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Diário RO - Justiça

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5DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 007 SEXTA-FEIRA, 11-01-2019
SECRETARIA JUDICIARIA
PJE INTEGRACAO
VICE- PRESIDENCIA
ESTADO DE RONDONIA 
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA
Vice Presidencia do TJRO / Gabinete Vice Presidencia do TJRO 
Autos n. 0803441-40.2018.8.22.0000
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
AGRAVANTE: NEUZA MARINS FARIAS
Advogado(a): FERNANDO MARTINS GONCALVES (OAB/RO 834)
AGRAVADO: BANCO BMG SA
Data da Distribuicao: 08/12/2018 11:38:37
Relator: DESEMBARGADOR RENATO MARTINS MIMESSI
Origem: 7002666-76.2018.8.22.0019  VARA UNICA DE 
MACHADINHO DO OESTE
Intimacao 
Vistos.
Compulsando os autos, nos termos da Certidao ID 5131910, 
verificou-se que a Agravante deixou de recolher o preparo recursal, 
bem como nao formulou pedido de gratuidade judiciaria para este 
recurso.
Assim, considerando o disposto no art. 1.007,  4o, do CPC/15, 
intime-se a recorrente, na pessoa de seu advogado, para realizar o 
recolhimento em dobro, sob pena de desercao.
Por oportuno, faculto a parte Agravante que se manifeste acerca 
do diferimento do recolhimento das custas ao final ou o seu 
parcelamento.
I. 
Porto Velho, 09 de janeiro de 2019.
Desembargador RENATO MARTINS MIMESSI
Relator
ESTADO DE RONDONIA 
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA
Vice Presidencia do TJRO / Gabinete Vice Presidencia do TJRO 
Processo: 0803486-44.2018.8.22.0000 - AGRAVO DE 
INSTRUMENTO (202)
Data distribuicao: 12/12/2018 11:24:01
AGRAVANTE: MARIA DO CARMO SOUZA e outros
Advogado do(a) AGRAVANTE: FERNANDO MARTINS 
GONCALVES - (OAB/RO 834)
AGRAVADO: BANCO BMG SA
Advogado do(a) AGRAVADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO 
NETO - (OAB/PE 23255)
Relator: DESEMBARGADOR RENATO MARTINS MIMESSI
Origem: 7002663-24.2018.8.22.0019  VARA UNICA DE 
MACHADINHO DO OESTE
Intimacao 
Vistos.
Compulsando os autos, nos termos da Certidao ID 5131983, verificouse que a Agravante deixou de recolher o preparo recursal, bem como 
nao formulou pedido de gratuidade judiciaria para este recurso.
Assim, considerando o disposto no art. 1.007,  4o, do CPC/15, 
intime-se a recorrente, na pessoa de seu advogado, para realizar o 
recolhimento em dobro, sob pena de desercao.
Por oportuno, faculto a parte Agravante que se manifeste acerca 
do diferimento do recolhimento das custas ao final ou o seu 
parcelamento.
I. 
Porto Velho, 08 de janeiro de 2019.
Desembargador RENATO MARTINS MIMESSI
Relator
ESTADO DE RONDONIA 
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA
Vice Presidencia do TJRO / Gabinete Vice Presidencia do TJRO 
Autos n. 0803458-76.2018.8.22.0000
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
AGRAVANTE: BENEDITA LEDIS DE MELO
Advogado(a): FERNANDO MARTINS GONCALVES (OAB/RO 834)
AGRAVADO: BANCO BMG SA
Advogado(a): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)
Data da Distribuicao: 10/12/2018 15:31:11
Relator: DESEMBARGADOR RENATO MARTINS MIMESSI
Origem: 7002627-79.2018.8.22.0019  VARA UNICA DE 
MACHADINHO DO OESTE
Intimacao 
Vistos.
Compulsando os autos, nos termos da Certidao ID 5131983, 
verificou-se que a Agravante deixou de recolher o preparo recursal, 
bem como nao formulou pedido de gratuidade judiciaria para este 
recurso.
Assim, considerando o disposto no art. 1.007,  4o, do CPC/15, 
intime-se a recorrente, na pessoa de seu advogado, para realizar o 
recolhimento em dobro, sob pena de desercao.
Por oportuno, faculto a parte Agravante que se manifeste acerca 
do diferimento do recolhimento das custas ao final ou o seu 
parcelamento.
I. 
Porto Velho, 09 de janeiro de 2019.
Desembargador RENATO MARTINS MIMESSI
Relator
 TRIBUNAL PLENO 
ESTADO DE RONDONIA 
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA
Tribunal Pleno / Gabinete Des. Roosevelt Queiroz 
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE No 080033825.2018.8.22.0000  PJe
Relator : Desembargador Roosevelt Queiroz Costa
Data da distribuicao: 15/02/2018
Requerente : Prefeito do Municipio de Rolim de Moura
Requerido : Camara Municipal de Rolim de Moura
Procurador : Jorge Galindo Leite (OAB/RO 7.137)
Interessado : Municipio de Rolim de Moura
Procurador : Erivelton Kloos (OAB/RO 6.710)
Despacho
Vistos.
De-se vista a Procuradoria de Justica para emissao de parecer 
quanto ao merito, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 
8o da Lei 9.868/99 c/c art. 345 do RITJRO.
Em seguida, tornem conclusos.
Cumpra-se.
Porto Velho, 09 de janeiro de 2019.
Des. Roosevelt Queiroz Costa
Relator
ESTADO DE RONDONIA 
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA
Tribunal Pleno / Gabinete Des. Roosevelt Queiroz 
Processo: 0802813-51.2018.8.22.0000 - MANDADO DE 
SEGURANCA (PJe)
Relator: ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
Data da distribuicao: 05/10/2018 
Impetrante: ANGELA MARIA MENDES DOS SANTOS
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