Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 220 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Revisor: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Funciona: Ministerio Publico 084. APELACAO 0041533-63.2016.8.19.0004 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL Acao: 0041533-63.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00003935 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: JONATHA DIAS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Revisor: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 085. APELACAO 0073078-60.2016.8.19.0002 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Acao: 0073078-60.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00703020 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: LUCAS FELIPE ARRUDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 086. APELACAO 0144016-93.2010.8.19.0001 Assunto: Furto de Energia ou Assemelhadas / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Acao: 0144016-93.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00010743 - APTE: DIEGO DA SILVA PRALON ADVOGADO: AMANDA CRISTINA MACHADO CAPOTE OAB/RJ-146423 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSISTAC: LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A Relator: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Revisor: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Funciona: Ministerio Publico 087. APELACAO 0228425-89.2016.8.19.0001 Assunto: Uso de documento falso / Crimes contra a Fe Publica / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0228425-89.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00015807 - APTE: JARDEL LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ESTHER GAMA DE VASCONCELOS OAB/RJ-142450 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Revisor: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Funciona: Ministerio Publico 088. APELACAO 0254114-38.2016.8.19.0001 Assunto: Disparo de Arma de Fogo / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 29 VARA CRIMINAL Acao: 0254114-38.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00712031 - APTE: CLAUDIO LUCIANO MENEZES CUNHA ADVOGADO: FELIPE DA SILVA SIMAO OAB/RJ-102190 ADVOGADO: LEONEL AUGUSTO LUIZ XAVIER OAB/RJ-206661 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Revisor: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico 089. APELACAO 0382577-95.2016.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: QUEIMADOS VARA CRIMINAL Acao: 0382577-95.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00004377 - APTE: MISAEL MARIA DE JESUS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Revisor: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 090. APELACAO 0407945-09.2016.8.19.0001 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL Acao: 0407945-09.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00709606 - APTE: ALEXANDRO NUNES DE MORAES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Revisor: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 091. APELACAO 0409363-16.2015.8.19.0001 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 38 VARA CRIMINAL Acao: 0409363-16.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00721638 - APTE: ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOAO BATISTA SANTANA OAB/RJ-085022 ADVOGADO: SANDRA DOS PASSOS SOUZA OAB/RJ-066326 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Revisor: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Funciona: Ministerio Publico 092. APELACAO 0417526-82.2015.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL Acao: 0417526-82.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00720334 - APTE: CARLOS DANIEL SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APTE: ELIZEU DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO: RODRIGO DE SOUZA LAMEIRA OAB/RJ-167729 ADVOGADO: JAIR LEMOS JUNIOR OAB/RJ-199094 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Revisor: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 093. HABEAS CORPUS 0059156-21.2017.8.19.0000 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 4 VARA CRIMINAL Acao: 0030878-57.2001.8.19.0004 Protocolo: 3204/2017.00582877 - IMPTE: BEGSON DOS SANTOS GARCIA OAB/RJ-180484 PACIENTE: CHRISTIAN BRITO GUIMARAES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO GONCALO Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico 094. APELACAO 0000512-45.2017.8.19.0078 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA Acao: 0000512-45.2017.8.19.0078 Protocolo: 3204/2017.00589052 - APTE: EDVALDO MARTINS DELGADO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Revisor: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 095. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0093704-69.2017.8.19.0001 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL Acao: 0093704-69.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00580692 - RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: YAGO MENDES SANTANA RECORRIDO: JORGE ALBINO VIEIRA DA MOTA RECORRIDO: TIAGO GONCALVES DE QUEIROZ ADVOGADO: MARCIO BORGES DA SILVA CASTELLOES OAB/RJ-189105 RECORRIDO:

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.