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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 2883 P.I. - ADV: LUCIANO BETTERI (OAB 343800/SP), BIANCA GUILHERME DE OLIVEIRA (OAB 322319/SP), JOAO TERIGE DIAS JUNIOR (OAB 258504/SP), MARCIO LOPES (OAB 287162/SP), LEONARDO DE MELO BERNARDINI (OAB 409863/SP) Processo 1000800-65.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Civel - Parceria Agricola e/ou pecuaria - Anna Nubiatto Zanoni - Agropecuaria Terras Novas S.a. e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Codigo de Processo Civil, para declarar o distrato contratual. Ante a sucumbencia, condeno as requeridas ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorarios advocaticios do patrono da autora, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, 2o, do CPC. P.I. Nhandeara, 26 de novembro de 2019. - ADV: JOAO TERIGE DIAS JUNIOR (OAB 258504/SP), MARCOS ROBERTO FAVARO (OAB 280041/SP), BIANCA GUILHERME DE OLIVEIRA (OAB 322319/SP), LUCIANO BETTERI (OAB 343800/SP) Processo 1000818-86.2019.8.26.0383 - Reintegracao / Manutencao de Posse - Esbulho / Turbacao / Ameaca - Portal Empreendimentos e Incorporacao Imobiliaria Moncoes Spe Ltda - FACO VISTAS DOS AUTOS AO AUTOR PARA SE MANIFESTAR EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. PRAZO: 10 DIAS, TENDO EM VISTA DECURSO DO PRAZO CONCEDIDO AS FLS. 31. - ADV: VINICIUS TORRES BETETE (OAB 429974/SP), RUBENS BETETE (OAB 114762/SP) Processo 1000839-67.2016.8.26.0383 - Procedimento Comum Civel - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Neilo Rodrigues - Martins Comercio e Servicos de Distribuicao S/A - Vistos. Diante da certidao de fls. 169, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int - ADV: JOSE ALBERTO DOS SANTOS (OAB 255756/SP), MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 210414/SP), MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 210414/SP) Processo 1000860-38.2019.8.26.0383 - Embargos de Terceiro Civel - Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens - Fermag Sp Tecnologia Ltda. - Bianca Aparecida Sales - Vistos. Razao assiste a Embargante, Cite-se a embargada, atraves de seus procuradores juridicos nos autos principais 1859-42.2018, via imprensa, anotando-se os dados dos mesmos junto a distribuicao e sistema E-SAJ, para que querendo possam oferecer contestacao/impugnacao no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuizo, apense-se estes autos aos autos 1859-42.2018. Int. - ADV: OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO (OAB 143426/SP), DAGOBERTO CARDOSO CALANDRELLI (OAB 162575/SP), FERNANDO ALBERTO DE JESUS LISCIOTTO FACIONI (OAB 333747/SP) Processo 1000870-87.2016.8.26.0383 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido a fls.110. Apos, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo de cinco dias sem manifestacao desta, intime-se pessoalmente, para dar andamento no feito no prazo de cinco dias sob pena de extincao. Intime(m)-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1000871-67.2019.8.26.0383 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cheque - Lazaro Merquides Barboza - Eder de Souza Paschoalato - FACO VISTAS DOS AUTOS AO AUTOR PARA SE MANIFESTAR EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. PRAZO: 10 DIAS, TENDO EM VISTA A DECISAO DOS EMBARGOS JUNTADA AS FLS. 62/63. - ADV: JOAO VITOR BRESEGHELLO BERTI (OAB 409153/SP), ELIEVERSON EVANGELISTA DE SALES (OAB 416686/SP) Processo 1000879-44.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Civel - Tratamento medico-hospitalar - Maria Placidina da Silva - - Joana Silva de Lima - Vistos. Analisando os autos, observo que a citacao da requerida nao foi encaminhada ao portal, por inconsistencia do sistema. Assim, expeca-se novo mandado via portal. Nesse rumo, resta prejudicado o pedido formulado pelo autos a fl. 38. Sem prejuizo, devera o autor providenciar o protocolo do oficio de fls. 40/41 e comprova-lo nos autos no prazo de 30 dias. Int. - ADV: MARCELO FRANCO CHAGAS (OAB 354612/SP), FABIANO ANTONIO DA SILVA (OAB 274610/ SP) Processo 1000899-35.