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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 1120 Jorge dos Santos - Licence Solucoes Em Documentacoes Ltda Me - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda deduzida por COSMO JORGE DOS SANTOS e declarar rescindido o contrato firmado entre as partes, condenando a requerida a restituir ao autor os valores pagos pela contratacao (R$ 2.400,00), com juros a partir da citacao e correcao monetaria a partir do desembolso. Sucumbente na maior parte, arcara a re com o pagamento de custas, despesas processuais e honorarios advocaticios, que arbitro em 10% do valor da condenacao. P.I. Ao arquivo. - ADV: EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP), ANA KARINA DE SOUZA PRADO (OAB 405731/SP), MISVANIA DE SOUSA (OAB 399528/SP) Processo 1000795-44.2019.8.26.0318 - Interdicao - Tomada de Decisao Apoiada - I.C.Q. - L.O.N.Q. - Intimacao das partes para, no prazo legal, manifestar-se acerca do teor do Laudo Pericial juntado as fls. 82/84. - ADV: NICOLE ELIZABETH DENOFRIO HILSDORF PORTO (OAB 136383/SP), GILMAR DOS SANTOS MANO (OAB 186792/SP) Processo 1001210-95.2017.8.26.0318 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco Bradesco S/A - Intimacao do exequente para, no prazo legal, comprovar nos autos a protocolizacao da decisao/oficio de fl. 272 nas respectivas empresas (fls. 269/271). - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP) Processo 1001275-90.2017.8.26.0318/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez - Valdineia Gomes dos Santos Silva - Intimacao da requerente para, no prazo legal, manifestar-se acerca do AR negativo de fl. 66. - ADV: RICARDO CESAR SARTORI (OAB 161124/SP) Processo 1001397-35.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Civel - Guarda - A.M.A.B. - C.A.B. e outro - Intima as Dra. Cinthia e Patricia para imprimirem a certidao de honorarios, no prazo de 05 dias, findo o prazo os autos serao remetidos ao arquivo - ADV: CINTHIA LOISE JACOB DENZIN (OAB 156925/SP), PATRICIA DA CUNHA (OAB 382306/SP) Processo 1001822-62.2019.8.26.0318 - Usucapiao - Usucapiao Extraordinaria - Marcelo Hilsdorf Porto - - Nicanor Denofrio Junior - - Nicole Elizabeth Denofrio Hilsdorf Porto - Cumpra-se a decisao de fls. 159, citando-se Paulo, Regina e Ronaldo, conforme la determinado no item 2, devendo os autores recolher a taxa necessaria. Sem prejuizo, para proceder a pericia do imovel, nomeio perito o engenheiro SERGIO ABUD, independente de compromisso (artigo 198 das NSCGJ). Devera a z. Serventia proceder ao cadastramento da nomeacao do perito JUNTO AO PORTAL DE AUXILIARES DA JUSTICA, intimando-o via e-mail, para manifestar-se, no prazo de 15 dias se aceita o munus e no mesmo prazo, caso positivo, estime seus honorarios. Nos termos do artigo 36, inciso I, das NSCGJ, devera o perito indicar correio eletronico (e-mail), mediante o qual sera intimado, ficando advertido que ficara responsavel pela confirmacao do recebimento do correio eletronico (e-mail) no prazo de 5 (cinco) dias da sua emissao, sob pena da baixa de sua habilitacao (paragrafo 2o, do citado artigo). Com a estimativa,manifeste-se as partes realizando o deposito dos honorarios, caso concordes, no prazo de 15 dias. Realizado o pagamento, intime-se o perito, via e-mail, para apresentar o laudo no prazo de 30 dias trinta dias.. Intime-se. - ADV: NICOLE ELIZABETH DENOFRIO HILSDORF PORTO (OAB 136383/SP) Processo 1001828-11.2015.8.26.0318 - Procedimento Comum Civel - Condominio - J.T.V. - B.A.V. - - M.A.V. - - R.A.V. e outro - Intima a Dra. Carolina para providenciar a impressao da certidao de honorarios de fls.195, no prazo de 05 dias, apos os autos serao remetidos ao arquivo. - ADV: GILMAR DOS SANTOS MANO (OAB 186792/SP), CAROLINA CALIENDO ALCANTARA (OAB 278288/SP), MARCEL ALVES GALANTE (OAB 331483/SP), VALTER SOARES DE OLIVEIRA (OAB 373399/SP) Processo 1001860-74.