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Diário FEMURN - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte

Jardim de Piranhas/RN, 09 de setembro de 2019
ELIDIO ARAUJO DE QUEIROZ
Prefeito Municipal
Unidade Orcamentaria
Anexo I (Acrescimo)
10 .031 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Acao

Natureza

Fonte

2019 FUNCIONAMENTO DO PISO DE ATENCAO BASICA VARIAVEL - PAB
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Anexo II (Reducao)
10 .031 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2057 CUSTEIO DE ATENCAO A SAUDE BUCAL
3.1.90.13 OBRIGACAES PATRONAIS

Regiao Valor
10.000,00
10.000,00
10.000,00
12140000 0001
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
12140000 0001
10.000,00

Publicado por:
Elisama Alves Pereira
Codigo Identificador:69767E4C
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO No 1.351/2019.
Gabinete Civil
DECRETO No 1.351 , DE 09 de setembro de 2019
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 , para os fins que especifica e da outras providencias.
O GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas na Lei Organica desde Municipio e na Lei Orcamentaria vigente.

www.diariomunicipal.com.br/femurn

190

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Norte 

ANO X | No 2102

DECRETA:
Art. 1o - Fica aberto, no corrente exercicio, Credito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais ) as dotacoes especificadas no Anexo I deste
Decreto.
Art. 2o - Constitui fonte de recursos para fazer face ao credito de que trata o artigo anterior, a anulacao, em igual valor, das dotacoes orcamentarias
discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
Jardim de Piranhas/RN, 09 de setembro de 2019
ELIDIO ARAUJO DE QUEIROZ
Prefeito Municipal
Unidade Orcamentaria
Acao
Anexo I (Acrescimo)
07 .031 FUNDO MUN. DO TRABALHO,
HABITACAO E ASSIST. SOCIAL
2035 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Natureza

Fonte

Regiao

Valor
6.000,00
6.000,00

DO

FUNDO

6.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

10010000

0001

Anexo II (Reducao)
07 .031 FUNDO MUN. DO TRABALHO,
HABITACAO E ASSIST. SOCIAL

6.000,00
6.000,00
6.000,00

2035 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

DO

FUNDO

3.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVICO P/
10010000
DISTRIBUICAO GRATUITA
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
10010000
PERMANENTE

0001

2.000,00

0001

1.000,00

2050 FUNCIONAMENTO DOS SERVICOS DE PROTECAO
SOCIAL BASICA AS FAMILIAS - PAIF/CRAS/PSB

3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS
13110000
- PESSOA JURIDICA

0001

3.000,00

Publicado por:
Elisama Alves Pereira
Codigo Identificador:570638EE
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO No 1.350/2019.
Gabinete Civil
DECRETO No 1.350 , DE 09 de setembro de 2019
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 66.000,00 , para os fins que especifica e da outras providencias.
O GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas na Lei Organica desde Municipio e na Lei Orcamentaria vigente.
DECRETA:
Art. 1o - Fica aberto, no corrente exercicio, Credito Suplementar no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais ) as dotacoes especificadas no
Anexo I deste Decreto.
Art. 2o - Constitui fonte de recursos para fazer face ao credito de que trata o artigo anterior, a anulacao, em igual valor, das dotacoes orcamentarias
discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
Jardim de Piranhas/RN, 09 de setembro de 2019
ELIDIO ARAUJO DE QUEIROZ
Prefeito Municipal
Unidade Orcamentaria
Acao
Natureza
Anexo I (Acrescimo)
11 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVICOS URBANOS
2038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIAL
DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Anexo II (Reducao)
14 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA E TURISMO
2084 APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
1070 CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE UM TERMINAL
TURISTICO
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE

