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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

como clausula geral, pelo principio da boa-fe contratual, nos termos do art. 422 do Codigo Civil.6. A recusa da apelante re contraria a boa-fe contratual, eis que veda a realizacao da expectativa legitima da prestacao dos servicos almejados, em clara desobediencia a prescricao medica. Tal conduta ameaca o proprio objetivo do contrato, que e o fornecimento do servico de saude, o que implica em forte desequilibrio contratual.7. Afigura-se, assim, a responsabilidade objetiva da apelante re, por evidente defeito na prestacao de servico, o que se justifica a condenacao nos danos morais. Aplicacao da sumula 209 desta Corte Justica.8. Pode-se dizer que o fato narrado nos autos provocou repercussao extrapatrimonial, uma vez que se referia a procedimento importantissimo para o

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