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Invalidez Acidentaria - Ivanildo Sousa Figueredo dos Santos - A sentenca ja foi encaminhada ao orgao competente (fl. 138). No mais, intime-se o INSS para liquidacao da sentenca. Intime-se. - ADV: LETIANE CORREA BUENO NOGUEIRA RAMOS (OAB 331451/SP) Processo 1002052-07.2019.8.26.0318 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Alienacao Fiduciaria - BANCO PAN S/A - Folha 80: Nada a prover, uma vez que nao houve bloqueio do veiculo. Apos o transito em julgado, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Processo 1002083-27.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Tempo de Contribuicao (Art. 55/6) - Ariovaldo Jose de Oliveira - Manifeste-se o INSS, no prazo de 15 dias, acerca da peticao de fls. 352/356, devendo apresentar nova contagem com o periodo reconhecido nestes autos e o tempo rural deferido no requerimento administrativo. Intime-se. - ADV: VANESSA AUXILIADORA DE ANDRADE MIRANDA DA SILVA (OAB 236992/SP) Processo 1002297-18.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Civel - Deficiente - Mayck Farias - - Simone Aparecida Marabezi Farias - Alvaras disponiveis para impressao pelo site do TJ/SP. - ADV: DANILO TEIXEIRA (OAB 273312/SP), EDUARDO JOSE BERTIN (OAB 399482/SP) Processo 1002306-48.2017.8.26.0318 - Acao Civil Publica Civel - Flora - Prefeitura Municipal de Leme - Diante do pagamento ja realizado, sem que nada mais tenha sido requerido, JULGO EXTINTA a execucao, com fundamento no art. 924, inciso II do CPC. Sem custas, ante a isencao legal. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB 220446/SP) Processo 1002527-60.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Civel - Compra e Venda - Josan Empreendimentos Imoboliarios Ltda - Tendo em vista que nao restou demonstrada a necessidade da dilacao do prazo, indefiro o pedido. Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silencio, intime-se a parte autora, pessoalmente, para que promova regular andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extincao, nos termos do artigo 485, 1o, do Codigo de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JULIANA CARRARO BOLETA (OAB 140587/SP) Processo 1002534-52.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Civel - Alimentos gravidicos - B.C.S. - P.V.S. - Folha 179: Ciente. Expeca-se oficio, solicitando a transferencia do valor para este juizo. Apos, expeca-se MLE. Intime-se. - ADV: DEVANIR ANTONIO DOS REIS (OAB 68881/SP), BRUNA CARRERA GIACOMELLI (OAB 330398/SP) Processo 1002594-25.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Civel - Cheque - Marcos Noe dos Santos - Paulo Robson Santos e outro - Intimacao do requerente para, no prazo legal, manifestar-se acerca da peticao e documentos de fls. 147/153. - ADV: CAMILA MASTEGUIM DE MENEZES (OAB 415988/SP), KELSON JOSE LOPES (OAB 290794/SP) Processo 1002596-34.2015.8.26.0318 - Usucapiao - Usucapiao Extraordinaria - Hermes Ferreira Lima e outros - Leila Aparecida Lotelio Bardeja e outro - Procuradoria da Uniao e outros - Vistos. Fls. 723: Defiro o parcelamento dos honorarios do Sr. Perito em tres vezes, devendo iniciar os depositos no proximo mes de dezembro. Com o pagamento da ultima parcela, intime-o para iniciar os trabalhos. Intime-se. - ADV: CAIO VINICIUS RAMALHO (OAB 405789/SP), CLAUDIA SCARABEL MOURAO (OAB 119605/SP), ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB 121536/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), PAULA MARTINS DA SILVA COSTA (OAB 171980/SP), ALEXANDRE ANITELLI AMADEU (OAB 202934/SP), FABIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB 220446/SP) Processo 1002662-09.2018.8.26.0318 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Alienacao Fiduciaria - Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - Vinicius Prussak Mota - Folhas 194/196: Ciente. Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento. No silencio, suspendo o processo e o prazo prescricional por 1 ano, aguardando-se por futura provocacao em arquivo, nos termos do artigo 921, III, 1o e 2o, do CPC. Intime-se. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP)

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