, agora, que o contribuinte atenda a todas as exigencias legais
ha um ano. nao possuia o taxi
Interessado: Luis Antonio Martins  CPF: 263.786.122-34
Marca/Tipo/Chassi
TOYOTA/ETIOS SD X 15L AT/Pas/Automovel/9BRB29BT1H2134152
PORTARIA N.o201904006224, DE 27/09/2019 - PROC N.o
0020197300225375/SEFA
Motivo: Revogar a concessao da isencao do IPVA ao veiculo de 01/01/2019
a 31/12/2019
Base Legal: art. 1o,  1o, IV c/c  5o e 6o da Lei no 6.017/96 revogacao
decorrente de transferencia de propriedade em veiculo beneficiado, placa
osz6585
Interessado: Edmundo Sergio do Nascimento  CPF: 058.135.902-00
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132E3110514
Protocolo: 479282
..

BANCO DO ESTADO DO PARA
.

.
.

ERRATA
.

PUBLICACAO No 477972 DIA 26.09.19
ERRATA DA PUBLICACAO
Contrato No: 084
Exercicio: 2019
Classificacao do objeto: Outros
Objeto: Apoio Financeiro a realizacao do evento VI CHOCOOLAT AMAZONIA
FESTIVAL DO CHOCOLATE E CACAU DA AMAZONIAE FLOR PARA 2019.
Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Data de Assinatura: 23/09/2019
Vigencia: Onde se le: 23/09/2019 a 23/09/2019 Leia-se: 23.09.19 a
22.03.20
Inexigibilidade de Licitacao No 035/2019
Contratado: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA-SEDAP
ENDERECO: Travessa do Chaco no 2232 - Marco
CEP: 66630-505
Belem/PA
TELEFONE: (91) 99248-7473
ORDENADOR RESPONSAVEL: Braselino Carlos da Assuncao Sousa da Silva
Protocolo: 479297
.
.

CONTRATO
.

Contrato No: 079
Exercicio: 2019
Classificacao do objeto: Outros
Objeto: cujo objeto e a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de processamento de confeccao, personalizacao, magnetizacao, encadernacao e fornecimento de taloes de cheques e folhas
soltas de cheques para maquinas dispensadoras; em conformidade cm os
modelos e especificacoes tecnicas constantes no Termo de Referencias e
demais anexos que integrarao este instrumento, solicitamos manifestacao
dessa area quanto a data de assinatura do mesmo, para que possamos
encaminha-lo a referida contratada.
Valor Total: R$ 338.900,52 (trezentos e trinta e oito mil, novecentos reais,
cinquenta e dois centavos)
Data de Assinatura: 30.09.2019
Vigencia: 30.09.2019 a 29.03.2020
Dispensa de Licitacao no 026/2019
Contratado: PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA.
Endereco: Avenida Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, no 700  Galpao 02
Bairro: Tambore
CEP: 06543-001
Santana do Parnaiba - SP
Telefone: (11) 4152-9425
Ordenador Responsavel: Braselino Carlos da Assuncao Sousa da Silva
Protocolo: 477203
.
.

SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO
.

.
.

OUTRAS MATERIAS
.

ACORDO DE COOPERACAO TECNICA
ACORDO DE COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DO PARA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO (SEPLAN), E O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA (TJE/
PA), MEDIANTE AS CLAUSULAS E CONDICOES A SEGUIR ELENCADAS.
Pelo presente instrumento, o ESTADO DO PARA, pessoa juridica de direito publico interno, com sede nesta capital, no Palacio dos Despachos, na
Avenida Dr. Freitas, no 2.531, CEP: 66087-812, representado pelo Governador do Estado HELDER ZAHLUTH BARBALHO, portador da Carteira de
Identidade 2421147 - 2a via, inscrito no CPF/MF no 625.943.702-15, por
meio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, representada pela
Secretaria de Estado HANA SAMPAIO GHASSAN, inscrita no CPF/MF no
297.292.202-63 e o TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA, pessoa
juridica de direito publico, com sede na Avenida Almirante Barroso, no
3.089, Bairro do Souza, CEP: 66.613-710, Belem-Para, inscrito no CNPJ/
MF sob o no 04.567.897/0001-90, representado neste ato pelo Desembargador Presidente LEONARDO DE NORONHA TAVARES, portador da Carteira
de Identidade no 1334410-SSP/PA, inscrito no CPF/MF n 063.560.012-91,
RESOLVEM celebrar o presente Acordo de Cooperacao Tecnica, sujeitando
os participes as disposicoes contidas na Lei Federal n 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alteracoes posteriores, mediante as clausulas e
condicoes a seguir estipuladas:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O presente instrumento tem por objeto a conjugacao de esforcos dos
participes, por meio da Cooperacao Tecnica, com intercambio de conhecimentos existentes e produzidos pelos participes para fins de captacao de
recursos junto a instituicoes publicas ou privadas objetivando a melhoria
na infraestrutura da gestao publica.
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES.
2.1. Compete aos participes:
2.1.1. Disponibilizar entre si acesso e intercambio reciproco de, informacoes e conhecimentos, resguardados os que possuirem carater sigiloso,
com meios, ferramentas, recursos tecnologicos e capital humano para o
sucesso da execucao do presente Acordo;
2.1.2. Designar uma unidade responsavel para atuar como agente de integracao, visando a execucao das atividades objeto do presente Acordo, bem
como para dirimir duvidas;
2.1.3. Receber em suas dependencias o(s) servidor(es) indicados pelo outro participe para participar do desenvolvimento de atividades atinentes ao
objeto do presente Acordo;


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.