Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

 

A





SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,
PESCA E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA
COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
DE PRODUTOS AGROPECUARIOS INDUSTRIALIZADOS
DESPACHOS DO COORDENADOR
DE 11.12.2019



   





 

        
     





ciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto no 2479/1979, com
redacao alterada pela Lei Complementar no 85/1996.
Art. 2o - Estabelece o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusao
dos trabalhos da comissao.
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.

PROCESSO N E-02/007/000175/2019 - AUGUSTO ANDRADE MACEDO - SIE 184 - AUTORIZO o registro do produto Queijo Mussarela.
PROCESSO N E-02/001/000021/2017 - PAULO AUGUSTO SOUZA
TEIXEIRA - SIE 167 - AUTORIZO a inclusao do rotulo do produto
Ovos caipira.

Procuradoria Geral do Estado

Rio de janeiro, 16 de dezembro de 2019

RETIFICACAO
D.O. DE 06.12.2019
PAGINA 21 - 2a COLUNA

BERNARDO SANTOS CUNHA BARBOSA
Controlador-Geral do Estado

DESPACHO DA PROCURADORA-ASSSITENTE
DE 04.12.2019
Id: 2229252

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

Id: 2229510

RETIFICACAO
D.O. DE 25/10/2019
PAGINA 21 - 3a COLUNA

PROCESSO No SEI-14/001/001015/2019.
Onde se le:
...periodo de 01/10/2019 a 09/11/2019 (40 dias).
Leia-se:
...periodo de 02/10/2019 a 09/11/2019 (39 dias).
Id: 2229366

ATO DO CONTROLADOR-GERAL

Secretaria de Estado de Turismo

PORTARIA CGE No 48 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

ATO DO SECRETARIO

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR DECORRENTE DO PROCESSO
No E-12/011/1056/2014.

RESOLUCAO SETUR No 208 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
INSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O SECRETARIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso das atribuicoes
legais,
RESOLVE:

Art. 1o Onde se le -... ocorridas no Colegio Estadual Assis Chateaubriand, da
Secretaria de Estado de Educacao, conforme pronunciamentos de fls.
05/06, 63/67 e 85/87.
Leia-se - ... ocorridas no Posto de Vistoria da Vila Militar - DETRANRJ 03/40, 165/169, 194/196 e 202/206.
Id: 2229253

Art. 1o - Instituir Comissao de Licitacao, objetivando conduzir os procedimentos licitatorios, referentes a Secretaria de Estado de Turismo
do Rio de Janeiro.
Art. 2o - Ficam designados para compor a Comissao Permanente de
Licitacao, instituida nos termos do art. 1o desta Resolucao, os membros a seguir elencados.
PRESIDENTE:
ROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES, Id. Funcional no
2013355-3
MEMBROS:
LEILA MARIA QUINHOES DE CARVALHO HOLSBACH, Id. Funcional
no 5006138-4
RODRIGO FOLLY ISSA, Id. Funcional no 5105542-2
SUPLENTE:
FERNANDO ANTONIO VECCHI ALZUIGUIR, Id. Funcional 5036941-5
Art. 3o - O Presidente da Comissao Permanente de Licitacao sera
substituido em seus impedimentos eventuais ou legais pelo servidor
FERNANDO ANTONIO VECCHI ALZUIGUIR, Id. Funcional 50369415.
Art. 4o - Da presente Resolucao sera dado conhecimento imediato ao
Egregio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda.
Art. 5o - Esta Resolucao entrara em vigor na data de sua publicacao,
ficando revogada a Resolucao no 207/2019.
Rio de Janeiro, 23 de dezembro de 2019
OTAVIO LEITE
Secretario de Estado de Turismo
Id: 2229576

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
DESPACHOS DO CONTROLADOR-GERAL
DE 02/12/2019

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
ATOS DO CONTROLADOR-GERAL
PORTARIA CGE No 60 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

