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Diário FEMURN - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte

area de Saude para execucao dos seus respectivos processos de
trabalho, para atuar como plantonistas, de Pessoas Fisicas e Juridicas
(empresas e microempresas) para prestacao dos servicos profissionais

Publicado por:
Fabrizio Dantas de Medeiros
Codigo Identificador:31B2925E

ROBSON DE ARAUJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fabrizio Dantas de Medeiros
Codigo Identificador:DB42BF84
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO No 018/2019
PROCESSO CAICO/RN No 190816565 - INEXIGIBILIDADE No
028/2019

www.diariomunicipal.com.br/femurn

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Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Norte 
ao CER  Centro Especializado em Reabilitacao, Estabelecimento de
Saude para atendimento Regional, vinculado a Secretaria de Saude do
Municipio de Caico/RN do Termo de Credenciamento no 018/2019;
VIGENCIA: 02 de setembro de 2019 a 02 de marco de 2020;
SUBSCRITORES: Robson de Araujo - pelo Credenciante e
ANELMORA
KRHISLAYNE
FIGUEIREDO

CPF:
013.119.424-08 pela Credenciada.
Caico/ RN, 02 de setembro de 2019.
ROBSON DE ARAUJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fabrizio Dantas de Medeiros
Codigo Identificador:556974D5
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO No 060/2019
PROCESSO CAICO/RN No 190816565 - INEXIGIBILIDADE No
028/2019
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO No 060/2019
CREDENCIANTE: Municipio de Caico  RN; CREDENCIADA:
SABRINA TAVARES PEREIRA  CPF: 024.001.711-06;
OBJETO: Credenciamento de Profissionais da area de Saude para
execucao dos seus respectivos processos de trabalho, para atuar
como plantonistas, de Pessoas Fisicas e Juridicas (empresas e
microempresas) para prestacao dos servicos profissionais ao CER 
Centro Especializado em Reabilitacao, Estabelecimento de Saude para
atendimento Regional, vinculado a Secretaria de Saude do Municipio
de Caico/RN do Termo de Credenciamento no 060/2019;
VIGENCIA: 02 de setembro de 2019 a 02 de marco de 2020;
SUBSCRITORES: Robson de Araujo - pelo Credenciante e
SABRINA TAVARES PEREIRA  CPF: 024.001.711-06  pela
Credenciada.

Publicado por:
Fabrizio Dantas de Medeiros
Codigo Identificador:30CDB374
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
PROC. LICITATORIO SMSC/RN N 190401440 
INEXIGIBILIDADE No 008/2019 ATA DA SESSAO DE
JULGAMENTO DA DOCUMENTACAO PARA
CREDENCIAMENTO
Aos dez dias de setembro do ano de dois mil e dezenove, as onze
horas e trinta minutos, na sede da Secretaria Municipal de Saude do
Municipio de Caico/ RN, reuniu-se a Comissao Permanente de
Licitacao, devidamente autorizada pelo Excelentissimo Senhor
Prefeito Municipal, Robson de Araujo para dar continuidade a
Licitacao acima epigrafada, visando o Credenciamento de
Instituicoes Medicas, Hospitalares, Laboratoriais e Profissionais
de Saude Autonomos, para a prestacao de servicos consistentes na
realizacao de consultas especializadas e/ou exames de media
complexidade. Aberta a sessao, num primeiro momento, foi
explicitado o presente o objetivo desta reuniao, qual seja a analise da
documentacao encaminhada pelo proponente: CLINICA DO RIM
LTDA CNPJ: 04.506.003/0001-52. Decidiram os membros da CPL
julgar pela HABILITACAO da Instituicao: CLINICA DO RIM
LTDA CNPJ: 04.506.003/0001-52. A presente decisao sera
publicada no Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande
do Norte  FEMURN para conhecimento dos interessados. Nada mais
havendo a ser dito ou questionado, o Presidente da CPL deu por
encerrado os presentes trabalhos, os quais foram paralisados por
tempo suficiente para a lavratura da presente ata, que, lida e achada
conforme, vai assinada por todos os presentes.
Caico/ RN, 09 de setembro de 2019.
FABRIZIO DANTAS DE MEDEIROS
Membro
MARLY MAIA CAVALCANTE
Membro

Caico/ RN, 02 de setembro de 2019.

