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Diário RO - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA
ANO XXXVII NUMERO 108 QUARTA-FEIRA, 12-06-2019
n. 36 7002086-53.2016.8.22.0007 Reexame Necessario (PJe)
Origem: 7002086-53.2016.8.22.0007 Cacoal/1a Vara Civel
Interessado (Parte Ativa): Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Interessado (Parte Passiva): Estado de Rondonia
Procurador: Valerio Cesar Milani e Silva (OAB/RO 3934)
Relator: DES. EURICO MONTENEGRO
Distribuido em 18/08/2017
Decisao: SENTENCA CONFIRMADA, A UNANIMIDADE.
n. 37 7009950-24.2016.8.22.0014 Reexame Necessario (PJe)
Origem: 7009950-24.2016.8.22.0014 Vilhena/3a Vara Civel
Interessado (Parte Ativa): Se Freitas Transportes Ltda - Me
Advogado: Agenor Roberto Catoci Barbosa (OAB/RO 318-A)
Advogada: Samara de Aquino Rodrigues (OAB/RO 5040)
Interessado (Parte Passiva): Estado de Rondonia
Procurador: Antonio Jose dos Reis Junior (OAB/RO 281-B)
Relator: DES. EURICO MONTENEGRO
Distribuido em 15/12/2017
Decisao: SENTENCA CONFIRMADA, A UNANIMIDADE.
n. 38 7009201-70.2017.8.22.0014 Reexame Necessario (PJe)
Origem: 7009201-70.2017.8.22.0014 Vilhena/1a Vara Civel
Interessado (Parte Ativa): Zilda Conceicao Rafael
Advogado: Silvio Machado (OAB/RO 3355)
Advogada: Janini Bof Pancieri (OAB/RO 6367)
Interessado (Parte Passiva): Delegado da Policia Civil de Vilhena
Interessado (Parte Passiva): Estado de Rondonia
Procurador: Procurador Geral do Estado de Rondonia
Relator: DES. EURICO MONTENEGRO
Distribuido em 05/09/2018
Decisao: SENTENCA CONFIRMADA, A UNANIMIDADE.
n. 39 0001226-44.2011.8.22.0009 Embargos de Declaracao em
Apelacao (SDSG)
Origem: 0001226-44.2011.8.22.0009 Pimenta Bueno/2a Vara Civel
Embargante: Elisiario Pedro Benevenutti
Advogado: Roberto Sidney Marques de Oliveira (OAB/RO 2946)
Advogado: Eric Julio dos Santos Tine (OAB/RO 2507)
Embargado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Apelante: Zenilda das Virgens Francino Duarte
Advogado: Aecio de Castro Barbosa (OAB/RO 4510)
Advogada: Gilvani Vaz Raizer Bordinhao (OAB/RO 5339)
Apelante: Ceany Cordeiro Pistelli
Advogada: Paula Daiane Rocha Passareli (OAB/RO 3979)
Advogado: Sebastiao Candido Neto (RO 1826)
Apelante: Maria Tereza Gomes Deboni
Advogado: Aecio de Castro Barbosa (OAB/RO 4510)
Apelante: Eonilza Aparecida Pereira Alves
Advogada: Paula Daiane Rocha Passareli (OAB/RO 3979)
Apelante: Antonio Carlos da Silva
Advogada: Roxane Ferreto Lorenzon (OAB/RO 4311)
Advogado: Romenigue Gobbi Gois (OAB/RO 4629)
Advogada: Andreia Vidigal (OAB/RO 4161)
Apelante: Claudia Cleomar Araujo Ximenes Sirqueira
Advogada: Andreia Vidigal (OAB/RO 4161)
Apelante: Rosimeire Elizabete Leite Grazilio
Litisconsorte Passivo Necessario: Carlas Cristina Barbosa Bezerra
Advogada: Ines da Consolacao Cogo (OAB/RO 3412)
Advogada: Ana Rita Cogo (OAB/RO 660)
Litisconsorte Passivo Necessario: Lindinalva Pinto Medeiros
Defensora Publica: Lidia Nara Altoe (OAB/RO 2648)
Litisconsorte Passivo Necessario: Leni Santiago
Advogado: Hevandro Scarcelli Severino (OAB/RO 3065)
Advogado: Sammuel Valentim Borges (OAB/RO 4356)
Litisconsorte Passivo Necessario: Douglas Salles
Advogado: Tiago Cavalcanti Lima de Holanda (OAB/RO 3699)
Advogado: Henrique Scarcelli Severino (OAB/RO 2714)
Relator: DES. GILBERTO BARBOSA
Opostos em 01/03/2019
Decisao: EMBARGOS NAO PROVIDOS, A UNANIMIDADE.
