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Diário CE - Município de Fortaleza

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019

SEGUNDA-FEIRA - PAGINA 57

um reais e oitenta e dois centavos) referente ao mes de abril de
2019, conforme calculo pro rata. Paridade SIM.
VENCIMENTOS
COD

PROVENTOS

100

VENCIMENTO

106

GRATIFICACAO

107

ANUENIO

161

REM

INDICES

%

PONTOS

H/A

VALOR R$

180

993,36

DE

EXERCICIO

993,36
5

ADICIONAL

99,34
800

VARIAVEL

6.616,00

154

COMPL JUDICIAL RAV

223

VANTAGEM PESSOAL

5

330,80
47,29

SALARIO DE CONTRIBUICAO

9.080,15

Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICIPIO DE FORTALEZA, em 29 de maio de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO.
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham  SECRETARIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO.
*** *** ***
TITULO DE PENSAO No 00071/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICIPIO, no uso de suas atribuicoes legais, e as informacoes contidas no Processo no P662007/2019. RESOLVE
CONCEDER PENSAO PREVIDENCIARIA a Sra. LUCIA DE
FATIMA OLIVEIRA DO NASCIMENTO (CPF 370.812.173-20),
esposa e dependente do segurado falecido deste Instituto, o Sr.
JOAO CAUBI DO NASCIMENTO (CPF 187.137.183-04, Matricula 12056-01, cargo de Auxiliar serv gerais/A1 - 027, Lotado
na Secretaria Municipal. de Infraestrutura  SEINF), a partir de
03.05.2019, com fundamento art. 40 da Constituicao Federal, 
7, inciso I, bem como no art. 130, paragrafo unico inciso I, da
Lei Organica do Municipio de Fortaleza c/c os arts. 22 e seguintes da Lei n 9103, de 29.06.2006, que dispoe sobre a reestruturacao do Regime de Previdencia dos Servidores do Municipio
de Fortaleza (PREVIFOR) Art. 118  3o da Lei no 6794/90, de
27.12.1990, este ultimo acrescentado pela Lei no 6901/91 Art.
35 da Lei no 9277/07. Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei no 6794/90,
de 27.12.1990, este ultimo alterado pela Lei no 6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006. A pensao da viuva orcou em
R$ 2.788,99 (Dois mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos) mensais. Devendo ser pago
R$ 2.509,92 (Dois mil, quinhentos e nove reais e noventa e
dois centavos) referente ao mes de maio de 2019, conforme
calculo pro rata. Paridade SIM.
VENCIMENTOS
COD

PROVENTOS

100

VENCIMENTO

107

ANUENIO

300

DIF. AJUSTE PCCS

281

VANT

INDICES

%

PONTOS

H/A

VALOR R$

180

1,095,56

27

199,62

PESSOAL

REAJUSTAVEL
105

295,80

INSALUBRIDADE

coes contidas no Processo no P654787/2019. RESOLVE
CONCEDER PENSAO PREVIDENCIARIA a Sra. MARIA
MARQUES CANDIDO (CPF 719.047.783-72), esposa e dependente do segurado falecido deste Instituto, o Sr. FRANCISCO TEIXEIRA CANDIDO. (CPF 057.436.213-49, Matricula
2622-01, cargo de Inspetor / 01C - 112, Lotado na Guarda
Municipal de Fortaleza  GMF), a partir de 29.04.2019, com
fundamento art. 40 da Constituicao Federal,  7, inciso I, bem
como no art. 130, paragrafo unico inciso I, da Lei Organica do
Municipio de Fortaleza c/c os arts. 22 e seguintes da Lei n
9103, de 29.06.2006, que dispoe sobre a reestruturacao do
Regime de Previdencia dos Servidores do Municipio de Fortaleza (PREVIFOR) Art. 23 da Lei Complementar no 0038/07, de
10 de julho de 2007. Art. 118  3o da Lei no 6794/90, de
27.12.1990, este ultimo acrescentado pela Lei no 6901/91. Art.
103, II c/c Art. 113 da Lei no 6794/90, de 27.12.1990, este ultimo alterado pela Lei no 6901/91, Decreto 12.019/2006, de
17.04.2006. Paragrafo unico do art. 36 da Lei Complementar no
0038/07, de 10 de julho de 2007. Art. 103, III c/c Art. 114 da Lei
no 6794/90, de 27.12.1990. Art. 37  1o da Lei Complementar no
0038/07, de 10 de julho de 2007. A pensao da viuva orcou em
R$ 4.083,73 (Quatro mil, e oitenta e tres reais e setenta e tres
centavos), em virtude da existencia de mais um dependente
(filho maior invalido: CARLOS ANTONIO MARQUES
CANDIDO) a pensao foi reteada e passou a orcar em
R$ 2.041,86 (Dois mil e quarenta e um reais e oitenta e seis
centavos) mensais. Devendo ser pago R$ 68,06 (Sessenta oito
reais e seis centavos) referente ao mes de abril de 2019, conforme calculo pro rata . Paridade SIM.
VENCIMENTOS
COD

PROVENTOS

INDICES

%

PONTOS

H/A

100

Vencimento

082

Diferencial de Hierarquia

15

162,82

107

Anuenio

35

379,92

159

Grat Risco de Vida

40

434,19

083

180

VALOR R$

Vantagem

Pecuniaria

1.085,48

189,52

Fixa
114

Hr

Extra

Incorporada

GMF
084

Vant.

60
Pecun.

1.201,10

Pessoal

Fixa

630,70
SALARIO DE CONTRIBUICAO

4.083,73

Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICIPIO DE FORTALEZA em 22 de maio de 2019. Ricardo
Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO
IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETARIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO.
*** *** ***

759,79
40
SALARIO DE CONTRIBUICAO:

438,22
2.788,99

Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICIPIO DE FORTALEZA, em 22 de maio de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago  SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO.
*** *** ***
TITULO DE PENSAO No 00072/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICIPIO, no uso de suas atribuicoes legais, e as informa
TITULO DE PENSAO No 00080/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICIPIO, no uso de suas atribuicoes legais, e as informacoes contidas no Processo no P677242/2019. RESOLVE
CONCEDER PENSAO PREVIDENCIARIA a Sra. MARIA NAIR
DE OLIVEIRA BEZERRA (CPF 210.268.233-15), esposa e
dependente do segurado falecido deste Instituto, o Sr. JOAO
CORDEIRO BEZERRA (CPF 017.927.173-34, Matricula
34170.01, cargo de Procurador Autarquico / D1 - 009, Lotado
no Instituto Municipal Pesquisa e Administracao de Recursos
Humanos  IMPARH), a partir de 14.05.2019, com fundamento
art. 40 da Constituicao Federal,  7, inciso I, bem como no art.
130, paragrafo unico inciso I, da Lei Organica do Municipio de
Fortaleza c/c os arts. 22 e seguintes da Lei n 9103, de
29.06.2006, que dispoe sobre a reestruturacao do Regime de


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