Busca de Diários Oficiais


Diário CE - Justiça

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Ceara - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
415Disponibilizacao: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Fortaleza, Ano IX - Edicao 2045Caderno 2: Judiciario
0146733-65.2015.8.06.0001 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Francisco Eldo Oliveira Santos 
- REQUERIDO: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Obrigatorio Dpvat S.a. - Diante do exposto, e considerando o mais 
que dos autos consta, para que venha a surtir os seus juridicos e legais efeitos, julgo IMPROCEDENTE o pedido, o que faco 
por sentenca com arrimo no Art. 487, inciso I Codigo de Processo Civil, uma vez que a parte autora ja recebeu o valor referente 
ao seguro em questao. Condeno o promovente ao pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios que os arbitro 
em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme dispoe o Art. 85,  2o do CPC, suspendendo a exigibilidade, tendo 
em vista ser o mesmo beneficiario da justica gratuita, em consonancia com o disposto no Art. 98,  3o do CPC. Publique-se. 
Registre-se. Intime-se. Certificado o transito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS (OAB 22718/PE), ADV: RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI (OAB 18044/
CE) - Processo 0146858-33.2015.8.06.0001 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Fernando de Souza Moreira - 
REQUERIDO: Maritima Seguros S/A e outros - Diante do exposto, e considerando o mais que dos autos consta, para que venha 
a surtir os seus juridicos e legais efeitos, julgo IMPROCEDENTE o pedido, o que faco por sentenca com arrimo no Art. 487, 
inciso I Codigo de Processo Civil, uma vez que a parte autora ja recebeu o valor referente ao seguro em questao. Condeno o 
promovente ao pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios que os arbitro em 10% (dez por cento) sobre o 
valor da causa, conforme dispoe o Art. 85,  2o do CPC, suspendendo a exigibilidade, tendo em vista ser o mesmo beneficiario 
da justica gratuita, em consonancia com o disposto no Art. 98,  3o do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certificado o 
transito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.
ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE), ADV: FABIO MONTEIRO ARRAIS MEDEIROS (OAB 
23738/CE) - Processo 0147035-94.2015.8.06.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Transito - REQUERENTE: Jose Adamo 
Dias de Lira - REQUERIDO: Maritima Seguros S/A - Diante do exposto, e considerando o que mais dos autos consta, para que 
venha a surtir os seus juridicos e legais efeitos, julgo IMPROCEDENTE o pedido, o que faco por sentenca com fundamento 
no Art. 487, inciso I do Codigo de Processo Civil. Condeno ainda, o promovente ao pagamento das custas processuais e 
honorarios advocaticios que os arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme dispoe o Art. 85,  2 do CPC, 
suspendendo a exigibilidade, tendo em vista ser o mesmo beneficiario da justica gratuita, em consonancia com o disposto no 
Art. 98,  3 do Codigo de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certificado o transito em julgado, arquivem-se os 
autos com a devida baixa.
ADV: RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI (OAB 18044/CE), ADV: FABIO POMPEU PEQUENO JUNIOR (OAB 14752/CE) 
- Processo 0190315-86.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - REQUERENTE: DEILIANE SOUSA 
DA COSTA GOMES - REQUERIDO: MAPFRE SEGURADORA S.A. e outro - Diante do exposto, e considerando o mais que 
dos autos consta, para que venha a surtir os seus juridicos e legais efeitos, julgo IMPROCEDENTE o pedido, o que faco por 
sentenca com arrimo no Art. 487, inciso I Codigo de Processo Civil, uma vez que a parte autora ja recebeu o valor referente 
ao seguro em questao. Condeno o promovente ao pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios que os arbitro 
em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme dispoe o Art. 85,  2o do CPC, suspendendo a exigibilidade, tendo 
em vista ser o mesmo beneficiario da justica gratuita, em consonancia com o disposto no Art. 98,  3o do CPC. Publique-se. 
Registre-se. Intime-se. Certificado o transito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.