n. 40 0001927-27.2015.8.22.0021 Apelacao (SDSG)
Origem: 0001927-27.2015.8.22.0021 Buritis/1a Vara
Apelante: Municipio de Buritis
Procurador: Rafael Hideshi Medeiros Hiroki (OAB/RO 3867)
Apelado: Jose Camilo Lima
Advogado: Elizeu Leite Consoline (OAB/RO 5712)
Relator: DES. EURICO MONTENEGRO
Distribuido por Sorteio em 13/09/2016
Decisao: RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, A
UNANIMIDADE.
n. 41 0000071-38.2013.8.22.0008 Apelacao (Recurso Adesivo) (SDSG)
Origem: 0000071-38.2013.8.22.0008 Espigao do Oeste/2a Vara
Apelante/Recorrido: Municipio de Espigao do Oeste
Procuradora: Elisabeta Balbinot (OAB/RO 1253)
Apelada/ Recorrente: Maria Paula Barroso
Advogada: Ines da Consolacao Cogo (OAB/RO 3412)
Relator: DES. OUDIVANIL DE MARINS
Distribuido por Sorteio em 21/12/2015
Decisao: RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, A UNANIMIDADE.
n. 42 0001825-61.2012.8.22.0004 Apelacao (SDSG)
Origem: 0001825-61.2012.8.22.0004 Ouro Preto do Oeste/2a Vara Civel
Apelante: Lucimar de Souza Abilio Teixeira
Advogado: Lurival Antonio Ercolin (OAB/RO 64B)
Apelado: Municipio de Teixeiropolis
Procuradora: Alline Guedes Piazzarollo Altoe (OAB/RO 7016)
Relator: DES. EURICO MONTENEGRO
Distribuido por Sorteio em 26/10/2016
Decisao: RECURSO NAO PROVIDO, A UNANIMIDADE.
n. 43 0000565-19.2012.8.22.0013 Apelacao (SDSG)
Origem: 0000565-19.2012.8.22.0013 Cerejeiras/1a Vara
Apelante: Plinio Martins Botelho
Advogada: Veronica Vilas Boas de Araujo (OAB/RO 6515)
Advogado: Eber Coloni Meira da Silva (OAB/RO 4046)
Apelado: Estado de Rondonia
Procurador: Seiti Roberto Mori (OAB/RO 215B)
Apelado: Leandro Roberto Goebel
Advogado: Kleber Wagner Barros de Oliveira (OAB/RO 6127)
Advogado: Eber Antonio Davilla Panduro (OAB/RO 5828)
Apelado: Andre Luiz Francisco Neves
Advogado: Marcelo Henrique Dellani (OAB/RO 7830)
Advogado: Felipe Parro Jaquier (OAB/RO 5977)
Apelado: Diego Santinni Arantes Goncalves
Advogado: Wagner Aparecido Borges (OAB/RO 3089)
Apelada: Marina Meiko Saiki
Apelado: Nilson Bernardes Gomes
Relator: DES. GILBERTO BARBOSA
Distribuido por Sorteio em 05/12/2016
Decisao: RECURSO NAO PROVIDO, A UNANIMIDADE.
n. 44 0002591-77.2013.8.22.0005 Apelacao (SDSG)
Origem: 0002591-77.2013.8.22.0005 Ji-Parana/1a Vara Civel, Reg.
Pub. e Correg. dos Cart. Extra
Apelante: Agencia Estadual de Vigilancia em Saude de Rondonia
- AGEVISA/RO
Advogado: Rafael Pereira da Silva (OAB/RO 5522)
Advogado: Jones Silva de Mendonca (OAB/RO 3073)
Apelado: Day Hospital Center Clinica Ltda
Advogado: Neri Cezimbra Lopes (OAB/RO 653A)

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