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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 70 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. *** QUARTA CAMARA CRIMINAL *** 082. HABEAS CORPUS 0005409-25.2018.8.19.0000 Assunto: Colaboracao com Grupo, Organizacao ou Associacao Destinados a Producao ou Trafico de Drogas / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL Acao: 0314564-10.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00056213 - IMPTE: FABIO DE SOUZA TOLISSANO OAB/RJ-164203 PACIENTE: THIAGO MOURA DE SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO GONCALO Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico 083. HABEAS CORPUS 0005455-14.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0043629-63.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00056702 - IMPTE: KATIA REGINA DUTRA LEITE (DPGE/MAT.877.415-0) PACIENTE: CLEISSON DA SILVA BARBOSA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 084. HABEAS CORPUS 0005482-94.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: ITABORAI 2 VARA CRIMINAL Acao: 0013800-88.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00056937 - IMPTE: KATIA REGINA DUTRA LEITE (877.415-0/D.P.) PACIENTE: DOUGLAS LUIS SILVA GOMES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABORAI CORREU: JOEL DE SOUZA MARQUES CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 085. APELACAO 0049958-22.2015.8.19.0002 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Acao: 0049958-22.2015.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00042210 - APTE: WANDER BARREIRO MENDES APTE: PATRIQUE ASSIS DOS SANTOS APTE: LUIZ CARLOS DA SILVA GADELHA ADVOGADO: RAPHAEL DA SILVA MONTEIRO DE BARROS BEZERRA OAB/RJ-159572 APTE: DAVI DA CONCEICAO SILVA APTE: WILLIAM FREITAS DA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 086. APELACAO 0044619-25.2015.8.19.0021 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0044619-25.2015.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00039957 - APTE: MATHEUS DA CONCEICAO LIRA ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 087. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0214682-75.2017.8.19.0001 Assunto: Livramento condicional / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0214682-75.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052169 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: TANCREDO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 088. APELACAO 0069833-30.2016.8.19.0038 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL Acao: 0069833-30.2016.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00041649 - APTE: DOUGLAS ISRAEL LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 089. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0258472-12.2017.8.19.0001 Assunto: Indulto / Extincao da Punibilidade / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0258472-12.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052638 - AGTE: REINALDO GOMES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 090. APELACAO 0006545-67.2017.8.19.0008 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0006545-67.2017.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00039869 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: LUIS FERNANDO SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 091. APELACAO 0170393-91.2016.8.19.0001 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Acao: 0170393-91.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00043378 - APTE: SANDRO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: MARCIO VINICIUS DE ALMEIDA OLIVEIRA OAB/RJ-157611 APTE: MANNIA EBRENZ CODECO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 092. APELACAO 0005350-50.2017.8.19.0007 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: VALENCA 2 VARA Acao: 0005350-50.2017.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00045068 - APTE: PEDRO HENRIQUE ELOY DE ANDRADE ADVOGADO: ANDREA COSTA MARQUES OAB/RJ-180737 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico 093. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0252948-34.2017.8.19.0001 Assunto: Progressao de Regime / Progressao de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0252948-34.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00051870 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: BARBARA MARQUES MESQUITA ADVOGADO: RODRIGO BRIGGS TONELLI OAB/RJ-095320 Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico

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