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Civel - Praticas Abusivas - Eurides Antonia Lopes Pessoa - Banco Pan S.A - Manifeste-se a parte autora em replica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestacao apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Codigo de Processo Civil. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP) Processo 1000902-58.2017.8.26.0383 - Procedimento Comum Civel - Usucapiao Conjugal - Rosimeire Fagundes Chaves - Vistos. Cite-se Paulo Sergio Ramos da Silva, atraves de via postal, no novo endereco indicado pela autora as fls. 184. Int. - ADV: FABIO IMBERNOM NASCIMENTO (OAB 148930/SP), IDELAINE APARECIDA NEGRI DA SILVA (OAB 190959/SP), MARIA TERESA RODRIGUES (OAB 284246/SP) Processo 1000906-32.2016.8.26.0383 - Procedimento Comum Civel - Seguro - Indalecio Roberto Tarran Ayub Zocal - YASUDA MARITIMA SEGUROS S/A - Vistos. Homologo para que produza seus juridicos e legais efeitos o acordo de fls. 328/329. Certifique-se a existencia de custas em aberto, as quais ficarao a cargo da requerida. Sem prejuizo, manifeste-se a parte autora quanto ao cumprimento do acordo, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB 103635/ SP), MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) Processo 1000919-26.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Civel - Praticas Abusivas - Julio Cezar Piovezan - Banco Bradesco S.A. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de dez (10) dias. Sem prejuizo, as partes ficam advertidas que as provas requeridas e nao ratificadas nessa oportunidade ficam desde ja indeferidas, inclusive no que se refere ao pedido de depoimento pessoal. Intimem-se. - ADV: LAURO RODRIGUES JUNIOR (OAB 99261/ SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP) Processo 1000957-38.2019.8.26.0383 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - S.F.S. - L.C. - Vistos. Diante da contestacao voluntaria de fls. 65/68, considera-se a citacao tacita do requerido. Para analise da justica gratuita, aguardo o recolhimento das taxas inerentes, ou a prova da necessidade (art. 5o, LXXIV, CF), com apresentacao das duas ultimas declaracoes de imposto de renda, ressaltando que no caso de isencao esta podera ser comprovada mediante declaracao escrita e assinada pelo proprio requerido. Sem prejuizo, manifeste-se o autor em replica. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ADRIANA ARAUJO FURTADO (OAB 437501/SP), LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS (OAB 241999/SP) Processo 1000964-64.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum Civel - Nota Promissoria - Radioval Comercio de Moveis Ltda - Andre Alessandro Cardoso da Silva - Vistos. Considerando que nao houve incidente de cumprimento de sentenca e encerrada a fase de conhecimento, nao havendo mais nada a ser requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ELISANGELA ZANURCO (OAB 251797/SP), FERNANDO APARECIDO DE CAMILLO (OAB 124927/SP) Processo 1000975-59.2019.8.26.0383 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edvaldo Francisco Liberato - Vistos. Fls. 28/29: Defiro a citacao dos herdeiros por carta-AR. Quanto aos herdeiros Eduardo e Eliane, defiro a pesquisa via sistema SIEL para a tentativa de localizacao dos seus enderecos, conforme requerido. Expeca-se o necessario. Int. - ADV: FILIPE HERCIL DE NOJIMA COSTA (OAB 233880/SP) Processo 1000982-51.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Civel - Praticas Abusivas - Darci Romancini da Silva - Levcred Consultoria e Part Ltda Me - Vistos. Cumpra a serventia o primeiro paragrafo do despacho de fl. 124. Sem prejuizo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: SOLANGE CALEGARO (OAB

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