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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

justica gratuidade - ADV: CASSIO MARCELO CUBERO (OAB 129060/SP), PAULO ANDRE FERREIRA ALVES (OAB 204993/ SP), PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES (OAB 253408/SP), MARCIO FURLAN (OAB 143450/SP) Processo 1000572-55.2018.8.26.0309 - Monitoria - Prestacao de Servicos - Guilherme Augusto Alcala Zaparoli - Vistos. Requeira o autor o que de direito, em cinco dias, e, na inercia, retornem ao arquivo. Int. - ADV: LEANDRO DAL SANTO GIACOMELLI STEL (OAB 286207/SP) Processo 1000885-16.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentenca - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao DEPARTAMENTO DE AGUAS E ESGOTOS DE JUNDIAI - Manifeste-se a parte sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo legal. - ADV: CELMA APARECIDA DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA PIGNATTA (OAB 134243/SP), HELEN CAPPELLETTI DE LIMA (OAB 187199/SP) Processo 1000905-75.2016.8.26.0309 - Monitoria - Prestacao de Servicos - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda Vistos. Defiro a medida pleiteada de pesquisas de enderecos on line junto ao Sistema Renajud, por este juizo realizada. Int. Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 1223 - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP) Processo 1001250-41.2016.8.26.0309 - Monitoria - Prestacao de Servicos - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda Vistos. Esclareca seu pedido ante a decisao de folhas 59. Na inercia, aguarde-se provocacao no arquivo. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP) Processo 1001846-25.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Civel - Pagamento em Consignacao - Multipensions Bradesco Fundo Multipatrocinado de Previdencia Privada - Vistos. Defiro a medida pleiteada de pesquisa de endereco on line junto ao Sistema Infojud, por este juizo realizada. Int. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP) Processo 1002311-97.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Civel - Rescisao / Resolucao - Erich de Castro Dias - Anderson Rodrigo de Barros Moreira e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo legal. - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES PEREIRA DO VALE (OAB 46753/SP), SOFIA LARRIERA SANTURIO (OAB 283240/SP), ANA PAULA SAWAYA PEREIRA DO VALE BERNARDES DAVID (OAB 284387/SP) Processo 1002380-61.2019.8.26.0309 - Carta Precatoria Civel - Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens (no 0001457232017.8.26.0115 - 1a Vara - Foro de Campo Limpo Paulista) - Eliana Regina Camilotti - Vistos. Procedo a devolucao da Carta Precatoria como anexo, que tramitou nos autos do processo em epigrafe, encaminhando-se senha para acesso integral, atendendo-se o provimento CG no 1951/2017. Servira o presente despacho, por copia digitada, como OFICIO. Intime-se. - ADV: JULIANA GIOVANI PEDREIRO (OAB 388133/SP) Processo 1002535-64.2019.8.26.0309 - Monitoria - Prestacao de Servicos - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Homologo para que produza os seus juridicos e legais efeitos de direito, o acordo formulado as folhas 43/44, em consequencia, EXTINGO O FEITO, com resolucao do merito, nos termos do art. 487, inciso III, alinea b do C.P.C. Aguarde-se, no arquivo, pelo integral cumprimento. P.R.I.C. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP) Processo 1002619-65.2019.8.26.0309 - Monitoria - Prestacao de Servicos - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Ante a satisfacao da obrigacao, EXTINGO a execucao em tramite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Codigo de Processo Civil. Apos o transito em julgado, no expediente normal, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP) Processo 1002742-63.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Material - Agencia de Viagens Dallas Ltda. Me - Vistos, Pelo disposto no inciso LXXIV, da CF, e necessaria a comprovacao da necessidade para a concessao do beneficio de gratuidade, inserto no de assistencia judiciaria. E certo que pelo CPC/2015, por um lado, ha presuncao de veracidade como ja havia pela lei 1060/50, no tocante a eventual declaracao firmada pela parte (art. 99, 2o), sendo que, de outro, o juiz pode indeferir a gratuidade pela presenca de elementos que evidenciem seu pedido equivocado (art. 99, 2o). Portanto, apresente a autora, os comprovantes dos ultimos faturamentos e a ultima declaracao de bens e rendimentos entregue a Receita Federal, sob pena de indeferimento do pedido de justica gratuita. Int. - ADV: FERNANDO BOTELHO SENNA (OAB 184686/SP) Processo 1003121-77.2014.8.26.0309/02 - Requisicao de Pequeno Valor - Auxilio-Acidente (Art. 86) - Cesar Alexandre Brito Salles - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisicao estao de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeca-se oficio requisitorio. O Oficio Requisitorio - RPV sera encaminhado eletronicamente a Entidade Devedora por meio de notificacao dirigida ao Portal Eletronico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitacao, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: KEDMA IARA FERREIRA (OAB 157323/SP), ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA (OAB 124688/SP), CIDINEIA APARECIDA DA SILVA (OAB 175267/SP), SILVIA PRADO QUADROS DE SOUZA CECCATO (OAB 183611/SP) Processo 1003301-54.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Civel - Acidente de Transito - Maria Jose Rodrigues Pinto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juizo, facultada a apresentacao de parecer por seus assistentes tecnicos no mesmo prazo. Apresentadas divergencias, na forma do artigo 477, 2o, I e II, intime-se o perito do juizo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CYRO FAUCON FIGUEIREDO MAGALHAES (OAB 262215/SP), BRUNA CRIS DA CRUZ SILVA (OAB 334126/SP) Processo 1003419-30.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Civel - Cartao de Credito - B.C.S. - Vistos. Defiro as pesquisas junto ao Bacenjud, Renajud, Infojud e Siel. Determino ao orgao abaixo mencionado providencias necessarias no sentido de ser este Juizo informado acerca dos enderecos constantes em nome de Zelia de Souza Santos, CPF 564.289.608-34. A resposta devera ser encaminhada ao correio eletronico institucional do Oficio de Justica ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restricoes de impressao ou salvamento, devendo constar no campo assunto o numero do presente processo. Servira o presente despacho, por copia digitada, como OFICIO, providenciando o cartorio o encaminhamento pelo Sistema Serasajud. Intime-se. - ADV: ANDRE NIETO MOYA (OAB 235738/SP) Processo 1003705-71.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Material - M.a.s Empreendimentos Imobiliarios e Participacoes Societarias - Eireli - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual as necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a analise da conveniencia da audiencia de conciliacao. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Re para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias uteis. A ausencia de contestacao implicara revelia e presuncao de veracidade da materia fatica apresentada na peticao inicial.A presente citacao e acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a integra da peticao inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletronico, em prestigio as regras fundamentais dos artigos 4o e 6o do CPC fica vedado o exercicio da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisao servira como carta. Int. ADV: RALPH HONIGMANN (OAB 331125/SP) Processo 1004066-98.2013.8.26.0309 - Procedimento Sumario - Auxilio-Doenca Acidentario - SEBASTIAO GOMES

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