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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 2104 a Fazenda Publica - Pagamento - Marcio Jose de Castro - fazenda do estado de sao paulo - Vistos. Fls. 40/41: Manifeste-se a executada quanto a planilha atualizada de calculos. Apos conclusos para homologacao. Prazo 10 (dez) dias. Intime-se Louveira, 27 de novembro de 2019. - ADV: MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/SP), ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP) Processo 0000261-32.2018.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacoes - Joao Donizeti de Leva - Fazenda do Estado de Sao Paulo e outro - Vistos. Ciente da contestacao apresentada as fls. 17/43. Manifeste-se a parte contraria e aguarde-se o julgamento do recurso, observando-se a movimentacao Codigo SAJ 85648. Int. - ADV: CAROLINA FERRAZ PASSOS (OAB 202527/SP) Processo 0001260-82.2018.8.26.0681 (processo principal 1003545-65.2017.8.26.0681) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Pagamento - Renan Leal Reis Silva - fazenda do estado de sao paulo - Vistos. Decorrido o prazo para apresentacao de impugnacao (fls. 41), sem manifestacao nos autos, manifeste-se o autor no prazo de 10 (dez) dias em termos de prosseguimento, cientificando que em caso de cadastro de RPV (requisicao de pequeno valor), devera o autor efetuar o seu cadastro de incidente para pagamento de precatorio/RPV, conforme dispoe o Comunicado no 394/2015, atualizando o debito (fls.18), se o caso. As orientacoes para peticionamento eletronico, destinadas aos senhores advogados, estao disponiblizadas no portal do TJSP, segue link para acesso: http://www.tjsp.jus.br/Download/Portal/Depre/Depre/Default/PeticionamentoDeIncidente. pdf?d=1526324649605. Deverao os presentes autos aguardar o deslinde do incidente precatorio, apos voltem conclusos para extincao, se o caso. Intime-se. Louveira, 27 de novembro de 2019. - ADV: PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/ SP), SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP) Processo 0001359-91.2014.8.26.0681/01 - Cumprimento de sentenca - Acidente de Transito - Prefeitura Municipal de Louveira - Vistos. Fls.143/144: Ante a noticia de cumprimento da obrigacao, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo924, inciso II, CPC/2015. As partes ficam dispensadas do pagamento de eventuais custas remanescentes (art. 90, 3o, NCPC). Nos termos do artigo 1000, paragrafo unico, do Novo Codigo de Processo Civil, e patente o desinteresse das partes em interposicao de recursos. Providencie a serventia as devidas anotacoes de baixa nos autos principais e incidentes existentes. Assim, certifique-se desde ja o transito em julgado, e comunique-se a DEPRE, nos termos do comunicado CG 1299/2017. P.I.C., e arquivem-se. - ADV: REGIS AUGUSTO LOURENCAO (OAB 226733/SP) Processo 0001680-24.2017.8.26.0681 (processo principal 1000351-91.2016.8.26.0681) - Cumprimento de sentenca - DIREITO CIVIL - Marcos Mathias Fernandes - Caixa Beneficiente da Policia Militar - Cbpm - - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Fls.31/32: Ante a noticia de cumprimento da obrigacao, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo924, inciso II, CPC/2015. As partes ficam dispensadas do pagamento de eventuais custas remanescentes (art. 90, 3o, NCPC). Nos termos do artigo 1000, paragrafo unico, do Novo Codigo de Processo Civil, e patente o desinteresse das partes em interposicao de recursos. Providencie a serventia as devidas anotacoes de baixa nos autos principais e incidentes existentes. Assim, certifique-se desde ja o transito em julgado, e comunique-se a DEPRE, nos termos do comunicado CG 1299/2017. P.I.C., e arquivem-se. - ADV: DENNER PEREIRA (OAB 227881/SP), ALESSANDRO DONIZETE PERINI (OAB 272572/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP) Processo 0001714-28.2019.8.26.0681 (processo principal 1000495-94.2018.8.26.0681) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Gratificacoes e Adicionais - Edison Coutinho de Souza - fazenda do estado de sao paulo - Vistos. Fls. 12: Apresente o exequente o calculo corrigido (fls.08). Com a juntada, tornem os autos