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SSP de 24/08/2010, e conforme o art. 69, inciso IV (processo No
PCSC 12398/2019), da LC no 453 de 05/08/2009, TATIANE ALVES
COSTA, mat. no 0992440001, AGENTE DE POLICIA CIVIL, da
DPMU NOVA TRENTO para a DPCO SAO JOAO BATISTA, com
efeitos a contar de 01/01/2019.
PAULO NORBERTO KOERICH
Delegado Geral da Policia Civil
Cod. Mat.: 585236
PORTARIA No 213/GAB/DGPC/SSP de 30/01/2019.
DESIGNAR, de acordo com o art. 9o,  1o e 2o, da LC no 453, de
05/08/2009, ALBINO SOUZA DE ARAUJO, mat. no 0253516501,
DELEGADO DE POLICIA DE ENTRANCIA ESPECIAL, para responder cumulativamente pela DPCO XANXERE e pela DPCO PONTE
SERRADA, no periodo de 21/01/2019 a 20/02/2019, em razao de
ausencia de Delegado no local.
PAULO NORBERTO KOERICH
Delegado Geral da Policia Civil
Cod. Mat.: 585237
PORTARIA No 214/GAB/DGPC/SSP de 30/01/2019.
DESIGNAR, de acordo com o art. 24o,  1o e 2o, da LC no 453,
de 05/08/2009, PAULO ROBERTO RECH, mat. no 0287156403,
ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL, para responder cumulativamente
pela DPMU SANTA ROSA DE LIMA e pela DPMU SAO LUDGERO,
no periodo de 01/02/2019 a 02/03/2019, em razao das ferias do
Responsavel, mat. no 0658434901.
PAULO NORBERTO KOERICH
Delegado Geral da Policia Civil
Cod. Mat.: 585239
PORTARIA No 215/GAB/DGPC/SSP de 30/01/2019.
DESIGNAR, de acordo com o art. 24o,  1o e 2o, da LC no 453,
de 05/08/2009, VITOR JOSE GAMBA DE MATTOS, mat. no
0658434901, AGENTE DE POLICIA CIVIL, para responder cumulativamente pela DPMU SAO LUDGERO e pela DPMU SANTA ROSA
DE LIMA, no periodo de 11/03/2019 a 09/04/2019, em razao das
ferias do Responsavel, mat. no 0287156403.
PAULO NORBERTO KOERICH
Delegado Geral da Policia Civil
Cod. Mat.: 585241
PORTARIA No 216/GAB/DGPC/SSP de 30/01/2019.
DESIGNAR, de acordo com o art. 9o,  1o e 2o, da LC no 453, de
05/08/2009, WELLITON MARLON BOSSE, mat. no 0391247705,
DELEGADO DE POLICIA DE ENTRANCIA INICIAL, para responder
cumulativamente pela DIC CANOINHAS e pela DPCO CANOINHAS,
no periodo de 01/02/2019 a 11/02/2019, em razao de ausencia de
Delegado no local.
PAULO NORBERTO KOERICH
Delegado Geral da Policia Civil
Cod. Mat.: 585243
PORTARIA No 223/GAB/DGPC/SSP, de 30/01/2019.
REMOVER, de acordo com o art. 2o, do Decreto no 1.158 de
18/03/2008, c/c o artigo 1o, da Portaria no 1504/GEREH/DIAF/
SSP de 24/08/2010, e conforme o art. 69, inciso IV (processo No
PCSC 12447/2019), da LC no 453 de 05/08/2009, ALEXANDRE
MACHADO, mat. no 0367836901, ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL,
da DPCAMI SAO JOSE para a CPP SAO JOSE, com efeitos a
contar de 23/01/2019.
PAULO NORBERTO KOERICH
Delegado Geral da Policia Civil
Cod. Mat.: 585245
PORTARIA No 224/GAB/DGPC/SSP, de 30/01/2019.
DESIGNAR, de acordo com o disposto no  3o, do art. 9o, da LC no
453, de 05/08/2009, com a redacao pela LC no 712, de 28/12/2017,
JOAO LUIZ MIOTTO, mat. no 0953573001, DELEGADO DE POLICIA DE ENTRANCIA INICIAL, para exercer a Funcao de Titular
da DPCO CUNHA PORA, com efeitos a contar de 21/01/2019.
PAULO NORBERTO KOERICH
Delegado Geral da Policia Civil
Cod. Mat.: 585247

