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Diário PA - Executivo

DIARIO OFICIAL No 33969 13

Terca-feira, 03 DE SETEMBRO 2019
105686/1

PEDRO PAULO DA SILVA
PANTOJA

57191149/1

VALDEMIR MONTEIRO
DA SILVA

55589811/1

LUIZ CARLOS MARSOLA

ODONTOLOGO

DIVISAO DE SAUDE
BUCAL

HOSPITAL REGIOAGENTE ADMINISNAL - ABELARDO
TRATIVO
SANTOS
1o CENTRO REGIONAL DE SAUDE

CONTADOR

503/2016;
DOE 33.141 DE
06/06/2016.
503/2016;
DOE 33.141 DE
06/06/2016.
503/2016;
DOE 33.141 DE
06/06/2016.

DATA DA
PUBLICACAO
DATA DA
PUBLICACAO
DATA DA
PUBLICACAO

PORTARIA COLETIVA No 1175 DE 30 DE AGOSTO DE 2019
O Secretario Adjunto de Gestao Administrativa, no uso das atribuicoes
legais que lhe sao conferidas, pelo art.1o, inciso II da PORTARIA No 194
de 12 de Marco de 2019, publicada no DOE 33.823 de 13/03/2019,
E CONSIDERANDO O TEOR DO OFICIO No 1111/2019-SAGA/SESPA.
R E S O L V E:
AUTORIZAR, os servidores conforme relacionados abaixo, a perceber Gratificacao de Tempo Integral, no percentual de 60% (Sessenta por Cento)
do vencimento base.
MATRICULA

CARGO
LOTACAO
AGENTE ADMINIS- CENTRO DE SAUDE - ICOARATRATIVO
CI/ATENCAO PSICOSSOCIAL
AGENTE DE
5o CENTRO REGIONAL DE
57206131/1 SALOMAO LIRA DA SILVA CONTROLE DE
SAUDE
ENDEMIAS
ARTUR EMILIO GODOT DE AGENTE ADMINIS- 3o CENTRO REGIONAL DE
5913468/1
CARVALHO
TRATIVO
SAUDE
54191603/1

5897422/1
57195591/1
57175376/2

NOME
ANTONIO DOS SANTOS
PINTO

MARLUCIA OLIVEIRA LUZ

ODONTOLOGO

KARINA CECIM PONTES AGENTE ADMINISDE LIMA
TRATIVO
AGENTE DE
ELYENE ELENE MEIRELES
CONTROLE DE
DA ROCHA SILVA
ENDEMIAS

A CONTAR
01/07/2019
DATA DA PUBLICACAO
10/07/2019

HOSPITAL REGIONAL - ABELARDO SANTOS

DATA DA PUBLICACAO
DATA DA PUBLICACAO

1o CENTRO REGIONAL DE
SAUDE

DATA DA PUBLICACAO

DIVISAO DE SAUDE BUCAL

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETARIO ADJUNTO DE GESTAO ADMINISTRATIVA, EM
30.08.2019.
PETER CASSOL SILVEIRA
SECRETARIO ADJUNTO DE GESTAO ADMINISTRATIVA/SESPA
Protocolo: 469671
.
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LICENCA PREMIO
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PORTARIA No. 051 DE 14 DE AGOSTO DE 2019
CONCEDER ao servidor LUIS VAGNER DIAS CALDEIRA, Id. Funcional no
57196732/1, ocupante do cargo de Psicologo, lotado no 11o Centro Regional de Saude - Maraba, 30 (trinta) dias de Licenca Premio no periodo
de 14 de Setembro de 2019 a 13 de Outubro de 2019, referente ao trienio
19 de Maio de 2014 a 18 de Maio de 2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTAO DO TRABALHO E DA EDUCACAO NA SAUDE
/SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA, em 02.09.2019.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestao do Trabalho e da Educacao na Saude
PORTARIA No. 921 DE 28 DE AGOSTO DE 2019
CONCEDER a servidora ROSA DE FATIMA PEREIRA DE CARVALHO, Id.
Funcional no 2023199/3, ocupante do cargo de Psicologo, lotada no Departamento de Recursos Humanos, 30 (trinta) dias de Licenca Premio no
periodo de 07 de Outubro de 2019 a 05 de Novembro de 2019, referente
ao trienio 21 de Novembro de 2014 a 20 de Novembro de 2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTAO DO TRABALHO E DA EDUCACAO NA SAUDE
/SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA, em 02.09.2019.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestao do Trabalho e da Educacao na Saude
Protocolo: 469661
PORTARIA No 927 DE 23 DE AGOSTO DE 2019
CONCEDER a servidora MARIA RUTH FONSECA DE SOUZA, Id. Funcional
no 87882/1, ocupante do cargo de AGENTE DE SAUDE, lotada na Unidade
de Reabilitacao - psicossocial, 30 (trinta) dias de Licenca Premio no
periodo de 16 de Setembro de 2019 a 15 de Outubro de 2019, referente
ao trienio 01 de Setembro de 2005 a 31 de Agosto de 2008, que foram
concedidas atraves da PORTARIA No 478/08.08.2014.
PORTARIA No 926 DE 26 DE AGOSTO DE 2019
CONCEDER a servidora MARIA LUIZA VILHENA DA COSTA, Id. Funcional
no 98701/1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada
na Divisao de Vigilancia a Saude, 30 (trinta) dias de Licenca Premio no
periodo de 02 de Setembro de 2019 a 01 de Outubro de 2019, referente
ao trienio 02 de Fevereiro de 2010 a 01 de Fevereiro de 2013, que foram
concedidas atraves da PORTARIA No 854/11.10.2019, publicada no DOE
No 33.235/20.10.2016.
PORTARIA No 923 DE 23 DE AGOSTO DE 2019
CONCEDER a servidora ANA PATRICIA PEREIRA DAMASCENO, Id. Funcional no 54190115/1, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, lotada na
LOTACAO PROVISORIA, 60 (sessenta) dias de Licenca Premio no periodo
de 22 de Agosto de 2019 a 20 de Outubro de 2019, referente ao trienio
20 de Abril de 2011 a 19 de Abril de 2014.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTAO DO TRABALHO E DA EDUCACAO NA SAUDE/
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA, em 02.09.2019.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestao do Trabalho e da Educacao na Saude
Protocolo: 469701