conclusos para homologacao. Intimese - ADV: CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), LUIZ HENRIQUE TAMAKI (OAB 207182/SP), RAFAEL MODESTO RIGATO (OAB 329926/SP), VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE (OAB 292941/SP) Processo 0001720-69.2018.8.26.0681 (processo principal 1003520-52.2017.8.26.0681) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Pagamento - Alissom Bruno Lucas da Silva - fazenda do estado de sao paulo - Vistos. Fls. 55:ciente. Decorrido o prazo para pagamento, sem manifestacao nos autos, intime-se o requerente para que providencie o cadastro do Incidente de RPV (requisicao de pequeno valor). Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), RAFAEL MODESTO RIGATO (OAB 329926/SP) Processo 0001791-71.2018.8.26.0681 (processo principal 0000920-12.2016.8.26.0681) - Cumprimento de sentenca - Acidente de Transito - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos. Fls.23/24: Ante a noticia de cumprimento da obrigacao, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo924, inciso II, CPC/2015. As partes ficam dispensadas do pagamento de eventuais custas remanescentes (art. 90, 3o, NCPC). Nos termos do artigo 1000, paragrafo unico, do Novo Codigo de Processo Civil, e patente o desinteresse das partes em interposicao de recursos. Providencie a serventia as devidas anotacoes de baixa nos autos principais e incidentes existentes. Assim, certifique-se desde ja o transito em julgado. P.I.C., e arquivem-se. - ADV: REGIS AUGUSTO LOURENCAO (OAB 226733/SP), RAFAEL CREATO (OAB 276345/SP) Processo 1000304-15.2019.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Energia Eletrica - Jose Lorival Verardo - fazenda do estado de sao paulo - Apresente (o)a autor(a) replica a contestacao apresentada, dentro do prazo legal. - ADV: VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/SP), OSMAR GERALDO PINHATA (OAB 55050/SP), FLAVIO MAZIERO (OAB 414157/SP) Processo 1000918-20.2019.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Repeticao de indebito - Arlindo de Oliveira - fazenda do estado de sao paulo - Vistos. Ciente da contestacao de fls. 75/81 e da peticao de fls. 85/91. Aguarde-se ate decisao da materia pelo STJ, devendo ser registrado no andamento processual o Codigo SAJ n 85648. Int. - ADV: PAULO ALEXANDRE PALMEIRA (OAB 135570/SP), ELTON RODRIGUES DE SOUZA (OAB 251938/SP), MONICA HERNANDES DE SAO PEDRO (OAB 132663/SP), ANDREIA PARO PALMEIRA (OAB 309038/SP) Processo 1000942-48.2019.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Repeticao de indebito - William Roberto de Oliveira - fazenda do estado de sao paulo - Apresente (o)a autor(a) replica a contestacao apresentada, dentro do prazo legal. - ADV: ELTON RODRIGUES DE SOUZA (OAB 251938/SP), ANDREIA PARO PALMEIRA (OAB 309038/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP) Processo 1001066-31.2019.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Adicional de Periculosidade - Jose Ary Alves - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos. Fls.80: Recebo o recurso de fls. 62/72, no efeito devolutivo. Intimese a parte contraria, no prazo de 10 (dez) dias, para apresentar a contrarrazoes ao recurso, por meio de advogado, nos termos do artigo 41 paragrafo 2o da Lei 9.099/95. Torno sem efeito os documentos juntados as fls. 73/75 vez que estranhos ao feito. Anote-se. Apos, encaminhem-se os autos ao Colegio Recursal, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: AGNALDO LUIS FERNANDES (OAB 112438/SP), REGIS AUGUSTO LOURENCAO (OAB 226733/SP), PRISCILA FERNANDES RELA (OAB 247831/SP), RAFAEL CREATO (OAB 276345/SP) Processo 1001488-06.2019.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Fornecimento de Energia Eletrica - Jose Aparecido Ortolani - Vistos. Fls. 86: Recebo a Emenda a Inicial. Providencie a serventia para que fique constando no polo passivo da acao, apenas a Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo. Fls. 15/18: Considerando que eventuais custas deverao ser recolhidas apenas em sede recursal, postergo a apreciacao do pedido de gratuidade da justica para quando de interposicao

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