DIaRIO OFICIAL - SC - No 20.947
PORTARIA No 225/GAB/DGPC/SSP de 30/01/2019.
DESIGNAR, de acordo com o art. 24o,  1o e 2o, da LC no 453, de
05/08/2009, BRUNNO CURADO HADDAD, mat. no 0956979001,
ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL, para responder cumulativamente
pela DPMU OURO VERDE e pela DPMU IPUACU, no periodo de
18/02/2019 a 19/03/2019, em razao das ferias do Responsavel,
mat. no 0654089901.
PAULO NORBERTO KOERICH
Delegado Geral da Policia Civil
Cod. Mat.: 585248
PORTARIA No 229/GAB/DGPC/SSP, de 31/01/2019.
REMOVER, de acordo com o art. 2o, do Decreto no 1.158 de
18/03/2008, c/c o artigo 1o, da Portaria no 1504/GEREH/DIAF/SSP
de 24/08/2010, e conforme o art. 69, inciso IV (processo No PCSC
13161/2019), da LC no 453 de 05/08/2009, POLIANA SOARES
MEDEIROS, mat. no 0654831802, AGENTE DE POLICIA CIVIL,
da CPP TUBARAO para a DEIC FLORIANOPOLIS.
PAULO NORBERTO KOERICH
Delegado Geral da Policia Civil
Cod. Mat.: 585251
PORTARIA No 189/GAB/DGPC/SSP, de 25/01/2019.
CESSAR EFEITOS, de acordo com o  3o, do art. 9o da LC no 453,
de 05/08/2009, da Portaria no 1320/GAB/DGPC/SSP, publicada
no DOE no 20.659, de 21/11/2017, referente ao DELEGADO DE
POLICIA DE ENTRANCIA FINAL, LUIZ FELIPE VALLES ROSADO,
mat. no 0650224501, e DESIGNAR o DELEGADO DE POLICIA
DE ENTRANCIA INICIAL, PEDRO HENRIQUE DE PAULA E SILVA
MENDES, mat. no 0658343101, para exercer a funcao do Titular
da Coordenadoria de Operacoes Policiais Especiais da DEIC FLORIANOPOLIS, com efeitos a contar de 01/01/2019.
PAULO NORBERTO KOERICH
DelegadoGeral da Policia Civil
Cod. Mat.: 585292
PORTARIA No 190/GAB/DGPC/SSP de 25/01/2019
DESIGNAR, de acordo com o  3o, do art. 9o, da LC no 453, de
05/08/2009, os Delegados de de Policia abaixo relacionados para
exercerem a funcao de Titular, conforme lista a seguir, com efeitos
a contar de 01/01/2019:
ANSELMO FIRMO DE OLIVEIRA CRUZ, mat. no 0376204101;
Titular da Divisao de Roubos e Antissequestro da DEIC FLORIANOPOLIS; e
LUIZ FELIPE VALLES ROSADO, mat. no 0650224501; Titular da
Divisao de Crimes Ciberneticos da DEIC FLORIANOPOLIS.
PAULO NORBERTO KOERICH
Delegado Geral da policia Civil
Cod. Mat.: 585293
POLICIA CIVIL DE SANTA CATARINA  PCSC  EXTRATO DE
TERMO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA - ESPECIE:
Termo de Acordo de Cooperacao Tecnica n 2019TN000016. PARTICIPES: O Estado de Santa Catarina, atraves da Policia Civil de
Santa Catarina  PCSC e o Municipio de Rio do Oeste. OBJETO:
Cessao de estagiario para exercer a funcao de atendente. PRAZO
DE VIGENCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua
publicacao no DOE. DATA: 31 de janeiro de 2019. SIGNATaRIOS:
Paulo Norberto Koerich, pela PCSC, e Humberto Pessatti, pelo
municipio de Rio do Oeste.
Cod. Mat.: 585219

PORTARIA No 28/PMSC de 23/01/2019.
DESIGNO, com base no Art. 22, XXI, da CF/88, combinado com
o Art. 4o do Decreto-Lei no 667/69, o Art. 107 da CE/89, o Art. 5o
da Lei Complementar no 380/07, e o  4o do Art. 10 do Decreto no
333/07, para compor o Corpo Temporario de Inativos da Seguranca
Publica no Estado  CTISP, Rogerio Martins, Coronel PM RR Mat.
908700-1, a contar de 02/01/2019 Marcos Cezar Paliano Cabo
PM RR Mat 916449-9, a contar de 28/01/2019.
CARLOS ALBERTO DE ARAUJO GOMES JUNIOR
Coronel PM Comandante-Geral da PMSC
(Alterada por ter sido publicada com inconsistencia no DOE no
20944 de 29/01/2019, visto a alteracao na data de designacao do
Coronel PM RR Mat 908700-1 Rogerio Martins).
Cod. Mat.: 585136
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA  SSPPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PMSC
- ESPECIE: Termo de Cessao de Uso no 4706/2019. PARTICIPES: O Estado de Santa Catarina, atraves da Policia Militar de

01.02.2019 (SEXTA-FEIRA)
Santa Catarina  PMSC e o municipio de Balneario Rincao. OBJETO: 01 (um) veiculo marca RENAULT/DUSTER 16 D CVT, tipo
automovel MIS/CAMIONETA, cor BRANCA, combustivel Alcool/
Gasol, ano de fabricacao 2018 e ano de modelo 2019, chassi n
93YHSR3HSKJ524747, Renavam n1177205138, placas QJH 9690.
PRAZO E VIGENCIA: 5 (CINCO) anos, a contar da publicacao
deste extrato no DOE. SIGNATaRIOS: Joao Mario Martins, pela
PMSC e Jairo Celoy Custodio, pelo municipio.
Cod. Mat.: 585124
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA  SSPPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PMSC
- ESPECIE: Termo de Cessao de Uso no 4802/2019. PARTICIPES:
O Estado de Santa Catarina, atraves da Policia Militar de Santa Catarina  PMSC e o municipio de Jaragua do Sul. OBJETOS: 01 (um)
veiculo especie/tipo PAS/AUTOMOVEL, marca/modelo RENAUL/
KWID ZEN 10MT, combustivel Alcool/Gasolina, ano de fabricacao
e modelo 2018/2019, cor branca, Chassi n 93YRBB001KJ666052,
RENAVAM n 1171872914, Cap/Pot/Cil 5P/70CV, placas QJO-2779,
Categoria OFICIAL, Nota Fiscal N 088.791 e 01 (um) veiculo especie/tipo PAS/AUTOMOVEL, marca/modelo RENAUL/KWID ZEN
10MT, combustivel Alcool/Gasolina, ano de fabricacao e modelo
2018/2019, cor branca, Chassi n 93YRBB000KJ708436, RENAVAM n 1171856269, Cap/Pot/Cil 5P/70CV, placas QJO-2699,