Fonte

Regiao Valor
66.000,00
66.000,00
66.000,00

10010000 0001

66.000,00
66.000,00
66.000,00
56.000,00

10010000 0001
10010000 0001

20.000,00
36.000,00
10.000,00

10010000 0001

10.000,00

Publicado por:
Elisama Alves Pereira
Codigo Identificador:9281E61B

www.diariomunicipal.com.br/femurn

191

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Norte 

ANO X | No 2102

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO No 1.357/2019.
Gabinete Civil
DECRETO No 1.357 , DE 10 de setembro de 2019
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 28.400,00 , para os fins que especifica e da outras providencias.
O GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas na Lei Organica desde
Municipio e na Lei Orcamentaria vigente.
DECRETA:
Art. 1o - Fica aberto, no corrente exercicio, Credito Suplementar no valor de R$ 28.400,00 (vinte e oito mil e quatrocentos reais ) as dotacoes
especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2o - Constitui fonte de recursos para fazer face ao credito de que trata o artigo anterior, a anulacao, em igual valor, das dotacoes orcamentarias
discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
Jardim de Piranhas/RN, 10 de setembro de 2019
ELIDIO ARAUJO DE QUEIROZ
Prefeito Municipal
Unidade rcamentaria
Acao
Natureza
Fonte
Regiao Valor
Anexo I (Acrescimo)
28.400,00
10 .031 FUNDO MUNICIPAL DE
28.400,00
SAUDE
2019 FUNCIONAMENTO DO PISO DE ATENCAO BASICA
28.400,00
VARIAVEL - PAB
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12140000 0001 28.400,00
Anexo II (Reducao)
28.400,00
10 .031 FUNDO MUNICIPAL DE
28.400,00
SAUDE
2019 FUNCIONAMENTO DO PISO DE ATENCAO BASICA
28.400,00
VARIAVEL - PAB
3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 12140000 0001 28.400,00
PESSOAL CIVIL

Publicado por:
Elisama Alves Pereira
Codigo Identificador:A496F400
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.o 645/2019 - GP
Dispoe sobre aulas complementares de Servidor Publico Municipal e da outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuicoes legais, e nos termos do
art. 54 da Lei no 518/2001 de 03 de dezembro de 2001.
Considerando a necessidade de cumprir o Calendario Escolar da Rede Municipal de Ensino;
Considerando, ainda, que o Quadro do Magisterio do Municipio dispoe de Professores concursados, e habilitados e com disponibilidade para atender
as necessidades aqui definidas;
RESOLVE:
Art. 1o - Os professores concursados, ficam autorizados a prestar horas/aulas complementares por um periodo de trinta dias, conforme tabela anexa,
parte integrante desta portaria.
Art. 2o - Fica autorizada a Secretaria de Educacao e Cultura do Municipio, a determinar o cumprimento das medidas a que se refere o artigo anterior,
de acordo com a inclusa tabela de horas/aulas complementares.
Art. 3o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos legais a 01 de agosto de 2019, revogadas as disposicoes em
contrario.
Anote-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Jardim de Piranhas/RN, 04 de setembro de 2019.
ELIDIO ARAUJO DE QUEIROZ
Prefeito Municipal
TABELA DE HORAS/AULAS COMPLEMENTARES PARA AS DISCIPLINAS E ATIVIDADES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO INFANTIL
Nome do Professor
Estabelecimento
Localizacao
Disciplina
Quant/Horario
Recurso
Centro Mul. de Ens. R. Profa Ma E. Batista
Prof. Ens. Fund.
30h semanais
60%
Elizabete Bezerra dos Santos
Zona Rural
Esc. Mul. Mons. Walfrdo Gurgel
Prof. Ens. Fund.
30h semanais
60%
Erivaldo Alves Dutra
Zona Urbana
Centro Mul. de Ens. R. Profa Ma E. Batista
Prof. Ens. Fund.
30h semanais
60%
Fatima Glaucia Santos
Zona Rural
Esc. Mul. Mons. Walfrdo Gurgel
Prof. Ens. Fund.
30h semanais
60%
Joselito dos Santos Cardoso
Zona Urbana
Esc. Mul. Marinheiro Saldanha
Prof. Ens. Fund.
30h semanais
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