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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 16 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 159. APELACAO 0190458-40.2012.8.19.0004 Assunto: Transporte Terrestre / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL Acao: 0190458-40.2012.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00693847 - APELANTE: ARTHUR CONRADO ARAUJO DA CRUZ ADVOGADO: ROGERIO FERREIRA HERDY OAB/RJ-063956 APELADO: VIACAO RIO ITA ADVOGADO: KELLY DAIANNY RODRIGUES DE AZEVEDO OAB/RJ-184865 ADVOGADO: MELISSA ROCHA SOARES OAB/RJ-094443 Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM 160. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0012435-94.2017.8.19.0037 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL Acao: 0012435-94.2017.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00705076 - APTE: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO PROC.MUNIC.: SANDRIGO ALVES DE BRITO GOMES APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BRUNO BINATTI DA COSTA INTERESSADO: MARIA DE FATIMA DEBOSSAN DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO Funciona: Defensoria Publica 161. APELACAO 0007777-73.2017.8.19.0054 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL Acao: 0007777-73.2017.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00704801 - APTE: RODRIGO RAMOS VIEIRA PEREIRA ADVOGADO: FABIO PEREIRA DA CRUZ OAB/RJ-108713 APDO: BANCO LOSANGO S A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: KARLA DE CARVALHO GOUVEA OAB/RJ-113268 ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/RJ-095502 Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO 162. APELACAO 0022557-19.2014.8.19.0023 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: 0022557-19.2014.8.19.0023 Protocolo: 3204/2017.00398475 - APELANTE: SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO LTDA ADVOGADO: DR(a). ESTEVAO PRADO DE OLIVEIRA CARVALHO OAB/SP-186670 APELANTE: MAZA BOX MERCADO LTDA ADVOGADO: REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA OAB/RJ-093486 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM 163. APELACAO 0007015-35.2016.8.19.0202 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0007015-35.2016.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00705083 - APELANTE: OTACIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ARGUS E AQUILA ADVOGADO: VICTOR HUGO AMARO DE CARVALHO OAB/RJ-168985 ADVOGADO: TACIANA MARINHO SOARES OAB/RJ-069278 Relator: DES. REINALDO PINTO ALBERTO FILHO Funciona: Defensoria Publica 164. REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO EM APELACAO 0068305-07.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: RIO DAS OSTRAS 1 VARA Acao: 0009453-14.2017.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00703686 - AUTOR: DILMA MARTINS MOURA DE SOUSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 REU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. REINALDO PINTO ALBERTO FILHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 165. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068383-98.2018.8.19.0000 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 7 VARA CIVEL Acao: 0059915-42.2018.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00704407 - AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-080687 ADVOGADO: HENRY LYONS OAB/RJ-092349 ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 ADVOGADO: HUMBERTO SARNO ROLIM OAB/RJ-102452 AGDO: SHEILA ALVES COSTA ADVOGADO: HILCA MELIM BEHRENDT OAB/RJ-157336 ADVOGADO: SEBASTIAN BEHRENDT OAB/RJ-186030 Relator: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS 166. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068412-51.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL Acao: 0036457-87.2018.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00704737 - AGTE: MARCIA DA SILVA COUTINHO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO Funciona: Defensoria Publica 167. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068508-66.2018.8.19.0000 Assunto: Seguro DPVAT / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: 0211903-16.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00705648 - AGTE: ROBSON PACHECO ADVOGADO: RODRIGO MUGUET DA COSTA OAB/RJ-124666 ADVOGADO: ERICK WINSTON SILVA OAB/RJ-135932 AGDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S A Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA 168. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068516-43.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Acao: 0053416-42.2018.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00705714 - AGTE: FATIMA QUEIROZ ADVOGADO: DAYSE GUIMARAES DA FONSECA GUILLOT OAB/RJ-135087 AGDO: ITAU UNIBANCO S A Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM 169. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068609-06.2018.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 7 VARA CIVEL Acao: 0022090-94.2000.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00706771 - AGTE: ESPOLIO DE CONSTANTINO CARVALHO MADALENO ADVOGADO: GILMAR FRANCISCO DE ALMEIDA OAB/RJ-068771 AGDO: NILCEA DE ASSIS CAIXA E OUTRA AGDO: GELSA DE BARROS FRANCISCO ADVOGADO: DENIVAL ALVES FEITOSA OAB/RJ-068037 Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO 170. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068597-89.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: MACAE CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0005220-07.2011.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00706670 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ANNA CARLINA G DE SOUZA AGDO: LICCHIO PRODUTOS E SERVICOS DE PETROLEO LTDA REP/P/CURADORIA ESPECIAL Relator: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Funciona: Defensoria Publica

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