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Diário DF - Justiça

Edicao no 175/2019 Brasilia - DF, disponibilizacao quarta-feira, 11 de setembro de 2019
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Classe judicial: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VITORIA REGIA I EXECUTADO:
JULIO CESAR DE PAIVA, MAURO SERGIO DE PAIVA, MARIA ALCIONE DE PAIVA, LANA CRISTINA DE PAIVA, ANA CAROLINA DE PAIVA,
JOAO HENRIQUE DE PAIVA Decisao Indefiro a expedicao de oficio as concessionarias de servico publico, uma vez que ha sistemas eletronicos
de pesquisas disponiveis a este Juizo, cujos dados sao alimentados por orgaos financeiros, Receita Federal e Detran, dos quais se auferem
informacoes mais atuais. Cumpra-se o determinado no id. 29102622, itens 4 e seguintes, quanto as executadas nao citados (Ana Carolina e
Maria Alcione). Quanto aos demais, as medidas subsequentes. Taguatinga/DF, 9 de setembro de 2019.
N. 0710584-34.2019.8.07.0007 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - A: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIOADMINISTRACAO REGIONAL DO DF. Adv(s).: DF0020301A - RICARDO FERNANDES DA SILVA BARBOSA, DF0035748A - ALEX COSTA
MUZA. R: ADRIANE ALVES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS VETECATAG Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Numero do
processo: 0710584-34.2019.8.07.0007 Classe judicial: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SESC-SERVICO
SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF EXECUTADO: ADRIANE ALVES DA SILVA Decisao 1. Tendo em vista que
houve arresto de veiculo de propriedade da executada (Placa JGX-1180), proceda-se a pesquisa de enderecos. Caso reste frutifera, expeca(m)se mandado(s) de citacao, penhora e avaliacao. Se infrutifera, cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) por meio de edital, com prazo de 20 dias. 2.
Aperfeicoada a citacao e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-a em penhora, independentemente de termo, ficando o(a)
(s) executado(a)(s) nomeado(a)(s) fiel(eis) depositario(a)(s) do(s) veiculo(s), cuja(s) restricao(oes) de circulacao foi(ram) inserida(s) pelo sistema
RENAJUD. 3. Vencido o prazo assinalado no edital, sem resposta, remetam-se os autos a Curadoria Especial para se manifestar, inclusive quanto
a penhora. 4. A seguir, nada sendo requerido que abale a higidez do titulo, devera(rao) o(a)(s) exequente(s) declinar(em) o valor do(s) bem(ens),
no prazo de 15 (quinze) dias, conforme cotacao de mercado, comprovando-o por meio de pesquisas realizadas nos orgaos oficiais ou de anuncios
de venda divulgados em meios de comunicacao (art. 871, IV do CPC), oportunidade em que devera(ao) manifestar se possui(em) interesse
na adjudicacao e indicar o endereco onde o(s) bem(ens) podera(ao) ser localizado(s) para remocao ou entrega. 5. Por fim, no mesmo prazo,
devera(ao) o(a)(s) exequente(s) se manifestar(em) acerca do resultado das pesquisas aos sistemas e-RIDFT e INFOJUD (anexado sob sigilo)
(infrutifero). 6. Intime-se. Taguatinga, 09/09/2019
N. 0703824-40.2017.8.07.0007 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - A: PREMOLDADOS 3 IRMAOS LTDA - ME. Adv(s).:
GO0034059A - LARISSA OLIVEIRA DUTRA. R: LUIZ CARLOS DE SOUZA PIRES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS VETECATAG Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos
Arbitrais de Taguatinga Numero do processo: 0703824-40.2017.8.07.0007 Classe judicial: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL (159)
EXEQUENTE: PREMOLDADOS 3 IRMAOS LTDA - ME EXECUTADO: LUIZ CARLOS DE SOUZA PIRES Decisao Republique-se a certidao de
ID 41617986, porque o mandatario que inicialmente estava assistindo a parte exequente substabeleceu seus poderes a Dr. Larissa Oliveira Dutra
(OAB/GO 34059), sem reservas. Sobrelevo que a autuacao foi retificada nesta data. Intime-se. Taguatinga/DF, 9 de setembro de 2019.
