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Diário CE - Executivo

Carvalho. Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No03214219/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/EEFM Getulio Vargas, CREDE 19, Municipio de Farias Brito/CE, inscrita no
CNPJ n 07.954.514/0628-21, neste ato representada por seu Diretor, o Sr. Emanuel Mateus da Silva CONTRATADA: FRANCIVAL TOME DA SILVA,
neste ato representada por FRANCIVAL TOME DA SILVA. OBJETO: E objeto desta contratacao a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educacao basica publica, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Clausula Quarta, todos de acordo com a chamada publica n.o 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexacao ou transcricao.. FUNDAMENTACAO LEGAL: fundamentados nas disposicoes da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e
das Resolucoes FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Publica no 01/2019 FORO: Farias Brito - CE. VIGENCIA:
O prazo de vigencia deste contrato sera de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Tres mil
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244.
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019 SIGNATARIOS: Emanuel Mateus da Silva - Contratante, FRANCIVAL TOME DA SILVA - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Jane Lourdes O. Cardoso 02- Nyralvanya da Silva Primo. Fortaleza, 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No01356830/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/EEFM Getulio Vargas, CREDE 19, Municipio de Farias Brito/CE, inscrita no CNPJ
n 07.954.514/0628-21, neste ato representada por seu Diretor, o Sr. Emanuel Mateus da Silva CONTRATADA: RAIMUNDO JOCELIO DE SOUSA,
neste ato representada por RAIMUNDO JOCELIO DE SOUSA. OBJETO: E objeto desta contratacao a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educacao basica publica, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Clausula Quarta, todos de acordo com a chamada publica n.o 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexacao ou transcricao. FUNDAMENTACAO LEGAL: fundamentados nas disposicoes da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolucoes
FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Publica no 01/2019 FORO: Farias Brito - CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia
deste contrato sera de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 11.150,00 (Onze mil, cento e cinquenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244.
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019 SIGNATARIOS: Emanuel Mateus da Silva - Contratante, RAIMUNDO JOCELIO DE SOUSA - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Niralvanya da Silva Primo 02- Cicera Eliane Alcantara de Sousa. Fortaleza, 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No01527643/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/ESCOLA INDIGENA TABAJARA, CREDE 13, Municipio de MONSENHOR
TABOSA/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0171-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Sebastiao Vieira da Silva CONTRATADA: ALAN DA SILVA SIQUEIRA, neste ato representada por Alan da Silva Siqueira. OBJETO: E objeto desta contratacao a aquisicao de GENEROS
ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educacao basica publica, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Clausula Quarta, todos de acordo com a chamada publica n.o 20190001, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexacao ou transcricao. FUNDAMENTACAO LEGAL: fundamentados nas disposicoes da Lei no 11.947/2009,
da Lei no 8.666/93 e das Resolucoes FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Publica no 20190001 FORO: Monsenhor
Tabosa/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato sera de 360 dias, contados a partir da sua publicacao no DOE. PRAZO DE EXECUCAO:.
VALOR GLOBAL: R$ 3.968,02 (tres mil novecentos e sessenta e oito reais e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTACAO
ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5255. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril 2019 SIGNATARIOS:
Sebastiao Vieira da Silva - Contratante, Alan da Silva Siqueira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Lucia Silva de Sousa 02- Roberto da Costa
Nascimento. Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No01528127/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, SEFOR 1, Fortaleza-Ceara, inscrito
no CNPJ 07.954.514/0473  50, representado neste ato pelo seu Diretor JOAO FERNANDES TEIXEIRA NETO CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS  COOPERFAM, MARANGUAPE  CEARA, inscrito
no CNPJ: 11.842.467/0001-03, representado neste ato pelo seu Presidente AIRTON ALOISIO KERN. OBJETO: E objeto desta contratacao a aquisicao de
GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educacao basica publica,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Clausula Quarta, todos de acordo com a chamada publica n.o 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante

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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019

do presente contrato, independentemente de anexacao ou transcricao. FUNDAMENTACAO LEGAL: fundamentados nas disposicoes da Lei no 11.947/2009,
da Lei no 8.666/93 e das Resolucoes FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Publica no 01/2019 FORO: Fortaleza/CE.
VIGENCIA: O prazo de vigencia sera de 360 dias e execucao deste contrato sera de 360 dias, contados a partir da sua ASSINATURA. VALOR GLOBAL:
R$ 69.668,90 (Sessenta e Nove Mil, Seiscentos e Sessenta e Oito Reais e Noventa Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTACAO
ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 05 de ABRIL de 2019 SIGNATARIOS: JOAO FERNANDES TEIXEIRA NETO - Contratante, Presidente AIRTON ALOISIO KERN - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ANA LUCIA
MONTEIRO DE SOUSA 02- MARIA ALVES DAS GRACAS CORDEIRO . Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No01105102/2019
CONTRATANTE: EEM DR UBIRAJARA INDIO DO CEARA SEFOR 03 FORTALEZA CONTRATO N.o 06/2019 CONTRATO DE AQUISICAO DE
GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTACAO ESCOLAR. O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da
Educacao/EEFM DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARA, Municipio de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0522-73, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora Geral, Sr.(a)MERIANA FARIAS MARTINS  Municipio de Fortaleza
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVICOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, situado a Rua
Julio Braga n.o1511, municipio de Fortaleza, CEP 60520-130 inscrita no CNPJ sob n.o 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo
Araujo Sousa, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: E objeto desta contratacao a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educacao basica publica, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Clausula Quarta, todos de acordo com a chamada publica n.o 02/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexacao ou transcricao.. FUNDAMENTACAO LEGAL: fundamentados nas disposicoes da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das
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