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Diário RO - Justiça

846DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 007 SEXTA-FEIRA, 11-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
SENTENCA 
Satisfeita a obrigacao, extingo o processo nos termos do art. 924, 
inc. II c/c art. 925, do CPC/2015. 
Oportunamente, arquivem-se.
Nova Brasilandia do Oeste RO 9 de janeiro de 2019 
Denise Pipino Figueiredo 
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA 
Tribunal de Justica de Rondonia 
Nova Brasilandia do Oeste - Vara Unica 
Rua Principe da Beira, no 1491, Bairro Setor 003, CEP 76.958000, Nova Brasilandia do Oeste, RO Processo n.: 700165288.2017.8.22.0020
Classe: Procedimento Comum
Assunto:Conversao
AUTOR: DAVI MANOEL DA SILVA, SEM ENDERECO
ADVOGADO DO AUTOR: EDSON VIEIRA DOS SANTOS OAB no 
RO4373
REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, SEM 
ENDERECO
ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM 
RONDONIA
DESPACHO 
Encaminhe-se ao contador judicial para elaboracao do calculo, 
conforme ja determinado na SENTENCA. Com o retorno, vistas as 
partes para manifestacao ao prazo comum de 10 (dez) dias. 
Caso as partes concordem com o calculo, expeca-se a RPV ou 
precatorio, conforme o valor da verba.
Pratique-se o necessario.
Nova Brasilandia d Oeste/RO, 9 de janeiro de 2019.
Denise Pipino Figueiredo
Juiz de Direito
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA 
Tribunal de Justica de Rondonia 
Nova Brasilandia do Oeste - Vara Unica 
Rua Principe da Beira, no 1491, Bairro Setor 003, CEP 76.958000, Nova Brasilandia do Oeste, RO Processo n.: 700251748.2016.8.22.0020
Classe: Cumprimento de SENTENCA 
Assunto:
EXEQUENTE: ROZILDA ALVES MARTINEZ, LINHA 160, 
LADO NORTE, KM 12, 00 ZONA RURAL - 76956-000 - NOVO 
HORIZONTE DO OESTE - RONDONIA
ADVOGADO DO EXEQUENTE: ADRIANA BEZERRA DOS 
SANTOS OAB no RO5822
EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO 
SOCIAL, SEM ENDERECO
ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA FEDERAL EM 
RONDONIA
DESPACHO 
Trata-se de impugnacao ao cumprimento de SENTENCA na forma 
do art. 535 do CPC. 
Realizado o calculo pela contadoria do juizo, a parte autora 
concordou com calculo, requerendo a expedicao de RPV. Por 
sua vez, o executado impugnou, apontando que o calculo do juizo 
padece do mesmo vicio do calculo apresentado pela executado.
Todavia, analisando os autos, contata-se que o calculo da contadoria 
esta de acordo com o comando judicial, bem como respeita a data 
de inicio do beneficio e data implantacao do beneficio, ou seja, 
o calculo do valor principal foi realizado entre 14.04.2016 - data 
de inicio d beneficio e 31.10.2017 - data imediatamente anterior 
a implantacao do beneficio (Id no 22170996). Ja o calculo que 
considera a data de 14.04.2016 a 19.04.2018 foi tao somente para 
chegar ao valor dos honorarios advocaticios, estando portanto 
correto o calculo judicial.
Posto isso, HOMOLOGO os calculos apresentados pela contadoria 
do juizo e, por conseguinte, determino a expedicao das RPVs.
Apos o pagamento, expeca-se alvara judicial para levantamento dos 
valores em nome da parte e/ou advogado, se procuracao autorizar. 
Confirmado o levantamento e nao havendo outras pendencias, 
tornem os autos conclusos para extincao.
I.C.
Nova Brasilandia d Oeste/RO, 9 de janeiro de 2019.
Denise Pipino Figueiredo
Juiz de Direito
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA 
Tribunal de Justica de Rondonia 
Nova Brasilandia do Oeste - Vara Unica 
Rua Principe da Beira, no 1491, Bairro Setor 003, CEP 76.958000, Nova Brasilandia do Oeste, RO Processo n.: 700248827.2018.8.22.0020
Classe: Procedimento do Juizado Especial Civel
Assunto:Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes
REQUERENTES: ROBERTO CARLOS BONATTO, RUA 15 DE 
NOVEMBRO sn, NETINHO LAMINADOS SETOR 15 - 76958000 - NOVA BRASILANDIA DOESTE - RONDONIA, NETINHO 
LAMINADOS LTDA - EPP, RUA 15 DE NOVEMBRO sn, NETINHO 
LAMINADOS SETOR 15 - 76958-000 - NOVA BRASILANDIA 
DOESTE - RONDONIA
ADVOGADOS DOS REQUERENTES: RODRIGO DE MATTOS 
FERRAZ OAB no RO6958
KARINA DA SILVA MENEZES MATTOS OAB no RO7834
JOSE JAIR RODRIGUES VALIM OAB no RO7868
REQUERIDO: BANCO VOLKSWAGEN S.A., GRUPO FINANCEIRO 
AUTOLATINA 291, GRUPO FINANCEIRO VOLKSWAGEN - 
AUTOLATINA JABAQUARA - 04344-901 - SAO PAULO - SAO 
PAULO
ADVOGADO DO REQUERIDO: 
DESPACHO 
Vistos
NETINHO LAMINADOS LTADA EPP pugna pela concessao 
de tutela de urgencia para retirada de seu nome do rol dos 
inadimplentes, porquanto nao ha mais justa causa que autorize a 
requerida a manter o nome da parte autora no cadastro de maus 
pagadores.
Pois bem! Nao ha como deferir a tutela pretendida, porquanto nao 
consta nos atuso documento a demonstrar a manutencao indevida, 
ou seja, nao ha prova sequer do suposto ato lesivo.
Assim, ausente a demonstracao do perigo, hei de indeferir a 
medida.
Designe a CEJUSC audiencia de conciliacao, instrucao e 
julgamento.
A presente serve como carta de citacao
BANCO VOLKSWAGEN S/A, pessoa juridica de privado, inscrito 
no CNPJ sob n. 59.109.165/0001- 49, com sede administrativa na 
Rua Volkswagen, 291  Jabaquara - Sao Paulo-SP, CEP 04344901
Nova Brasilandia d Oeste/RO, 9 de janeiro de 2019.
Denise Pipino Figueiredo
Juiz de Direito
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA 
Tribunal de Justica de Rondonia
Nova Brasilandia do Oeste - Vara Unica 
Rua Principe da Beira, no 1491, Bairro Setor 003, CEP 76.958-000, 
Nova Brasilandia do Oeste, RO Procedimento Comum
AUTOR: EDVALDO DE ABREU CARRIELADVOGADO DO 
AUTOR: JAKSON JUNIOR SERAFIM CAETANO OAB no RO6956, 
EDSON VIEIRA DOS SANTOS OAB no RO4373
REU: SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E 
INVESTIMENTO S/AADVOGADO DO REU: 
Vistos
I  DA GRATUIDADE PROCESSUAL
Defiro a gratuidade processual
II - DA TUTELA DE URGENCIA
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