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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 6 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. PROC.MUNIC.: CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR APDO: ELAINE APARECIDA ROSA ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE LOTTI OAB/RJ-109768 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO 041. REMESSA NECESSARIA 0085996-02.2016.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SEROPEDICA 2 VARA Acao: 0085996-02.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00027732 - AUTOR: JANILTON FARIA PORTELA REP/P/S/FILHO LUCAS MATOS PORTELA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 REU: MUNICIPIO DE SEROPEDICA PROC.MUNIC.: LOUIS DE CASTEJA REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 042. APELACAO 0003210-11.2015.8.19.0008 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: 0003210-11.2015.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00025068 - APELANTE: ALEXANDRE SOARES BRAGA ADVOGADO: LATIFE HOMAISSI OAB/RJ-152578 APELADO: SEREDE SERVICOS DE REDE S.A. ADVOGADO: MARCIA MARIA DE MOURA ANDRADE OAB/RJ-073706 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO 043. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0009635-60.2013.8.19.0061 Assunto: Gratificacao de Incentivo / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0009635-60.2013.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00016260 - APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.: LEONARDO DE MELO MACHADO APDO: VALERIA DA SILVA MENDES ADVOGADO: RODRIGO MENDES MATTOS OAB/RJ-139929 Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES 044. APELACAO 0152314-11.2009.8.19.0001 Assunto: Promessa de Compra e Venda / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: 0152314-11.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00028913 - APELANTE: 500 SLC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APELANTE: ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: ROBERTO ALGRANTI OAB/RJ-015590 ADVOGADO: RONALDO GOTLIB COSTA OAB/RJ-147748 APELADO: ESPOLIO DE JULIETA GIGANTE REP/P/S/INVENTARIANTE JACQUELINE PEREIRA GIGANTE Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA 045. APELACAO 0140524-45.2000.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: 0140524-45.2000.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00028914 - APELANTE: ESPOLIO DE JULIETA GIGANTE REP/P/S/INVENTARIANTE JACQUELINE GIGANTE PEREIRA ADVOGADO: RONALDO GOTLIB COSTA OAB/RJ-147748 APELANTE: 500 SLC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APELANTE: ENGECAU ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: ROBERTO ALGRANTI OAB/RJ-015590 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA 046. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003529-95.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: 0025936-64.2010.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00036279 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: JEANETE PAIXAO DOS SANTOS ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET OAB/RJ-070198 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO 047. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003586-16.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0206696-46.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00036879 - AGTE: AURENIO DA SILVA PAES REP/P/S/CURADOR - ADAO DA SILVA PAES ADVOGADO: ALEXSANDRO POLICARPO COSTA OAB/RJ-151697 ADVOGADO: WALTER BARBOSA SANT ANNA OAB/RJ-158649 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA 048. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003648-56.2018.8.19.0000 Assunto: Curso de Formacao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0323104-57.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00037446 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JANAINA MARIA LOPA VALLADO AGDO: MARCOS RODRIGUES BOLAES MONICA ADVOGADO: MARCOS BARROS ESPINOLA OAB/RJ-081879 ADVOGADO: CARLOS JOSE PONCIANO DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-149174 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA 049. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003741-19.2018.8.19.0000 Assunto: Recuperacao Judicial / Recuperacao judicial e Falencia / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 7 VARA CIVEL Acao: 0091275-73.2010.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00038277 - AGTE: OI MOVEL S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA OAB/RJ-102073 ADVOGADO: ELAINE DE LACERDA TOSCANO BARRETO OAB/RJ-103527 AGDO: RAWA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME ADVOGADO: PEDRO LANNES NORONHA DOS SANTOS OAB/RJ-150199 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA 050. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003458-93.2018.8.19.0000 Assunto: Utilizacao de bens publicos / Bens Publicos / Dominio Publico / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0402380-64.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00034981 - AGTE: ACIR DE JESUS NUNES SANTOS AGTE: ALBERTO VAGNER MAGALHAES BARBOSA AGTE: ANTONIO NONATO ARAUJO DOS SANTOS AGTE: CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO DE CASTRO AGTE: COSME JOSE SIQUEIRA TOMAZ AGTE: FRANCISCO GENILSON PINHEIRO AGTE: GEREMIAS DA SILVA MACIEL AGTE: JORGE ALBERTO DE ALMEIDA AGTE: JORGE DE SOUZA REIS AGTE: JOSE GERALDO DA SILVA AGTE: JULIO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS AGTE: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS AGTE: MARCO AURELIO DA SILVA AGTE: PAULO ARAUJO CHAVES AGTE: PEDRO DA COSTA COELHO ADVOGADO: WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO OAB/RJ-171124 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ADRIANA DE BIASE NINHO Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA 051. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003662-40.2018.8.19.0000 Assunto: Reconhecimento / Dissolucao / Uniao Estavel ou Concubinato / Familia / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0022824-07.2017.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00037579 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: HELIO CARLOS DE MIRANDA

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