N. 0709948-39.2017.8.07.0007 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO DO LOTE 10 DA CSA 03.
Adv(s).: DF0046509A - MARCUS CARVALHO E SILVA, DF0047400A - MARCOS DE OLIVEIRA MIRANDA. R: ARISTOCRATES CANABRAVA
MOREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
VETECATAG Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Numero do processo: 0709948-39.2017.8.07.0007
Classe judicial: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO DO LOTE 10 DA CSA 03
EXECUTADO: ARISTOCRATES CANABRAVA MOREIRA Decisao 1. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para se manifestar(em), por meio da
Curadoria Especial, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do bloqueio de valores efetuado em seus ativos financeiros por meio do sistema Bacenjud
(R$ 3.744,29), oportunidade em que devera(ao) comprovar eventual excesso do bloqueio ou a impenhorabilidade das quantias. 2. Rejeitada ou
nao apresentada a manifestacao do(a)(s) executado(a)(s), converter-se-a a indisponibilidade em penhora, ate o limite do debito, sem necessidade
de lavratura de termo, com a transferencia do montante indisponivel para conta vinculada ao Juizo ( 5o do art. 854 do CPC). 3. Realizada a
transferencia, expeca-se alvara de levantamento em favor do(a)(s) credor(a)(s). Intime(m)-se para a retirada. 4. Apos, libere(m)-se em prol do(a)
(s) executado(a)(s) os valores bloqueados que ultrapassarem o debito e, caso nao sejam formulados novos requerimentos, facam-me os autos
conclusos para extincao. 5. Intimem-se. Taguatinga, 09/09/2019
N. 0713558-15.2017.8.07.0007 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - A: ANTONIO MARTINS VARGAS PRIMO. Adv(s).:
DF0033239A - MARCIA RODRIGUES BOAVENTURA SILVA, DF0034660A - BRUNO RODRIGUES DA SILVA. R: JOMARA PEREIRA
MACHADO. Adv(s).: DF0037828A - STEPHANIE HAJJI GAIOSO ROCHA RIBEIRO, DF0038936A - WENDEL RANGEL VAZ COSTA. R:
JUSSARA PEREIRA MACHADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITORIOS VETECATAG Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Numero do processo:
0713558-15.2017.8.07.0007 Classe judicial: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ANTONIO MARTINS VARGAS
PRIMO EXECUTADO: JOMARA PEREIRA MACHADO, JUSSARA PEREIRA MACHADO Decisao Quanto a executada Jussara, prossiga-se nos
termos da decisao de ID 22219280, penultimo paragrafo. Entrementes, ante a inercia da 1a executada, Jomara, intime-se a parte credora para
juntar aos autos planilha atualizada de debitos. Apos, as medidas subsequentes quanto as duas executadas (quanto a executada Jussara, a
titulo de arresto). Intime-se. Prazo: 15 dias. Taguatinga/DF, 9 de setembro de 2019.
CERTIDAO
N. 0020676-54.2015.8.07.0007 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - A: COLEGIO IDEAL LTDA - EPP. Adv(s).: DF0017147A -
MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO, DF0048304A - ANA CAROLINA CHAVES DE ALMEIDA. R: MARCO ANTONIO VIDAL. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: MAURO JOSE PEREIRA. Adv(s).: DF0029054A - ANDRE SILVA DA MATA. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE
JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS VETECATAG Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de
Taguatinga Numero do processo: 0020676-54.2015.8.07.0007 Classe judicial: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE:
COLEGIO IDEAL LTDA - EPP EXECUTADO: MARCO ANTONIO VIDAL CERTIDAO Nos termos da Resolucao no 185, de 18/12/2013, do CNJ
e da Portaria Conjunta no 24 de 20/02/2019 do TJDFT, ficam as partes intimadas a suscitarem eventual desconformidade na digitalizacao dos
autos, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Ultrapassado este prazo, as partes terao 45 (quarenta e cinco) dias corridos para retirarem as pecas
por elas juntadas no processo. Cientes de que, findo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os autos fisicos, contendo as pecas nao retiradas
pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciario, serao encaminhados pelo NUTARQ (Nucleo de Transferencia de Custodia Arquivistica) a
cooperativa de reciclagem, mediante previo agendamento de transferencia com esta Secretaria para eliminacao. Fica, ainda, o exequente ciente
de que ficara responsavel pela custodia do titulo, nos termos do art. 13 da Portaria Conjunta no 24, que devera ser retirado no aludido prazo de
45 dias corridos e, caso nao o faca, sera igualmente eliminado. Obs.: 1) Fica vedado peticionar e/ou fazer carga nos autos fisicos, visto que estao
fora de tramitacao. Os autos poderao ser consultados no balcao da Secretaria; 2) Eventuais pedidos de desentranhamento serao analisados nos
autos eletronicos. Taguatinga - DF, 10 de setembro de 2019.
N. 0020660-03.2015.8.07.0007 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - A: COLEGIO IDEAL LTDA - EPP. Adv(s).: DF0017147A -
MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO. R: VALQUIRIA BARBOSA FELIX. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL
DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS VETECATAG Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de

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