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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Defiro a gratuidade de justica.
Sem custas nem honorarios, nos termos do art. 55 da Lei no 9099/95.
Apos o transito em julgado, de-se baixa e arquivem-se.
P.R.I.
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATORIOS/INFORMACOES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS
51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA
39 - 2008.51.65.000019-2 (PROCESSO ELETRONICO) AUREO GOMES VILACA (Adv. EMANUELA LIMA MELLO DE QUEIROZ CAMPOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. RICARDO DE PAULA MOREIRA). .
01a Vara Federal de Teresopolis
Processo no 2008.51.65.000019-2
Autor: AUREO GOMES VILACA
Reu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
LAUDO DISPONIVEL PARA VISTA, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO RETRO:
... de-se vista as partes pelo prazo de 10 dias;...
Teresopolis, 16 de dezembro de 2008
ANTONIO AUGUSTO PEREIRA
Diretor de Secretaria
40 - 2008.51.65.000102-0 (PROCESSO ELETRONICO) JOAO VITOR FERREIRA ROCHA (Adv. ALEXANDRE LINHARES DE AZEVEDO BITTENCOURT) x INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NAO CADASTRADO). .
01a Vara Federal de Teresopolis
Processo no 2008.51.65.000102-0
Autor: JOAO VITOR FERREIRA ROCHA
Reu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

32 - 2008.51.65.000674-1 (PROCESSO ELETRONICO) LOURDES ALVES
DOS SANTOS (Adv. DANIEL MARQUES COELHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL (Adv. RICARDO DE PAULA MOREIRA). .
01a Vara Federal de Teresopolis
Processo no 2008.51.65.000674-1
Autor: LOURDES ALVES DOS SANTOS
Reu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Recebo o recurso.
Intime-se a parte autora para apresentar contra-razoes, no prazo de DEZ
dias.
Decorridos, com ou sem manifestacao, remetam-se a Turma Recursal.
Teresopolis, 09 de dezembro de 2008
ALCIR LUIZ LOPES COELHO
Juiz Federal Titular
33 - 2008.51.65.000795-2 (PROCESSO ELETRONICO) ONOFLINDA DA SILVA BRAZ (Adv. TEREZINHA MENDES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (Adv. RICARDO DE PAULA MOREIRA). .
01a Vara Federal de Teresopolis
Processo no 2008.51.65.000795-2
Autor: ONOFLINDA DA SILVA BRAZ
Reu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Cumpra corretamente a representante o despacho de fls. 31, no prazo ali estabelecido, trazendo aos autos o termo de representacao preenchido e assinado, conforme modelo utilizado neste Juizado, nao servindo a procuracao para esta finalidade.
Se atendido, a SAJUD-TE para anotar.
Apos, voltem-me.
Teresopolis, 05 de dezembro de 2008.
ALCIR LUIZ LOPES COELHO
Juiz Federal Titular
34 - 2008.51.65.000839-7 (PROCESSO ELETRONICO) ZAIDA MEIRELLES
GUERRA GONCALVES (Adv. LUIZ CLAUDIO HERMAN POLDERMAN) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. RICARDO DE PAULA MOREIRA). SENTENCA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MERITO REGISTRO NR. 001954/2008 . JULGO
EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, com fundamento no art. 267,
V do CPC.
Apos o transito em julgado, de-se baixa e arquivem-se.
P.R.I.

EM CUMPRIMENTO A DECISAO ABAIXO TRANSCRITA, DESIGNO, NOS
TERMOS DA RESOLUCAO No 558, DE 22/05/2007, DO CJF, O DR. ALEXANDRE LINHARES DE AZEVEDO BITTENCOURT, OAB-RJ 144.802, COM ENDERECO CONHECIDO PELA SECRETARIA DESTE JUIZO, PARA ATUAR NA QUALIDADE DE DEFENSOR DO AUTOR.
...Em atendimento a Sumula 5 das TR-RJ e em razao da complexidade da
causa, providencie a Secretaria nomeacao de Advogado dativo para a parte autora.
Feita a nomeacao, de-se vista ao Advogado dativo por 20 dias. Em seguida,
de-se vista ao INSS por 10 dias.
Apos, ao MPF por iguais 10 dias.
Em seguida, voltem conclusos para a sentenca.
Teresopolis, 03 de dezembro de 2008
ANTONIO AUGUSTO PEREIRA
Diretor de Secretaria
41 - 2008.51.65.000114-7 (PROCESSO ELETRONICO) ANGELA MARIA ROSA NOGUEIRA (Adv. DANIEL MARQUES COELHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL (Adv. NAO CADASTRADO). .
01a Vara Federal de Teresopolis
Processo no 2008.51.65.000114-7
Autor: ANGELA MARIA ROSA NOGUEIRA
Reu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCESSO DISPONIVEL PARA CUMPRIMENTO, EM RAZAO DA SENTENCA TRANSITADA EM JULGADO:
...Transitado em julgado, o INSS tera 40 dias para promover os calculos de
acordo com os criterios acima, para efeito de expedicao de requisicao de pagamento.
Juntados os calculos, de-se vista a parte autora por 10 dias. Nada impugnado, expeca-se a requisicao pertinente.
Com o deposito, intime-se a parte autora.
Exaurida a execucao, de-se baixa e arquivem-se.
P.R.I.
Teresopolis, 10 de dezembro de 2008
ANTONIO AUGUSTO PEREIRA
Diretor (a) de Secretaria
42 - 2008.51.65.000297-8 (PROCESSO ELETRONICO) FABIO QUINTEIRO
DE CARVALHO (Adv. DANIEL MARQUES COELHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL (Adv. RICARDO DE PAULA MOREIRA). .

35 - 2008.51.65.000849-0 (PROCESSO ELETRONICO) CICERA GUILHERME
DA SILVA (Adv. DANIEL MARQUES COELHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. RICARDO DE PAULA MOREIRA). .
01a Vara Federal de Teresopolis
Processo no 2008.51.65.000849-0
Autor: CICERA GUILHERME DA SILVA
Reu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Cumpra corretamente a parte autora o despacho de fls. 23, no prazo ali estabelecido, SOB PENA DE EXTINCAO, apresentando copias de seus documentos pessoais (identidade, CPF e certidao de casamento) com o nome retificado.
Teresopolis, 09 de dezembro de 2008.
ALCIR LUIZ LOPES COELHO
Juiz Federal Titular

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01a Vara Federal de Teresopolis
Processo no 2008.51.65.000297-8
Autor: FABIO QUINTEIRO DE CARVALHO
Reu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CALCULO DISPONIVEL PARA VISTA, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO
RETRO:
...de-se vista as partes, por CINCO dias, sucessivamente...
Teresopolis, 12 de dezembro de 2008
ANTONIO AUGUSTO PEREIRA
Diretor (a) de Secretaria
43 - 2008.51.65.000313-2 (PROCESSO ELETRONICO) IRACI DE OLIVEIRA
(Adv. CARLOS LUCIO ROTONDO JUNIOR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. RICARDO DE PAULA MOREIRA). .


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