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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 117 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 002. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0059968-97.2016.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Acao: 0059968-97.2016.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00647693 - AGTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGTE: OI MOVEL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO OAB/RJ-074802 ADVOGADO: BRUNO DI MARINO OAB/RJ-093384 ADVOGADO: MARIA BEATRIZ DE SOUZA MOREIRA OAB/RJ-165758 AGDO: REDE MUNDIAL TELECOM SERVICOS EM INFORMATICA LTDA ME ADVOGADO: DR(a). RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN OAB/SP-164498 ADVOGADO: DR(a). GABRIEL ATLAS UCCI OAB/SP-195330 TEXTO: Ao Agravado, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 003. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0002003-82.2017.8.19.0209 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0002003-82.2017.8.19.0209 Protocolo: 8818/2018.00001253 - RECTE: TVLX VIAGENS E TURISMO S.A ADVOGADO: DR(a). FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/SP-039768 ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 RECORRIDO: HELIO SIQUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: BRUNA MARIZ SANTOS OAB/RJ-162018 TEXTO: Ao recorrente, para regularizacao do preparo, conforme certidao de autuacao retro, no prazo de 05 dias, sob pena de desercao, nos termos do art. 1007, 2o do CPC. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 004. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0296229-16.2012.8.19.0001 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Acao: 0296229-16.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00009333 - RECTE: ARMANDO AGRICOLA RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO: GARY DE OLIVEIRA BON ALI OAB/RJ-004474 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 005. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0275380-23.2012.8.19.0001 Assunto: Isonomia Salarial - Servidor Publico Civil / Isonomia/Equivalencia Salarial / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0275380-23.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00658964 - AGTE: UBIRAJARA LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: GARY DE OLIVEIRA BON ALI OAB/RJ-004474 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS TEXTO: Ao Agravado, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 006. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0000846-02.2013.8.19.0052 Assunto: Seguro / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0000846-02.2013.8.19.0052 Protocolo: 3204/2018.00044560 - RECTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RJ-164734 RECORRIDO: ALINE KATSUKI ICHIMURA MELO RECORRIDO: TAMIRIS BAPTISTA BERNARDO ADVOGADO: LEANDRO FRANCISCO SANTOS OAB/RJ-091370 TEXTO: 1)Ao recorrente, para regularizar sua representacao processual, tendo em vista o vicio certificado na autuacao, no prazo de 05 dias, sob pena de nao conhecimento do recurso, nos termos do art. 76, 2o, I do CPC. 2)Ao recorrente, para regularizacao do preparo, conforme certidao de autuacao retro, no prazo de 05 dias, sob pena de desercao, nos termos do art. 1007, 2o do CPC. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 007. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0001141-90.2016.8.19.0001 Assunto: Telefonia / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0001141-90.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00698617 - RECTE: LUZIA PAIVA DOS SANTOS RECTE: OLGA MARIA DUARTE ADVOGADO: JOSUE ISAAC VARGAS FARIA OAB/RJ-098404 RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S/A ADVOGADO: DR(a). EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP-115765 ADVOGADO: MARIA CLAUDIA OLIVEIRA FONSECA OAB/RJ-090392 TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 008. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0434430-80.2015.8.19.0001 Assunto: Complementacao de Aposentadoria / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Acao: 0434430-80.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00715912 - RECTE: JACIRIO INACIO ASSUNCAO ADVOGADO: EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN OAB/RJ-189680 RECORRIDO: FUNDACAO PETROBRAS DA SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO OAB/RJ-104348 RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 TEXTO: Ao recorrente, para regularizacao do preparo, conforme certidao de autuacao retro, no prazo de 05 dias, sob pena de desercao, nos termos do art. 1007, 2o do CPC. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 009. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0282119-12.2012.8.19.0001 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Acao: 0282119-12.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00625173 - AGTE: ANA BEATRIZ COMBACAU CARNEIRO DA CUNHA ADVOGADO: JULYANA IUNES PINHO DE QUEIROZ OAB/RJ-149932 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO DONA ROMANA ADVOGADO: MARIA LUIZA DE SOUZA BARROS OAB/RJ-034576 TEXTO: Ao Agravado, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 010. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0067089-45.2017.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Acao: 0067089-45.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2018.00052019 - RECTE: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: FERNANDO LUZ PEREIRA OAB/RJ-110164 ADVOGADO: EDNEY MARTINS GUILHERME OAB/RJ-159637 RECORRIDO: HELENA BARCELOS TAIRA TEXTO: Ao recorrente, para regularizar sua representacao processual, tendo em vista o vicio certificado na autuacao, no prazo de 05 dias, sob pena de nao conhecimento do recurso, nos termos do art. 76, 2o, I do CPC, bem como para regularizacao do preparo, conforme certidao de autuacao retro, no prazo de 05 dias, sob pena de desercao, nos termos do art. 1007, 2o do CPC. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015

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