ADV: ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETO (OAB 38054/CE), ADV: GEORGE LUIS GONCALVES LOPES (OAB 24233/
CE), ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS (OAB 22718/PE) - Processo 0208685-16.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum 
- Seguro - REQUERENTE: SIMONIA FERREIRA DE MACEDO - REQUERIDO: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS - 
Diante do exposto, e considerando o mais que dos autos consta, para que venha a surtir os seus juridicos e legais efeitos, julgo 
IMPROCEDENTE o pedido, o que faco por sentenca com arrimo no Art. 487, inciso I Codigo de Processo Civil, uma vez que a 
parte autora ja recebeu o valor referente ao seguro em questao. Condeno o promovente ao pagamento das custas processuais e 
honorarios advocaticios que os arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme dispoe o Art. 85,  2o do CPC, 
suspendendo a exigibilidade, tendo em vista ser o mesmo beneficiario da justica gratuita, em consonancia com o disposto no 
Art. 98,  3o do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certificado o transito em julgado, arquivem-se os autos com a devida 
baixa.
ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO (OAB 27954/CE), ADV: CRISTINA MENESES LEAL CARDOSO (OAB 16854/CE), 
ADV: JOSE MARIA VALE SAMPAIO (OAB 13500/CE), ADV: FABIO POMPEU PEQUENO JUNIOR (OAB 14752/CE) - Processo 
0407953-56.2010.8.06.0001 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Francisco Deocleciano Rodrigues Goncalves 
- REQUERIDO: Mapfre Vera Cruz Seguradora S.a - Diante do exposto, e considerando o mais que dos autos consta, para 
que venha a surtir os seus juridicos e legais efeitos, julgo IMPROCEDENTE o pedido, o que faco por sentenca com arrimo no 
Art. 487, inciso I Codigo de Processo Civil, uma vez que a parte autora nao restou com sequelas permanentes em virtude do 
sinistro objeto dos autos. Condeno o promovente ao pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios que os arbitro 
em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme dispoe o Art. 85,  2o do CPC, suspendendo a exigibilidade, tendo 
em vista ser o mesmo beneficiario da justica gratuita, em consonancia com o disposto no Art. 98,  3o do CPC. Publique-se. 
Registre-se. Intime-se. Certificado o transito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa
ADV: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB 16045/CE), ADV: JOSE MARIA VALE SAMPAIO 
(OAB 13500/CE), ADV: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB 14458/CE), ADV: IVAN MONTE CLAUDINO JUNIOR (OAB 
12961/CE), ADV: CRISTINA MENESES LEAL CARDOSO (OAB 16854/CE), ADV: RAQUEL QUEIROZ LIMA FERREIRA (OAB 
17926/CE) - Processo 0482412-29.2010.8.06.0001 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Edilson Pereira Torres 
- REQUERIDO: Mapfre Vera Cruz Seguradora S.a - Diante do exposto, e considerando o mais que dos autos consta, para que 
venha a surtir os seus juridicos e legais efeitos, julgo IMPROCEDENTE o pedido, o que faco por sentenca com arrimo no Art. 
487, inciso I Codigo de Processo Civil, uma vez que a parte autora ja recebeu o valor referente ao seguro em questao. Condeno 
o promovente ao pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios que os arbitro em 10% (dez por cento) sobre o 
valor da causa, conforme dispoe o Art. 85,  2o do CPC, suspendendo a exigibilidade, tendo em vista ser o mesmo beneficiario 
da justica gratuita, em consonancia com o disposto no Art. 98,  3o do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certificado o 
transito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.
ADV: FABIO POMPEU PEQUENO JUNIOR (OAB 14752/CE), ADV: JARIO MARIO ALVES PENHA JUNIOR (OAB 33669/
CE) - Processo 0859207-61.2014.8.06.0001 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: CICERO MARCONE LOPES 
ALVES - REQUERIDO: MAPFRE SEGURADORA S.A. e outro - Vistos etc. 1. RELATORIO Cuida-se de acao de cobranca de 
seguro obrigatorio DPVAT em que o autor aduz, em apertada sintese, que foi vitima de acidente automobilistico, tendo recebido, 
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.