SERGIO EWERTON FERNANDES SOARES
Membro

Publicado por:
Fabrizio Dantas de Medeiros
Codigo Identificador:BE65D34B

ROBSON DE ARAUJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fabrizio Dantas de Medeiros
Codigo Identificador:1955CDFA
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS No 149/2019
Municipio de Caico/ RN  Secretaria Municipal de Saude
PREGAO PRESENCIAL N 070/2019  PROC. ADM. SMSC/ RN
N 190709555
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS No 149/2019
PROMITENTE CONTRATANTE: Municipio de Caico  RN;
PROMITENTE CONTRATADA: PHOSPODONT LTDA, inscrita
no CNPJ no 04.451.626/0001-75, OBJETO: REGISTRO DE
PRECOS PARA POSSIVEL AQUISICAO GRADATIVA DE
MEDICAMENTOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA
ATENDER PACIENTES DE JUSTICA; VALOR GLOBAL R$
533.727,00 (Quinhentos e trinta e tres mil, setecentos e vinte e sete
reais); VALIDADE: termo inicial em 20 de agosto de 2019 e termo
final em 20 de agosto de 2020; MODALIDADE LICITATORIA:
Pregao Presencial; SUBSCRITORES: Robson de Araujo  pelo
Promitente Contratante e PHOSPODONT LTDA - pelo Promitente
Contratada.
Caico / RN, 20 de agosto de 2019
ROBSON DE ARAUJO
Prefeito Municipal.

ANO X | No 2102

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA DE DIARIA No 1398/2019
PORTARIA DE DIARIA No 1398/2019
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CAICO(RN), no
uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas,
RESOLVE:
FAZER CONCESSAO de 01 (uma) diaria(s) sem pernoite, ao (a):
SERVIDOR (A):
JOSE ELDES DA SILVA
MOTORISTA
CARGO:
1.4713
MATRICULA:
CPF: 897.750.904-15 RG: 1.349.853-SSP/RN
DOCUMENTOS:
Secretaria Municipal de Saude
LOTADO (A):
03:00 Horas
HORARIO DE SAIDA:
TIPO DO TRANSPORTE:
Veiculo Ambulancia QGS - 3160
OBJETIVO DA VIAGEM:
Conduzir o (a) paciente Jose Romao Batista, para realizar cateterismo no Hospital do Coracao, em
Natal/RN. No dia 06.09.2019.
CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA: SAUDE
QUANT.
DESTINO
DATA
V. UNIT. R$ V. TOTAL R$
01
Natal/RN
06/09/2019
R$ 80,00
R$ 80,00

Importa a quantia de R$ 80,00 (Oitenta Reais.)
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Secretaria Municipal de Saude, 06 de setembro de 2019.
LEILIANE DE ALBUQUERQUE DANTAS
Secretaria Municipal de Saude

www.diariomunicipal.com.br/femurn

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Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Norte 
Publicado por:
Gildieide Pereira de Araujo
Codigo Identificador:6F8A6A37

ANO X | No 2102

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA DE DIARIA No 1402/2019
PORTARIA DE DIARIA No 1402/2019
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CAICO(RN), no
uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas,

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA DE DIARIA No 1399/2019
PORTARIA DE DIARIA No 1399/2019
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CAICO(RN), no
uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas,

RESOLVE:

RESOLVE:

SERVIDOR (A):
EZEQUIEL MANUEL S. DE MEDEIROS
MOTORISTA
CARGO:
15243 - 1
MATRICULA:
CPF: 057.990.554-38
DOCUMENTOS:
Secretaria Municipal de Saude
LOTADO (A):
11:30 horas
HORARIO DE SAIDA:
TIPO DO TRANSPORTE:
Veiculo SPIN QGQ - 8204
OBJETIVO DA VIAGEM:
Conduzir o (a) paciente Francinaldo Martins da Silva, para realizar consulta medica no INCOR, em
Natal/RN, no dia 06.09.2019.
CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA: SAUDE
QUANT.
DESTINO
DATA
V. UNIT. R$
V. TOTAL R$
01
Natal/RN
06/09/2019
R$ 80,00
R$ 80,00

FAZER CONCESSAO de 01 (uma) diaria(s), sem pernoite ao (a):
SERVIDOR (A):
EDVANIA RODRIGUES DOS SANTOS
Tecnica em Enfermagem
CARGO:
15605
MATRICULA:
CPF: 014.205.784-30 RG: 2.459.818
DOCUMENTOS:
Secretaria Municipal de Saude
LOTADO (A):
03:00 Horas
HORARIO DE SAIDA:
Veiculo Ambulancia QGS - 3160
TIPO DO TRANSPORTE:
OBJETIVO DA VIAGEM:
Acompanhar o (a) paciente Jose Romao Batista, para realizar cateterismo no Hospital do Coracao, em
Natal/RN. No dia 06.09.2019.
CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA: SAUDE
QUANT.
DESTINO
DATA
V. UNIT. R$ V. TOTAL R$
01
Natal/RN
06/09/2019
R$ 80,00
R$ 80,00

FAZER CONCESSAO de 01 (uma) diaria (s) sem pernoite, ao (a):

Importa a quantia de R$ 80,00 (Oitenta Reais.)
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Importa a quantia de R$ 80,00 (Oitenta Reais.)

Secretaria Municipal de Saude, 06 de setembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
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