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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 128 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Ante o certificado as fls. 115/116, de-se baixa e arquive-se. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2018. 028. RECLAMACAO 0056156-47.2016.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0002951-04.2015.8.19.0206 Protocolo: 3204/2016.00594481 - RECLAMANTE: VIA VAREJO ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: FLAVIA FONSECA CAMARGO ADVOGADO: MARCELLE GOMES MARQUES COELHO OAB/RJ-138328 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Ante o certificado as fls. 44/45, de-se baixa e arquive-se. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2018. 029. RECLAMACAO 0062411-21.2016.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0011705-29.2015.8.19.0207 Protocolo: 3204/2016.00661317 - RECLAMANTE: DEOLINDA GOMES FERNANDES MARTINS ADVOGADO: FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS OAB/RJ-140914 RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: EMIRATES ADVOGADO: DIEGO RODRIGUES MENDONCA GALVAO OAB/RJ-163475 ADVOGADO: TICIANA FONSECA FAVIERO OAB/RJ-178971 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Ante o certificado as fls. 48/49, de-se baixa e arquive-se. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2018. 030. RECLAMACAO 0019710-11.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL I JUI ESP CIV Acao: 0168061-25.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00188145 - RECLAMANTE: HOSANA O PEDROSA ADVOGADO: HOSANA OLIVEIRA SILVA PEDROSA OAB/RJ-073022 RECLAMADO: JUIZO DE DIREITO DO 1o JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: QUALICORP INTERESSADO: BRADESCO SAUDE Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Ante o certificado as fls. 53/54, intime-se a reclamante para o recolhimento da custas devidas, sob pena de inscricao em divida ativa. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2018. 031. RECLAMACAO 0029614-55.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0378717-86.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00286307 - RECLAMANTE: SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS ADVOGADO: DANIEL CAMPOS GUIMARAES DA CUNHA OAB/RJ-155549 RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: LUCIMAR MORAES DA SILVA ADVOGADO: RICARDO PAZ DA COSTA OAB/RJ-074279 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS DESPACHO: Ante o certificado as fls. 47/48, de-se baixa e arquive-se. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2018. 032. RECLAMACAO 0051222-12.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0002457-78.2017.8.19.0042 Protocolo: 3204/2017.00502972 - RECLAMANTE: ALTO ASTRAL MODAS LTDA ADVOGADO: ITALO MORA GUARNASCHELLI OAB/RJ-054529 RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI OAB/PB-001853A ADVOGADO: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO OAB/RJ-164385 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Ante o certificado as fls. 34/35, de-se baixa e arquive-se. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2018. 033. RECLAMACAO 0064694-80.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0010699-10.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00634788 - RECLAMANTE: CONCURSO VIRTUAL TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA RECLAMANTE: UNIVERSO ONLINE S.A ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS OAB/RJ-147950 RECLAMADO: QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: LUAN DYSMAN DA CRUZ SEIXAS ADVOGADO: CARINA DE JESUS TEIXEIRA SANTOS OAB/RJ-189571 ADVOGADO: ERIKA DE ARAUJO REGO OAB/RJ-198515 Relator: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES DESPACHO: De-se baixa e arquive-se. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2018. id: 2912799 *** SECAO CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. ACAO RESCISORIA 0066394-91.2017.8.19.0000 Assunto: Prestacao de Servicos / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0068076-88.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00650089 - AUTOR: JOHN MENDES REIS ADVOGADO: FABIO MANNE MAIA OAB/RJ-180557 REU: MARIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES DECISAO: 1) Em primeiro lugar, deve ser desconsiderada a determinacao de baixa dos autos, que constou na decisao de fls. 60, eis que em evidente erro material, que ora se corrige. 2) Indefiro a liminar pleiteada, por nao vislumbrar a presenca dos requisitos legais que autorizam a sua concessao. 3) Cite-se a parte Re, instruindo-se com copia da inicial, para, querendo, em 15 dias, contestar a demanda, na forma do art. 970 do CPC/15. Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2018. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIARIO

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