PROCESSO No E-03/014/3189/2013 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, em face de CECILIA DA SILVA PURCINO DE SOUZA, ID no 43679013, Professor Docente I, Nivel C, Referencia 3, matricula no 955573-1, vinculo 1, justificadas as faltas para
fins disciplinares, nos termos do art. 52 inciso V,  2o do Decreto-Lei
no 220/1975.
PROCESSO No E-03/012/3261/2015 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, em face de BRUNO AZEVEDO PALMEIRA, ID no 39130878, Professor Docente I, Nivel C, Referencia 8,
matricula no 281797-1, vinculo 1, justificando as faltas para fins disciplinares, nos termos do art. 52 inciso V,  2o do Decreto-Lei no
220/1975.
PROCESSO No E-03/014/3632/2013 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, em face de VANIA SILVA DE ANDRADE, ID no 43873898, Professor Docente I, Nivel C, Referencia 8,
matricula no 3031454-6, vinculo 2, justificando as faltas para fins disciplinares, nos termos do art. 52 inciso V,  2o do Decreto-Lei no
220/1975.
PROCESSO No E-03/008/2533/2016 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, em face de IVO JOSE DE JESUS, ID
no 26185563, Professor Docente I, Nivel C, Referencia 5, matricula no
928095-9, vinculo 3, justificando as faltas para fins disciplinares, nos
termos do art. 52 inciso V,  2o do Decreto-Lei no 220/1975.
DE 12/12/2019
PROCESSO No E-12/091/273/2016, com base no parecer da Assessoria Juridica da Controladoria Geral do Estado em fls. 221/229, acolho manifestacao da Corregedoria Geral do Estado, em fls. 231, ARQUIVE-SE o presente processo movido em face de CID LEONARDO
REIS PINTO, ID no 50308467, Assistente Tecnico de Transito, matricula no 3064539-4, vinculo 1, com fulcro no art 57, inciso I DecretoLei no 220/75.

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DECORRENTE DO PROCESSO No E-03/014/1401/2016.
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso de suas atribuicoes legais,

Id: 2229256

Gabinete de Seguranca Institucional do Governo

CONSIDERANDO:
- o que preceitua a Lei Estadual no 7.989/18, de 14 de junho de
2018, que atribuiu, a CGE, responsabilidades conforme explicitado,
principalmente, nos incisos XXII e XXIII, do art. 8o; e

GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL DO GOVERNO
SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL

PORTARIA SSMGSI No 92 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

RESOLVE:
Art. 1o - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar 10
(dez) faltas consecutivas em face de ROSIMERE DE ARAUJO, Identidade Funcional no 41884914, Professor Docente I, Nivel C, Referencia 3, matricula no 971.868-5, vinculo 5, de acordo com disposto no
art. 52, inciso V,  1o do Decreto-Lei no 220/1975, disciplinado pelo
Regulamento aprovado pelo Decreto no 2479/1979, com redacao alterada pela Lei Complementar no 85/1996.
Art. 2o - Estabelece o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusao
dos trabalhos da comissao.
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Rio de janeiro, 12 de dezembro de 2019
BERNARDO SANTOS CUNHA BARBOSA
Controlador-Geral do Estado
PORTARIA CGE No 61 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DECORRENTE DO PROCESSO No E-03/006/1642/2018
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO:
- o que preceitua a Lei Estadual no 7.989/18, de 14 de junho de
2018, que atribuiu, a CGE, responsabilidades conforme explicitado,
principalmente, nos incisos XXII e XXIII, do art. 8o; e
- o que consta no Processo no E-03/006/1642/2018;
RESOLVE:
Art. 1o - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar 10
(dez) faltas consecutivas em face de ALEXANDRE JOSE MIRANDA
ANTUNES, Identidade Funcional no 5763142, Professor Docente I, Nivel D, Referencia 6, matricula no 917619-9 vinculo 3, de acordo com
disposto no art. 52, inciso V,  1o do Decreto-Lei no 220/1975, dis
ADMINISTRACAO VINCULADA
VICE-GOVERNADORIA
FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

IDENTIFICACAO: Contrato no 34/2019, assinado em 23.12.2019.
PARTES: DER-RJ e a Empresa RPX COMERCIAL E SERVICOS LTDA-ME. OBJETO: Servicos e manutencao nas rodovias RJ102, RJ106
e RJ140. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.830.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/1993, Decreto Estadual no
3.149/1980. PROCESSO No E-16/002.0000649/2019.
Id: 2229389

VICE-GOVERNADORIA
FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
IDENTIFICACAO: Contrato no 35/2019, assinado em 23.12.2019.
PARTES: DER-RJ e a Empresa SHARON EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: Servico de Conservacao e Manutencao nas Rodovias Estaduais sob circunscricao da 19a Residencia
de Obras e Conservacao. PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.
VALOR: R$ 1.198.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/1993
e
Decreto
Estadual
no
3.149/1980.
PROCESSO
No
E16/002.004746/2019.
Id: 2229554

