SSP de 24/08/2010, e conforme o art. 69, inciso IV (processo No PCSC 12398/2019), da LC no 453 de 05/08/2009, TATIANE ALVES COSTA, mat. no 0992440001, AGENTE DE POLICIA CIVIL, da DPMU NOVA TRENTO para a DPCO SAO JOAO BATISTA, com efeitos a contar de 01/01/2019. PAULO NORBERTO KOERICH Delegado Geral da Policia Civil Cod. Mat.: 585236 PORTARIA No 213/GAB/DGPC/SSP de 30/01/2019. DESIGNAR, de acordo com o art. 9o, 1o e 2o, da LC no 453, de 05/08/2009, ALBINO SOUZA DE ARAUJO, mat. no 0253516501, DELEGADO DE POLICIA DE ENTRANCIA ESPECIAL, para responder cumulativamente pela DPCO XANXERE e pela DPCO PONTE SERRADA, no periodo de 21/01/2019 a 20/02/2019, em razao de ausencia de Delegado no local. PAULO NORBERTO KOERICH Delegado Geral da Policia Civil Cod. Mat.: 585237 PORTARIA No 214/GAB/DGPC/SSP de 30/01/2019. DESIGNAR, de acordo com o art. 24o, 1o e 2o, da LC no 453, de 05/08/2009, PAULO ROBERTO RECH, mat. no 0287156403, ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL, para responder cumulativamente pela DPMU SANTA ROSA DE LIMA e pela DPMU SAO LUDGERO, no periodo de 01/02/2019 a 02/03/2019, em razao das ferias do Responsavel, mat. no 0658434901. PAULO NORBERTO KOERICH Delegado Geral da Policia Civil Cod. Mat.: 585239 PORTARIA No 215/GAB/DGPC/SSP de 30/01/2019. DESIGNAR, de acordo com o art. 24o, 1o e 2o, da LC no 453, de 05/08/2009, VITOR JOSE GAMBA DE MATTOS, mat. no 0658434901, AGENTE DE POLICIA CIVIL, para responder cumulativamente pela DPMU SAO LUDGERO e pela DPMU SANTA ROSA DE LIMA, no periodo de 11/03/2019 a 09/04/2019, em razao das ferias do Responsavel, mat. no 0287156403. PAULO NORBERTO KOERICH Delegado Geral da Policia Civil Cod. Mat.: 585241 PORTARIA No 216/GAB/DGPC/SSP de 30/01/2019. DESIGNAR, de acordo com o art. 9o, 1o e 2o, da LC no 453, de 05/08/2009, WELLITON MARLON BOSSE, mat. no 0391247705, DELEGADO DE POLICIA DE ENTRANCIA INICIAL, para responder cumulativamente pela DIC CANOINHAS e pela DPCO CANOINHAS, no periodo de 01/02/2019 a 11/02/2019, em razao de ausencia de Delegado no local. PAULO NORBERTO KOERICH Delegado Geral da Policia Civil Cod. Mat.: 585243 PORTARIA No 223/GAB/DGPC/SSP, de 30/01/2019. REMOVER, de acordo com o art. 2o, do Decreto no 1.158 de 18/03/2008, c/c o artigo 1o, da Portaria no 1504/GEREH/DIAF/ SSP de 24/08/2010, e conforme o art. 69, inciso IV (processo No PCSC 12447/2019), da LC no 453 de 05/08/2009, ALEXANDRE MACHADO, mat. no 0367836901, ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL, da DPCAMI SAO JOSE para a CPP SAO JOSE, com efeitos a contar de 23/01/2019. PAULO NORBERTO KOERICH Delegado Geral da Policia Civil Cod. Mat.: 585245 PORTARIA No 224/GAB/DGPC/SSP, de 30/01/2019. DESIGNAR, de acordo com o disposto no 3o, do art. 9o, da LC no 453, de 05/08/2009, com a redacao pela LC no 712, de 28/12/2017, JOAO LUIZ MIOTTO, mat. no 0953573001, DELEGADO DE POLICIA DE ENTRANCIA INICIAL, para exercer a Funcao de Titular da DPCO CUNHA PORA, com efeitos a contar de 21/01/2019. PAULO NORBERTO KOERICH Delegado Geral da Policia Civil Cod. Mat.: 585247 DIaRIO OFICIAL - SC - No 20.947 PORTARIA No 225/GAB/DGPC/SSP de 30/01/2019. DESIGNAR, de acordo com o art. 24o, 1o e 2o, da LC no 453, de 05/08/2009, BRUNNO CURADO HADDAD, mat. no 0956979001, ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL, para responder cumulativamente pela DPMU OURO VERDE e pela DPMU IPUACU, no periodo de 18/02/2019 a 19/03/2019, em razao das ferias do Responsavel, mat. no 0654089901. PAULO NORBERTO KOERICH Delegado Geral da Policia Civil Cod. Mat.: 585248 PORTARIA No 229/GAB/DGPC/SSP, de 31/01/2019. REMOVER, de acordo com o art. 2o, do Decreto no 1.158 de 18/03/2008, c/c o artigo 1o, da Portaria no 1504/GEREH/DIAF/SSP de 24/08/2010, e conforme o art. 69, inciso IV (processo No PCSC 13161/2019), da LC no 453 de 05/08/2009, POLIANA SOARES MEDEIROS, mat. no 0654831802, AGENTE DE POLICIA CIVIL, da CPP TUBARAO para a DEIC FLORIANOPOLIS. PAULO NORBERTO KOERICH Delegado Geral da Policia Civil Cod. Mat.: 585251 PORTARIA No 189/GAB/DGPC/SSP, de 