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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 19 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 188. APELACAO 0015039-09.2017.8.19.0205 Assunto: Limitacao de Percentual Ou Descontos em Emprestimo Consignado Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0015039-09.2017.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00052953 - APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELANTE: BANCO INTERMEDIUM S A ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG-109730 APELADO: ALEXANDRE ROSA DA SILVA ADVOGADO: DANIELLE MARQUES VARGAS OAB/RJ-176524 Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES 189. APELACAO 0002406-29.2016.8.19.0066 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL Acao: 0002406-29.2016.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00051948 - APELANTE: VRG LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA OAB/RJ-061994 APELADO: DANIEL JACONNE DOS SANTOS REP/P/S/MAE PRISCILA JACONNE DOS SANTOS APELADO: PRISCILA JACONNE DOS SANTOS ADVOGADO: ADRIANA DALBONI SANTOS MUNIZ OAB/RJ-159554 Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS 190. APELACAO 1022236-35.2011.8.19.0002 Assunto: Ato Lesivo ao Patrimonio Artistico, Estetico, Historico ou Turistico / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Acao: 1022236-35.2011.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00687533 - APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: PENDOTIBA IMOBILIARIA LTDA APELANTE: JM CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: MELHIM NAMEM CHALHUB OAB/RJ-003141 ADVOGADO: DANIELLA ARAUJO ROSA OAB/RJ-104304 ADVOGADO: LUIZ FELIPE PASSOS FRANCA OAB/RJ-167941 APELADO: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: LUMA MARQUES LEOMIL AMARAL Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA Funciona: Ministerio Publico 191. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0005170-93.2015.8.19.0010 Assunto: Gratificacoes de Atividade / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BOM JESUS DO ITABAPOANA 2 VARA Acao: 0005170-93.2015.8.19.0010 Protocolo: 3204/2018.00044122 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: FLAVIA ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA APDO: VERA LUCIA BORGES CAMPOS ADVOGADO: DAVID AUGUSTO DE SOUZA OAB/RJ-181057 ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES 192. APELACAO 0193316-29.2007.8.19.0001 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 12 VARA DE FAMILIA Acao: 0193316-29.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00040196 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRE FELIPE CAHETE DE LACERDA OLIVEIRA OAB/RJ-195652 APDO: SIGILOSO ADVOGADO: SARA NANI BONFADINI DE SOUZA OAB/RJ-106098 Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO 193. APELACAO 0004665-10.2014.8.19.0052 Assunto: Hospitais e Outras Unidades de Saude / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ARARUAMA 1 VARA CIVEL Acao: 0004665-10.2014.8.19.0052 Protocolo: 3204/2018.00041208 - APTE: MUNICIPIO DE ARARUAMA ADVOGADO: ESTEVAO DA SILVA JARDIM BOTAS OAB/RJ-178113 APTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: DEVANY PAULA E SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 194. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005124-32.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 17 VARA CIVEL Acao: 0314848-18.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053274 - AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-080687 ADVOGADO: RAPHAEL LOBATO COLLET JANNY TEIXEIRA OAB/RJ-118977 ADVOGADO: HUMBERTO SARNO ROLIM OAB/RJ-102452 AGDO: ROSEMARY CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO: HELOISA METZGER ROSA OAB/RJ-152080 ADVOGADO: RENATA ALVES FERREIRA OAB/RJ-145421 Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA 195. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005174-58.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL Acao: 0095940-77.2017.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00053658 - AGTE: ELIANE APARECIDA PIRES FIDELIS ADVOGADO: RODRIGO DE SOUZA SANTOS OAB/RJ-185330 AGDO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS 196. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005178-95.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0034148-52.2016.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00053695 - AGTE: FUNDACAO SAUDE ITAU ADVOGADO: RAFAEL BARROSO FONTELLES OAB/RJ-119910 AGDO: JACIARA DE OLIVEIRA TEIXEIRA ADVOGADO: ALISSON NETTO NEVES OAB/RJ-122997 ADVOGADO: LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-119578 Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES 197. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005159-89.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MESQUITA VARA CIVEL Acao: 0024028-74.2004.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00053560 - AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 AGDO: SAMA SOUSA MARINHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: JOSE CARLOS DE ANDRADE OAB/RJ-061976 Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO 198. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005257-74.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 18 VARA DE FAMILIA Acao: 0231814-48.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00054187 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CLAUDIO MENDONCA RAMOS OAB/RJ-044354 AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS Funciona: Defensoria Publica

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