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EXTRATO DE TERMO
IDENTIFICACAO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preco, referente ao Contrato no 132/2010, assinado em 20.12.2019. PARTES:
DER-RJ e a EMPRESA ORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 4a periodicidade anual
no valor de R$ 965.739,61. FUNDAMENTO: Lei Federal no
8.666/1993 e Decreto Estadual no 3.149/1980. PROCESSO No E16/002.001775/2019.
Id: 2229294

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EXTRATO DE TERMO
IDENTIFICACAO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preco, referente ao Contrato no 132/2010, assinado em 20.12.2019. PARTES:
DER-RJ e a EMPRESA ORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato, referente a 5a periodicidade anual
no valor de R$ 1.312.133,94. FUNDAMENTO: Lei Federal no
8.666/1993 e Decreto Estadual no 3.149/1980. PROCESSO No E16/002.001771/2019.
Id: 2229295

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EXTRATO DE TERMO

ATO DO ORDENADOR DE DESPESAS

- o que consta no Processo no E-03/014/1401/2016;

Vice Governadoria do Estado

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO No E-03/001/6404/2016 - RATIFICO o Ato da Corregedoria do Estado de Instauracao de Processo Administrativo Disciplinar
em fls. 93.

Controladoria Geral do Estado

AVISOS, EDITAIS E
TERMOS DE CONTRATOS

DESIGNA MEMBROS DA COMISSAO DE FISCALIZACAO DO CONTRATO N 008/2018, E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

IDENTIFICACAO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preco, referente ao Contrato no 132/2010, assinado em 20.12.2019. PARTES:
DER-RJ e a EMPRESA ORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 6a periodicidade anual
no valor de R$ 1.925.142,23. FUNDAMENTO: Lei Federal no
8.666/1993 e Decreto Estadual no 3.149/1980. PROCESSO No E16/002.001772/2019.

O SUBSECRETARIO MILITAR DO GABINETE DE SEGURANCA
INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, e

Id: 2229296

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

CONSIDERANDO:
- o que preceitua a publicacao em Diario Oficial no 057, de 26 de
marco de 2019, que trata da nomeacao do Subsecretario Militar do
Gabinete de Seguranca Institucional, no que tange a UG 210600 da
Subsecretaria Militar; e
- o disposto nos artigos 6o, 12 e 13 do Decreto Estadual no
45.600/2016 e o que consta no Processo Administrativo no E13/002/100.056/2018;

EXTRATO DE TERMO
IDENTIFICACAO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preco, referente ao Contrato no 132/2010, assinado em 20.12.2019. PARTES:
DER-RJ e a EMPRESA ORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato, referente a 7a periodicidade anual
no valor de R$ 513.923,60. FUNDAMENTO: Lei Federal no
8.666/1993 e Decreto Estadual no 3.149/1980. PROCESSO No E16/002.001773/2019.
Id: 2229297

RESOLVE:
Art.1 - Designar os servidores, a seguir elencados, para compor a
Comissao de Fiscalizacao do 1o Termo Aditivo ao Contrato n
008/2018, celebrado com a Empresa Mapfre Seguros Gerais S/A que
possui por objeto a prestacao de servico de seguros gerais para atender as necessidades da Subsecretaria Militar do Gabinete de Seguranca Institucional cabendo-lhes, alem das atribuicoes que lhes sao
proprias, a fiscalizacao e o acompanhamento da execucao do referido
instrumento:
PRESIDENTE:
ERIKA DELARMELINA - ID 2449924-2

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EXTRATO DE TERMO
IDENTIFICACAO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preco, referente ao Contrato no 132/2010, assinado em 20.12.2019. PARTES:
DER-RJ e a EMPRESA ORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato, referente a 8a periodicidade anual
no valor de R$ 898.611,52. FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/1993
e
Decreto
Estadual
no
3.149/1980.
PROCESSO
No
E16/002.001774/2019.
Id: 2229298

MEMBROS:
JOAO LUIZ TORRES - ID 1959775-4
LUCIA DAMIANA DE SOUZA BARBOSA - ID 8891117

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EXTRATO DE TERMO

Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao e
produzindo seus efeitos a contar de 04 de dezembro de 2019.
Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2019
ARISTEU LEONARDO TAVARES
Subsecretario Militar
Id: 2229511

IDENTIFICACAO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preco, Objeto do Contrato no 014/2017, assinado em 20.12.2019. PARTES:
DER-RJ a EMPRESA MULTICON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 1a periodicidade anual no valor de R$ 1.453.162,60. FUNDAMENTO: Lei Federal
no 8.666/1993 e Decreto Estadual no 3.149/1980. PROCESSO No E16/002.008183/2019.
Id: 2229299


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.