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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 08 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 
Santa Barbara do Sul, RS 08/11/2019

ANO XI | No 2683

PREFEITURA DE SANTA BARBARA DO SUL - RS
ATA DE REGISTRO DE PRECOS No 41/2019

MARIO ROBERTO UTZIG FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eber Ribeiro Feller
Codigo Identificador:1128A90C
PREFEITURA DE SANTA BARBARA DO SUL - RS
AVISO DE LICITACAO
Torno publico que estara sendo licitado, atraves do Processo
Licitatorio n 68/2019, na modalidade Pregao Presencial no
38/2019, Registro de Preco 44/2019, no tipo menor preco por
GLOBAL. Objeto: Registro de Preco para Aquisicao e Instalacao de
Persianas. Na data de 25 de novembro de 2019, no horario de
Brasilia  DF. O Edital e informacoes complementares encontram-se a
disposicao dos interessados, junto a Comissao de Licitacoes, sito a
Av. Eduardo de Brito, 101, Fone: 0xx 55 3372 3200, no horario de
expediente e nos Sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.santabarbaradosul.rs.gov.br

Torno Publica A ATA DE REGISTRO DE PRECOS, realizada
atraves do Processo Licitatorio n 64/2019, na modalidade Pregao
PRESENCIAL 36/2019, tipo menor preco por montante global. O
OBJETO: Aquisicao de CLIMATIZADORES PARA CASA DE
CULTURA, adjudicando e homologando a empresa:
VITRE COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA CNPJ:
20.291.568/0001-16
ITEM

DESCRICAO
PRODUTO

DO

UNIDADE

Ar Condicionado Tipo Split
Unid
60.000 BTUS
Cortina de Ar - 150 cm.
Unid
02
TOTAL DA EMPRESA R$ 94.472,00
01

QUANTIDADE
MAXIMA

PRECO
UNITARIO
R$

PRECO
TOTAL R$

08

11.499,00

91.992,00

04

620,00

2.480,00

A presente Ata de Registro de precos vigorara pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir da data de sua assinatura (07/11/2019).
Santa Barbara do Sul, RS, 08/11/2019.

Santa Barbara do Sul, RS 07/11/2019

MARIO ROBERTO UTZIG FILHO
Prefeito Municipal

MARIO ROBERTO UTZIG FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Eber Ribeiro Feller
Codigo Identificador:7B883E92

Publicado por:
Eber Ribeiro Feller
Codigo Identificador:8F7004C7
PREFEITURA DE SANTA BARBARA DO SUL - RS
AVISO DE LICITACAO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA

Torno publico que estara sendo licitado, atraves do Processo
Licitatorio n 69/2019, na modalidade Pregao Eletronico no
17/2019, no tipo menor preco por ITEM. Objeto: Registro de Preco
para Aquisicao de Equipamentos Informatica. Inicio das Propostas:
07:59h do dia 14/11/2019 ate as 07:59h do dia 27/11/2019. Inicio
da sessao Publica: as 08hs do dia 27/11/19, todos via portal
www.portaldecompraspublicas.com.br, no horario de Brasilia  DF. O
Edital e informacoes complementares encontram-se a disposicao dos
interessados, junto a Comissao de Licitacoes, sito a Av. Eduardo de
Brito, 101, Fone: 0xx 55 3372 3200, no horario de expediente e nos
Sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.santabarbaradosul.rs.gov.br.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
LEI No. 3.080 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.

Santa Barbara do Sul, RS 07/11/2019

Altera o Art. 48 da Lei 513/92, reduzindo a carga
horaria dos medicos psiquiatras e pediatras e o Art. 1o
da Lei 2.277/10, reduzindo carga horaria do cargo de
Medico Psiquiatra.
O PREFEITO MUNICIPAL de Santana da Boa Vista, Estado do Rio
Grande do Sul, no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Lei
Organica Municipal, FACO SABER, que o Legislativo Municipal
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o - Art. 1o - Fica alterado o Art. 48 da Lei 513/1992, que passa a
ter a seguinte redacao:

MARIO ROBERTO UTZIG FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eber Ribeiro Feller
Codigo Identificador:837E5E24
PREFEITURA DE SANTA BARBARA DO SUL - RS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
Torno publico a Inexigibilidade de Licitacao n.o 013/2019, para fins
de contratacao de LUIS FELIPE HOFFMANN  TCHE
SARANDEIO  CNPJ: 20.436.027/0001-39, pelo valor de R$
6.000,00. Informacoes pormenorizadas encontram-se a disposicao dos
interessados, junto ao Setor Juridico, Fone: 0 xx 55 3372-3222/3223,
sito a Av. Eduardo de Brito, 101, nesta cidade, no horario de
expediente.
Santa Barbara do Sul, 07/11/2019.

Art. 48  O regime normal de trabalho do ocupante do cargo do
Quadro Geral dos Servidores da Prefeitura sera de quarenta (40) horas
semanais de trabalho, com excecao dos tecnicos cientificos,
professores, medicos e odontologos, que sera de vinte (20) horas
semanais, e dos medicos psiquiatras e pediatras que sera de 12 horas,
salvo excecoes previstas nesta Lei.
Art. 2o - Fica alterado o Art 1o da Lei 2.277 de 27 de dezembro de
2010, alterando a carga horaria do cargo de Medico Psiquiatra, que
passa a contar com a seguinte redacao:
Art. 1o - Fica criado na estrutura do quadro geral dos servidores da
Prefeitura Municipal, na forma da Lei no 513/92 de 06 de outubro de
1992 e suas alteracoes, numero de cargos, denominacao e suas
respectivas atribuicoes, e ainda, determina a carga horaria, padrao, e o
valor do vencimento correspondente, conforme segue:
No: Denominacao do Cargo: Carga Hor. Semanal: Padrao:
Vencimento:

MARIO ROBERTO UTZIG FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eber Ribeiro Feller
Codigo Identificador:B9F7FE73

02 - Auxiliar em Saude Bucal 40 horas 10 R$ 1.035,52
01 - Fiscal Ambiental 40 horas 10 R$ 1.035,52
01 - Tecnico em Saude Bucal 40 horas 16 R$ 1.346,18
01 - Farmaceutico 20 horas 20 R$ 1.714,37
01 - Nutricionista 20 horas 20 R$ 1.714,37

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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