25/01/2019. CESSAR EFEITOS, de acordo com o 3o, do art. 9o da LC no 453, de 05/08/2009, da Portaria no 1320/GAB/DGPC/SSP, publicada no DOE no 20.659, de 21/11/2017, referente ao DELEGADO DE POLICIA DE ENTRANCIA FINAL, LUIZ FELIPE VALLES ROSADO, mat. no 0650224501, e DESIGNAR o DELEGADO DE POLICIA DE ENTRANCIA INICIAL, PEDRO HENRIQUE DE PAULA E SILVA MENDES, mat. no 0658343101, para exercer a funcao do Titular da Coordenadoria de Operacoes Policiais Especiais da DEIC FLORIANOPOLIS, com efeitos a contar de 01/01/2019. PAULO NORBERTO KOERICH DelegadoGeral da Policia Civil Cod. Mat.: 585292 PORTARIA No 190/GAB/DGPC/SSP de 25/01/2019 DESIGNAR, de acordo com o 3o, do art. 9o, da LC no 453, de 05/08/2009, os Delegados de de Policia abaixo relacionados para exercerem a funcao de Titular, conforme lista a seguir, com efeitos a contar de 01/01/2019: ANSELMO FIRMO DE OLIVEIRA CRUZ, mat. no 0376204101; Titular da Divisao de Roubos e Antissequestro da DEIC FLORIANOPOLIS; e LUIZ FELIPE VALLES ROSADO, mat. no 0650224501; Titular da Divisao de Crimes Ciberneticos da DEIC FLORIANOPOLIS. PAULO NORBERTO KOERICH Delegado Geral da policia Civil Cod. Mat.: 585293 POLICIA CIVIL DE SANTA CATARINA PCSC EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA - ESPECIE: Termo de Acordo de Cooperacao Tecnica n 2019TN000016. PARTICIPES: O Estado de Santa Catarina, atraves da Policia Civil de Santa Catarina PCSC e o Municipio de Rio do Oeste. OBJETO: Cessao de estagiario para exercer a funcao de atendente. PRAZO DE VIGENCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicacao no DOE. DATA: 31 de janeiro de 2019. SIGNATaRIOS: Paulo Norberto Koerich, pela PCSC, e Humberto Pessatti, pelo municipio de Rio do Oeste. Cod. Mat.: 585219 PORTARIA No 28/PMSC de 23/01/2019. DESIGNO, com base no Art. 22, XXI, da CF/88, combinado com o Art. 4o do Decreto-Lei no 667/69, o Art. 107 da CE/89, o Art. 5o da Lei Complementar no 380/07, e o 4o do Art. 10 do Decreto no 333/07, para compor o Corpo Temporario de Inativos da Seguranca Publica no Estado CTISP, Rogerio Martins, Coronel PM RR Mat. 908700-1, a contar de 02/01/2019 Marcos Cezar Paliano Cabo PM RR Mat 916449-9, a contar de 28/01/2019. CARLOS ALBERTO DE ARAUJO GOMES JUNIOR Coronel PM Comandante-Geral da PMSC (Alterada por ter sido publicada com inconsistencia no DOE no 20944 de 29/01/2019, visto a alteracao na data de designacao do Coronel PM RR Mat 908700-1 Rogerio Martins). Cod. Mat.: 585136 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA SSPPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PMSC - ESPECIE: Termo de Cessao de Uso no 4706/2019. PARTICIPES: O Estado de Santa Catarina, atraves da Policia Militar de 01.02.2019 (SEXTA-FEIRA) Santa Catarina PMSC e o municipio de Balneario Rincao. OBJETO: 01 (um) veiculo marca RENAULT/DUSTER 16 D CVT, tipo automovel MIS/CAMIONETA, cor BRANCA, combustivel Alcool/ Gasol, ano de fabricacao 2018 e ano de modelo 2019, chassi n 93YHSR3HSKJ524747, Renavam n1177205138, placas QJH 9690. PRAZO E VIGENCIA: 5 (CINCO) anos, a contar da publicacao deste extrato no DOE. SIGNATaRIOS: Joao Mario Martins, pela PMSC e Jairo Celoy Custodio, pelo municipio. Cod. Mat.: 585124 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA SSPPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PMSC - ESPECIE: Termo de Cessao de Uso no 4802/2019. PARTICIPES: O Estado de Santa Catarina, atraves da Policia Militar de Santa Catarina PMSC e o municipio de Jaragua do Sul. OBJETOS: 01 (um) veiculo especie/tipo PAS/AUTOMOVEL, marca/modelo RENAUL/ KWID ZEN 10MT, combustivel Alcool/Gasolina, ano de fabricacao e modelo 2018/2019, cor branca, Chassi n 93YRBB001KJ666052, RENAVAM n 1171872914, Cap/Pot/Cil 5P/70CV, placas QJO-2779, Categoria OFICIAL, Nota Fiscal N 088.791 e 01 (um) veiculo especie/tipo PAS/AUTOMOVEL, marca/modelo RENAUL/KWID ZEN 10MT, combustivel Alcool/Gasolina, ano de fabricacao e modelo 2018/2019, cor branca, Chassi n 93YRBB000KJ708436, RENAVAM n 1171856269, Cap/Pot/Cil 5P/70CV, placas QJO-2699,