LICENCA MATERNIDADE
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PORTARIA No. 934 DE 29 DE AGOSTO DE 2019
O Diretor de Gestao do Trabalho e da Educacao na Saude, no uso das
atribuicoes que lhe foram conferidas pela Portaria no039/03.04.1996, publicada no DOE no. 28.190 de 11.04.1996 e,
CONSIDERANDO o que dispoe o Paragrafo unico do art. 86 da Lei no.
5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentacao do Atestado Medico, firmado pelo medico devidamente inscrito no CRM sob o no. 5740;
RESOLVE:
CONCEDER a servidora ROSILENE CORDEIRO CORREA, Id. Funcional no
5900489/1, ocupante do cargo de Tecnico de Enfermagem, lotada no 10o
Centro Regional de Saude - Altamira, 180 (cento e oitenta) dias de licenca
a maternidade, no periodo de 13 de Agosto de 2019 a 08 de Fevereiro
de 2020.
II  Esta portaria entra em vigor da data de sua publicacao, retroagindo
seus efeitos a data de 13 de Agosto de 2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTAO DO TRABALHO E DA EDUCACAO NA SAUDE
/SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA, em 02.09.2019.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestao do Trabalho e da Educacao na Saude
Protocolo: 469597
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AVISO DE LICITACAO
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AVISO DE ABERTURA DO PREGAO ELETRONICO SRP No 058/SESPA/2019.
A Secretaria de Estado de Saude Publica, atraves de seu Pregoeiro, comunica que realizara licitacao para Registro de Precos na modalidade Pregao
Eletronico, do tipo MENOR PRECO POR ITEM, conforme abaixo:
OBJETO: Registro de Precos de Medicamentos da Atencao Basica e Urgencia e Emergencia, para atendimento de pacientes das Unidades Estaduais
(URES, Hospitais Regionais e CRS) e oriundos de Demandas Administrativas da SESPA, por um periodo de 12 (doze) meses.
DATA DA ABERTURA: 13/09/2019.
HORARIO: 09h:00min. (Horario de Brasilia).
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal  www.comprasgovernamentais.gov.br  UASG 925856.
DOTACAO ORCAMENTARIA: 908300/8288
ELEMENTO DE DESPESA: 339030
FONTE: 0103/0132
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderao retirar o edital nos sitios:
www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br.
OBSERVACAO: Duvidas poderao ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsavel, atraves do fone (91) 4006-4350 ou atraves do e-mail
[email protected]
Belem (PA), 30 de agosto 2019.
CARLOS AUGUSTO CAMPOS FERREIRA
PREGOEIRO/CPL/SESPA
Protocolo: 469714
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FERIAS
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PORTARIA N 936 DE 29 DE AGOSTO DE 2019
O DIRETOR DE GESTAO DO TRABALHO E DA EDUCACAO NA SAUDE/DGTES, usando de suas atribuicoes que lhe foram conferidas pela Portaria
no. 039/03.04. 96.
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de ferias regulamentares da servidora NIVEA
MARIA PANTOJA NEVES, Identidade Funcional no 73504366/1, ocupante
do cargo de Tecnico de Enfermagem, lotada no 9o Centro Regional de
Saude - Santarem, no periodo de 02 de Setembro de 2019 a 01 de Outubro de 2019, referente ao periodo aquisitivo de 13 de Julho de 2017 a
12 de Julho de 2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTAO DO TRABALHO E DA EDUCACAO NA SAUDE
/SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA, em 02.09.2019.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestao do Trabalho e da Educacao na Saude
Protocolo: 469592
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA N.o 938 DE 30 DE AGOSTO DE 2019
O DIRETOR DE GESTAO DO TRABALHO E DA EDUCACAO NA SAUDE/DGTES, usando de suas atribuicoes que lhe foram conferidas pela Portaria
no. 039/03.04. 96,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO, as ferias da servidora PATRICIA SANTOS MARTINS,
Id. Funcional no 54190162/1, ocupante do cargo de Psicologo, lotada na
Diretoria Operacional, no periodo de 03 de Setembro de 2019 a 02 de
Outubro de 2019, referente ao periodo aquisitivo de 20 de Abril de 2018
a 19 de Abril de 2019, concedidas atraves da Portaria Coletiva no 726 de
31.07.2019, publicado no DOE no 33.939 de 01.08.2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTAO DO TRABALHO E DA EDUCACAO NA SAUDE
/SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA, em 02.09.2019.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestao do Trabalho e da Educacao na Saude
Protocolo: 469594


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